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Quase 60% dos municípios mineiros já entregaram as quatro das seis remessas de dados anuais da educação ao FNDE

20/11/2018

Foto: Karina Camargos Coutinho

Desde o ano passado, os gestores devem enviar bimestralmente as informações de investimentos em educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, ao todo, seis remessas de informações devem ser obrigatoriamente transmitidas por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) ao FNDE. Em consulta realizada no portal eletrônico do Siope no dia 19/11/2018, a informação é de que 59,20% dos municípios entregaram  quatro das seis remessas anuais. O município de Santana da Vargem era o único que tinha enviado a quinta remessa, até então.

Estados e municípios que não transmitiram informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixam de receber recursos de convênios com órgãos federais. De acordo com a página eletrônica do FNDE destinada ao preenchimento, Sistema Siope, o ente que não transmitir as informações tem seu nome registrado no Cadastro Único de Convênios, operacionalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Siope é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de Educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Desde o ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vem acompanhando os números dessas entregas e elaborou uma série de reportagens sobre o tema. Para se ter uma ideia do aumento do envio de remessas, depois da publicação das matérias da Corte de Contas, em 7/2/2018, em pesquisa ao sistema do FNDE, foi constatado que 532 municípios ainda não tinham entregado a 6ª e última remessa do Siope relativa ao ano de 2017, o que representava 62,37% do total das 853 cidades mineiras em falta com o FNDE. Em consulta feita ao portal pouco mais de um mês depois, em 14/3/2018, o número tinha caído para 114 municípios, ou seja, 13,36% do total.

Em 11 de abril, dois meses depois da primeira consulta, 466 municípios de Minas Gerais reverteram a sua situação de não entrega de informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e enviaram dados sobre Educação pública por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). De 532 municípios inadimplentes em 7/2/2018, o número havia baixado para 66, em 11/4/2018, ou seja, 466 gestores regularizaram a situação junto ao FNDE.

Consulta feita ao FNDE em 19/11/2018

Municípios que entregaram até a quarta remessa desse ano: Abadia dos Dourados, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinópolis, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Andradas, Cachoeira de Pajeú, Andrelândia, Aracitaba, Araçuaí, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araxá, Arceburgo, Areado, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Baependi, Bambuí, Bandeira, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Belo Vale, Berilo, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Brasília de Minas, Brás Pires, Braúnas, Brasópolis, Buenópolis, Buritis, Buritizeiro, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caetanópolis, Caiana, Cajuri, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Gerais, Canaã, Canápolis, Cana Verde, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capinópolis, Capitólio, Caraí, Carandaí, Carangola, Carbonita, Careaçu, Carmésia, Carmo do Cajuru, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cascalho Rico, Cássia, Conceição da Barra de Minas, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Conceição das Pedras, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhas do Norte, Conquista, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Douradoquara, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Felício dos Santos, São Gonçalo do Rio Preto, Felisburgo, Fernandes Tourinho, Fervedouro, Formiga, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Lagonegro, Fronteira, Frutal, Funilândia, Gameleiras, Goiabeira, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Igaratinga, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Ingaí, Inhapim, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabirinha, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itambacuri, Itamogi, Itamonte, Itanhomi, Itapecerica, Itapeva, Itaúna, Itinga, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jampruca, Janaúba, Jeceaba, Jequitibá, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Nova União, Juiz de Fora, Juramento, Juruaia, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lamim, Laranjal, Lavras, Leme do Prado, Leopoldina, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Manhuaçu, Mar de Espanha, Maria da Fé, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medina, Mercês, Mesquita, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Oratórios, Ouro Branco, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Pains, Palma, Papagaios, Pará de Minas, Paraisópolis, Paraopeba, Passabém, Passa Tempo, Passa-Vinte, Patrocínio do Muriaé, Paulistas, Pedra Azul, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedro Leopoldo, Pequeri, Pequi, Perdizes, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-dÁgua, Pintópolis, Piranga, Piranguinho, Pirapetinga, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratinha, Presidente Juscelino, Presidente Kubitscheck, Presidente Olegário, Alto Jequitibá, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Rio Doce, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Vermelho, Ritápolis, Rubelita, Rubim, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Juliana, Santa Maria de Itabira, Santana da Vargem, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Francisco, São Francisco de Paula, São Geraldo, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João da Lagoa, São João da Mata, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Pacuí, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro dos Ferros, São Pedro do Suaçuí, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Thomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Setubinha, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serranos, Serro, Silvianópolis, Sobrália, Soledade de Minas, Tapiraí, Tarumirim, Timóteo, Tiros, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Marias, Três Pontas, Turmalina, Turvolândia, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Urucuia, Vargem Bonita, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Volta Grande e Wenceslau Braz.


Redação e foto: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação