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Centro Tecnológico vai abrigar a Inteligência do Controle Externo

08/04/2016

No princípio era só uma ideia: usar tecnologia, informação e inteligência para criar uma nova forma de subsidiar o exercício do controle externo. Com a liderança do conselheiro Sebastião Helvecio, e o envolvimento dos demais conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público junto ao TCEMG, e analistas de controle externo, o conceito foi desenvolvido e se tornou a Política de Fiscalização Integrada, que ganhou o nome de Suricato. Já na gestão atual, o Tribunal criou, em sua estrutura, o Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas.

Essa nova política já demonstra seu enorme potencial: uma simulação feita pelo Órgão Técnico do TCEMG, ao longo do ano de 2015, permitiu que se apurasse, com um acerto de 98%, os indícios de irregularidades oferecidos previamente às equipes de fiscalização in loco. Diante da evidência do surgimento de um novo paradigma nas inspeções e auditorias, em que um grande trabalho de construção da informação, feito na sede do Tribunal, precede a auditoria in loco, fica necessário dotar as equipes de mais espaço, equipamentos, sistemas informatizados e serviços.

Neste contexto, o presidente Sebastião Helvecio autorizou o investimento de cerca de R$ 11 milhões na construção de um prédio, anexo ao edifício sede, com três pavimentos. Os pilares que hoje são erguidos sustentarão, a partir de 2017, estruturas de cidadania, aproximando o Tribunal de Contas do conceito caro ao seu dirigente maior, de que as instituições contemporâneas encontram seu sentido criando valores para as pessoas. O TCEMG estima que o valor alocado para a obra será pago em aproximadamente quatro anos, graças à economia gerada pela redução de fiscalizações improdutivas.

Para a diretora geral do TCEMG, Raquel de Oliveira Miranda Simões, a construção do novo edifício é o primeiro passo para melhorar a organização dos vários bancos de dados informatizados e também para criar um espaço que apoiará os técnicos da Casa. “O Centro Tecnológico vai acomodar esta nossa vontade de acertar. O trabalho desenvolvido ali, com todo o apoio tecnológico, vai permitir inspeções mais assertivas. Isso certamente vai reduzir o custo coma fiscalização. Em um estado do tamanho de Minas Gerais, com 3.352 jurisdicionados, certamente não vamos fazer uma fiscalização adequada, sem investirmos na qualidade”.

Planejamento

A obra em execução está prevista no Plano Estratégico do TCEMG 2015-2019. A ação contempla as expectativas de melhoria nos processos internos da instituição e em resultados para a sociedade. Para esta fase do ciclo de planejamento o Tribunal já pretendia adequar a estrutura física e organizacional, com o objetivo de garantir eficiência e eficácia da gestão e do controle.

Outras metas a serem alcançadas: aprimorar a gestão estratégica com foco na gestão de projetos e na gestão por processos, garantir tempestividade e qualidade do controle externo, aprimorar o planejamento das ações de fiscalização com base em critérios institucionais de seletividade e no benefício do controle, contribuir para a transparência e o aprimoramento da gestão pública, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo, e contribuir para a prevenção e combate à corrupção.

Novo espaço para nova forma de trabalho

O segundo andar do Centro Tecnológico, será dedicado ao Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas, o Suricato, e seus laboratórios. Haverá um laboratório de engenharia, onde serão feitos testes que vão respaldar a auditoria de obras públicas.

Também funcionará no pavimento um laboratório de Tecnologia da Informação (TI), dedicado ao teste de malhas de fiscalização. Neste ambiente serão produzidas, a partir das bases de dados, novas malhas que apresentem respostas mais rápidas na identificação de problemas que possam estar acontecendo com os órgãos e entidades fiscalizados. Outra utilidade é a identificação de lacunas nos procedimentos dos jurisdicionados para subsidiar a ação da Escola de Contas no desenvolvimento de ações de orientação.

Integração

Outro espaço será dedicado ao treinamento de servidores. O local será aberto às equipes do TCEMG diretamente envolvidas com auditorias, que terão a oportunidade constante de acesso ao conhecimento. Ali haverá oportunidade de troca de informação entre as diretorias, para circular as informações relevantes, de forma que elas fiquem disponíveis à totalidade dos analistas. Na concepção do projeto, exposta pela Diretoria Geral, trata-se de um espaço do analista de Controle Externo. Nele se realizará um esforço para melhorar o trabalho do Tribunal, por meio do municiamento do elemento humano.

