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Conselheiro Substituto participa da Banca Examinadora do concurso de Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba

01/12/2014

A convite do Ministério Público de Contas da Paraíba, nos dias 27 e 28 de setembro, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo-USP, juntamente com o Professor Manoel Alexandre Cavalcante Belo (Doutor em Ciência Política pela Université dês Sciences Sociales de Toulouse/França) e com a Professora Angela Cassia Costaldello (Doutora em Direito Administrativo pela Universitá Statale di Milano e em Administração Pública pela Sourbonne - Paris) compôs a banca examinadora da prova oral do concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, arguindo os candidatos acerca das disciplinas de Direito Financeiro e Controle Externo.

O concurso para provimento de três vagas e formação de cadastro reserva foi organizado e realizado pelo CESPE-UNB e pelo Ministério Público de Contas da Paraíba, e contou com  a supervisão da Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão.

O Conselheiro Substituto elogiou a organização  e a seriedade na execução do certame  e ressaltou que a prova oral foi realizada sem empecilhos que pudessem comprometer o bom andamento do concurso, tendo arguido os candidatos, em síntese, acerca da função constitucional e jurisdicional dos tribunais de contas, improbidade administrativa, segurança jurídica , entre outros temas. O resultado  definitivo foi publicado pelo CESP – UNB em 17 de outubro de 2014.