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IRB e TCE-PR realizam seminário do programa Jornadas Científicas em Curitiba

07/08/2015

Foto: Wagner Araújo / Divulgação TCE-PRNesta sexta-feira (7 de agosto), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizaram seminário que integra as Jornadas Científicas, programa de capacitação em temas de interesse do controle externo. O evento foi realizado entre às 8 e às 12 horas, no auditório do TCE-PR, em Curitiba.
Em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, o IRB promove o programa Jornadas Científicas, que visa ao aperfeiçoamento contínuo das atividades das cortes de contas. Ele envolve a realização de seminários de quatro horas, realizados em diferentes Estados, que têm as palestras gravadas e disponibilizadas na sessão Videoteca do portal do IRB na internet, multiplicando o conhecimento. O seminário no TCE-PR é o segundo do programa, que já teve um evento realizado em Porto Alegre, no TCE do Rio Grande do Sul.

Na abertura do evento, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, destacou a importância do IRB e dos eventos realizados pelo instituto. Ele agradeceu a presença do presidente do IRB, o conselheiro Sebastião Helvecio – que também preside o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) –, de quem se considera admirador. Bonilha ressaltou o trabalho de Helvecio na defesa e na evolução dos Tribunais de Contas e no desenvolvimento técnico na qualidade dos serviços prestados por essas instituições.

Também acompanharam o evento: o vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; o chefe de gabinete da Presidência do TCE-MG, Roberto de Mello Saada; a coordenadora-geral do TCE-PR, Bárbara Gonçalves Marcelino Pereira; a diretora-geral do TCE-PR, Daniele Carriel Stradiotto; e outros diretores do Tribunal.
 
Normas de auditoria
Sebastião Helvecio falou sobre a sua alegria em estar no Paraná e, principalmente, no TCE-PR, que tem destaque e liderança no Brasil. Ele lembrou que os quadros dos Tribunais de Contas representam a excelência da administração pública brasileira e que sua integração, promovida pelo IRB, é imprescindível para o desenvolvimento da atividade de controle externo.
 
O presidente do IRB frisou que hoje, graças ao trabalho desenvolvido pelo instituto, as 34 cortes de contas brasileiras estão integradas. Helvecio também anunciou o lançamento das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, que ocorrerá durante o Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas, em outubro. Essas normas representam a unificação de diversos princípios de auditoria, como as Normas Técnicas de Auditoria (NATs), Normas de Auditoria Governamental (NAGs) e as da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (Intosai).
 
Atos de pessoal e transparência
 
A primeira palestra, Atos de Administração e Concursos, foi apresentada pela servidora do TCE-PR Vivianéli Araújo Prestes, da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (Dicap). Ela explicou a evolução da administração pública, que antigamente era estudada por meio dos atos administrativos propriamente ditos e atualmente é relacionada com o planejamento das ações governamentais, envolvendo o estudo da gestão pública.
 
A segunda palestra, Controle Social e Transparência, foi apresentada pelo servidor Ricardo Alpendre, da Diretoria de Auditorias (Daud). Ele explicou que a transparência democratiza o acesso à informação e o controle social proporciona à sociedade instrumentos para fiscalizar as ações da administração pública.

O palestrante também ressaltou que a auditoria social dá a oportunidade aos cidadãos de participar ativamente do controle social. E apresentou o projeto Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social), realizado pelo TCE-PR em parceria com observatórios sociais, conselhos comunitários, entidades de classe e universidades estaduais. Ele destacou que as auditorias operacionais desenvolvidas pelo PAF Social resultaram no desenvolvimento de indicadores, artigos científicos e formas de fiscalização em áreas como meio ambiente, educação e saúde.