O TCEMG está preparando, também, o Hall da Interatividade, onde qualquer pessoa terá acesso a informações do próprio Tribunal ou dos seus jurisdicionados, como prevê a Lei de Acesso a Informação (LAI), de forma lúdica e organizada. A sala será uma “parada obrigatória” para os visitantes que participam do Projeto Conhecer.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) ocupará o primeiro andar do Centro Tecnológico. O terceiro andar será destinado ao gabinete da Superintendência de Controle Externo e o apoio às diretorias técnicas. O pilotis voltará a ter vagas de estacionamento de veículos. O projeto prevê coleta de água da chuva, para reutilização, e recursos para a economia de energia.

Sala de Situação identificará problemas de gestão

Quem visitar o Hall da Interatividade poderá visualizar, através de uma parede de vidro, a Sala de Situação, um núcleo de inteligência da instituição. Porém, a área que abrigará o setor estratégico e de desenvolvimento da fiscalização, será de acesso restrito. Com um painel de bordo (dashboard) que possui telas de última geração, será possível identificar, visualmente e por critérios científicos, prováveis problemas na gestão pública do estado e dos municípios. Ocorrências fora dos padrões vão disparar sinalizadores, mostrados no dashboard. E, a partir disso, são elaboradas algumas propostas de ação do Tribunal para investigação e correção das irregularidades.

De acordo com a Diretora Geral do TCEMG, Raquel Simões, o grande esforço da área técnica vai estar nas avaliações preliminares, nos estudos que definirão o que vai ser feito, a estratégia que vai ser usada, e as administrações nas quais estão ocorrendo problemas. “Podemos agir antes mesmo de um evento, como, por exemplo, uma denúncia. E agir a partir de critérios objetivos: os padrões são testados cientificamente para assegurar matematicamente a ocorrência de desvio em um comportamento padrão, que indica a possibilidade de haver algo errado”.
Fapemig

Esse intrincado trabalho é auxiliado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). O TCEMG conseguiu a aprovação do Projeto Suricato para o financiamento da Fundação, a fundo perdido. Com isso, dez profissionais de alta qualificação se dedicam ao desenvolvimento do Núcleo de Inteligência, entre eles dois cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e um matemático.

A entidade do governo mineiro também produz para o TCEMG o software Suricato Focus para o Analista. Trata-se de um ambiente, na “máquina” do analista, com uma série de informações de interesse, sobre o caso concreto que ele enfrenta no momento. Atualmente, esses dados estão nas bases do Tribunal, mas de forma dispersa. Já foram promovidos três workshops para ouvir as necessidades dos servidores que elaboram relatórios técnicos. Essa ferramenta tem previsão de entrar em funcionamento até o final do ano.

Megacomputador

O Tribunal de Contas investiu na compra de um megacomputador: o Exadata veio para garantir a velocidade de processamento de dados exigida pelos processos de trabalho do Suricato.

Como informou a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Exadata vai substituir uma máquina identificada como um servidor de lâmina (blade), com tecnologia de processamento múltiplo, que, até agora, suportava o banco de dados do TCEMG. Esse sistema tinha o inconveniente de exigir que várias ações do banco fossem realizadas ao mesmo tempo, trazendo alta concorrência no processamento, alto consumo de hardware e alto consumo de energia. Por isso, era necessária uma máquina bastante robusta, com aumento de custos de licenciamento e de espaço físico.

O Exadata tem a vantagem de ser um equipamento exclusivo para uso como banco de dados Oracle. Assim, sua arquitetura lógica é alinhada comas ações executadas nesse tipo de banco de dados, realizando todas as funções sem concorrência de processamento, preservando o desempenho. Ele apresenta consumo de hardware adequado, ao mesmo tempo em que realiza um tratamento das informações armazenadas de forma consistente, correta, concreta e com baixo consumo de energia.

O Supervisor de Suporte e Infraestrutura, Carlos Thomas Melo, explicou que a solução como um todo ainda está em fase de homologação. Mesmo assim, ela já se mostrou poderosa: Melo citou, como exemplo, o processo de carga do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) no ambiente de Business Intelligence (BI) do Tribunal. Essa tarefa, que demorava um mês para ser concluída, foi finalizada em apenas 3 dias com o Exadata. “O TCEMG possui a melhor e mais robusta solução de processamento de dados, para assim executar todas as demandas de cruzamento de informações e tratamento de dados existentes”, afirmou o supervisor.