Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Conselheiro Licurgo Mourão ministra curso no TCE-BA

12/01/2015

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia promoveu no mês de dezembro passado um curso sobre Consórcios Públicos, com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos seus servidores. Ministrado por Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, o encontro teve dois dias de duração.

O curso reuniu mais de 52 servidores, entre eles inspetores, técnicos das coordenadorias e gabinetes de conselheiros, auditores e assessores jurídicos. O evento discutiu os pontos mais relevantes sobre os consórcios públicos, a forma como deve ser analisada a prestação de contas dessas associações e analisou alguns casos práticos existentes no Estado.

Na Bahia, existem consórcios públicos em várias regiões: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru. Outros estão em processo de desenvolvimento, com expectativa de formalização. Eles estão localizados nos territórios de Bacia do Jacuípe, Piemonte de Diamantina, Portal da Chapada, Sertão Produtivo, Litoral Sul e Agreste Baiano / Litoral Norte.