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Alunos dos cursos de Direito das faculdades de Contagem e Promove visitam o TCE

29/09/2016

Assessor do vice-presidente, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, ministra aula para visitantes do Projeto Conhecer

 Duas turmas de estudantes de Direito visitaram o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), nos dias 28 e 29 de setembro, por meio do Projeto Conhecer. Os alunos do 4º período de Direito da Faculdade Promove foram acompanhados pela professora de Direito Constitucional Juliana Barros Pereira. E os alunos do 8º período de Direito da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), pela professora Inara de Pinho.


Docente da disciplina de Direito Financeiro, Inara de Pinho afirmou a importância da visita para que os alunos entendam melhor o funcionamento de um órgão de controle externo. “No decorrer do curso eles aprendem muito sobre o Judiciário e fala-se pouco sobre o poder público, os processos administrativos, da fiscalização, do controle externo, das contas públicas. Eles chegam aqui e esclarecem muitas dúvidas. Eu vejo como uma oportunidade de os alunos conhecerem esse tribunal e de entender o funcionamento”, declarou.Alunos do 8º período de direito da FDCON


Para Juliana Barros Pereira, a visita é importante para associar a realidade à teoria. “Não só por que os alunos são juristas em formação e precisam do conhecimento teórico, mas também por que é um exercício de cidadania”, finalizou.


Os estudantes da FDCON acompanharam uma parte da sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro vice-presidente Cláudio Terrão, e depois assistiram a uma aula sobre a estrutura, competências e jurisdição da Corte de Contas, com a professora Natália Raquel Ribeiro Araújo, diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Já os alunos da Faculdade Promove tiveram uma aula sobre fiscalização de recursos públicos e de assuntos atuais que envolvem as ações dos tribunais de contas, ministrada pelo assessor do vice-presidente, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, no auditório da Escola de Contas.Juliana Barros Pereira, professora de direito constitucional  e alunos da Faculdade Promove


Após as apresentações, as turmas visitaram o Memorial Eduardo Carone Costa, onde puderam explorar a história do surgimento dos tribunais de contas no Brasil e em Minas Gerais. Em seguida, a turma do 8º período conheceu a Biblioteca Conselheiro Aloysio Alves da Costa, que abriga um número significativo de publicações especializadas na área jurídica e em outras áreas de conhecimento.


O aluno Benício Pereira da Silva, do 8º período de direito da FDCON, afirmou que a visita ao TCE é de “grande valia, principalmente quando se trata do orçamento. A gente pode acompanhar, conhecer um pouquinho mais sobre como são tratados esses assuntos. E aprender também a importância da gestão das contas do Estado”, falou o aluno.


Para Mateus Martins de Moraes, aluno do 4º período da faculdade Promove, “a visita foi bastante satisfatória e conseguiu esclarecer muitas coisas. Aprendi como acontece a fiscalização dos recursos públicos e o que são as pedaladas fiscais, agora tenho como responder sobre isso para outras pessoas”, declarou ele.

A bacharelanda Fernanda Cláudia Jordão Peixoto Reis (8º período de direito da FDCON), garantiu que foi muito bem recebida e orientada. “Eu achei tudo bem organizado e dividido. Os setores são bem acessíveis, o espaço físico é muito bom e parece atender à necessidade de serviço”, disse a aluna. ”Eu não sabia que o TCE tinha um plenário. Achei bonito pela organização e por aquele momento solene fazer funcionar e coordenar essa estrutura gigante”, finalizou.


O Projeto Conhecer funciona desde 2003 e é aberto a alunos do ensino médio e superior com o objetivo de apresentar as atividades de fiscalização exercidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Para marcar uma visita, basta acessar o site e entrar em contato com a Central de Relacionamento CRTCE.