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Presidentes de TCEMG e TCU encerram Conferência com anúncio de recorde mundial

08/05/2015

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Aroldo Cedraz, fizeram a solenidade de encerramento da III Conferência de Controle Externo, na manhã desta sexta-feira, 8 de maio. Na oportunidade, o Presidente Sebastião Helvecio anunciou que o evento superou o recorde mundial de participação em reuniões de Controle Externo. Durante os três dias, mais de 7 mil servidores públicos, sem considerar o grande número de autoridades presentes na abertura, se qualificaram nas 40 palestras oferecidas sobre os oito eixos temáticos abordados e 18 mini-oficinas ofertadas.

O Conselheiro do TCEMG agradeceu aos palestrantes, aos participantes que atuam nos órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal, e aos servidores envolvidos na organização da Conferência. Homenageando a todos, o Presidente convidou para a mesa de encerramento a Diretora de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecerica, Camila Bruna; a servidora do TCEMG, Maria Célia Soares; e a Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Natália Araújo. Os palestrantes Túlio César Pereira M. Martins, Belarmino José da Silva Neto, Marcelo Kanemaru Tutomu, Secretário de Controle Externo do TCU em Minas; e a Diretora-Geral do TCEMG, Raquel Simões; compuseram também a mesa de honra ao lado dos presidentes do TCE e do TCU.

Sebastião Helvecio festejou a presença do Ministro Cedraz no encerramento. “O TCU é uma referência para todo Sistema Brasileiro de Controle Externo e o seu Presidente tem um papel de liderança. Ele nos tem conduzido internacionalmente de tal forma que podemos dizer que o modelo brasileiro é um uma referência para o mundo”, afirmou.

O Presidente do TCU, Aroldo Cedraz, julgou sua vinda a Belo Horizonte como uma oportunidade de contato mais estreito com a sociedade. “Vim atendendo a um convite honroso ao nosso Tribunal, convocado por um cidadão mineiro que aprendi a admirar pelo desempenho no Legislativo. Que hoje demonstra toda a importância do Controle Externo, à frente do TCEMG”, relatou Cedraz, se referindo a Sebastião Helvecio. Para o Ministro, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo consegue, por meio de eventos como a III Conferência, promover o Controle Social. “Venho a Minas com esse espírito de aprendizado, para que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, eficácia e respeito à vida dos brasileiros”, disse.

Conferência

A III Conferência de Controle Externo começou no dia 6 de maio. Na solenidade de abertura, o Governador Fernando Pimentel disse que a nação brasileira cobra de todos nós transparência, compromisso, veracidade nas nossas ações, com absoluta isenção, para que o dinheiro público seja tratado com o respeito que merece. O TCE tem papel fundamental na melhora da prestação desses serviços, orientando os gestores, e que, por isso, merece destaque. “É um orgulho para todos nós, cidadãos mineiros, ter a Corte do nosso Estado com essa competência, com esse compromisso”, disse o Governador, para quem o Tribunal mineiro é exemplo para o Brasil.

Os presidentes do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para tornar mais ágeis e efetivas as cobranças de créditos fiscais em Minas Gerais. O acordo prevê a orientação dos municípios a recomporem suas receitas públicas através de meios alternativos de cobrança, como o protesto extrajudicial, ao invés de acionar o Judiciário. O Desembargador destacou a relevância do evento, ressaltando que o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas contribui para que a administração pública seja mais eficiente e produza economia para os cofres públicos.

No último dia, além do encerramento e das palestras dos eixos temáticos, a Conferência teve ainda a apresentação dos trabalhos dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.