Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Fiscalização da Educação pelo TCE é tema de programa na Rede Minas

24/05/2017

O Projeto na Ponta do Lápis, que trata da fiscalização da qualidade da educação nas escolas públicas municipais e estaduais, foi um dos temas do Programa Opinião Minas, desta quarta-feira (24/5), transmitido pela Rede Minas para todo o Estado. O presidente do TCEMG Cláudio Terrão e a coordenadora do projeto, Naila Mourthé, foram entrevistados pela jornalista Raquel Capanema, ao vivo, durante todo o segundo bloco do programa. Assista abaixo.

O presidente destacou que o “Na Ponta do Lápis” é um programa de ações integradas. “A nossa ideia é sair da lógica da fiscalização de um retrato, para auxiliar o gestor público, o prefeito, o secretário de educação, os próprios diretores das escolas no processo que vai do planejamento até a análise do resultado”.

Cláudio Terrão falou também das recomendações já emitidas pelo Tribunal de Contas a todos os municípios mineiros. A primeira delas é para que os municípios prevejam, na elaboração de seus orçamentos, recursos para implementação das ações do Plano Municipal de Educação, decorrente do Plano Nacional de Educação – PNE. A segunda recomendação trata da obtenção, em situação excepcional, de recursos financeiros e tecnológicos pelos municípios, junto ao Estado e à União, “para que eles possam executar uma política de educação de qualidade e conseguir realizar as metas estabelecidas nos planos, tanto no Nacional de Educação, quanto no Municipal”.

O presidente alertou que, apesar de neste primeiro momento o TCE estar buscando orientar e dar subsídios aos gestores para que eles cumpram as metas previstas em lei, posteriormente, a Corte de Contas vai passar a cobrar a sua efetivação. “É um processo de educação. Nós estamos alertando, porque muitas vezes há falta de conhecimento. Estamos ensinando como obter recursos, a trilhar esse processo muitas vezes burocrático e formal. E aí nós vamos cobrar daqueles que deixaram de fazer. Isso pode refletir numa rejeição de contas da política pública em si”, advertiu.

Terrão revelou, ainda, que o TCEMG vai disponibilizar aos municípios um aplicativo, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro-TCM-RJ, para que os gestores possam acompanhar a situação das suas escolas. Com o aplicativo, também o Tribunal terá uma visão geral dessa rede no Estado e nos municípios. 

A Coordenadora do “Na Ponta do Lápis”, Naila Mourthé, ressaltou que o projeto atende não só aos gestores, mas à comunidade como um todo. Professores, alunos, pais e qualquer cidadão poderão contribuir com sugestões de melhoria para o ensino na região, bem como apresentar problemas encontrados nas escolas, desde a infraestrutura, da valorização e formação dos professores, à merenda escolar, dentre outros aspectos.  “O plano nacional prevê 20 metas e 254 estratégias. Quando nos perguntam o que vamos fiscalizar, na verdade, nós temos um universo, então nós selecionamos determinados aspectos para acompanhar de perto”, explicou.