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Ministério Público de Contas comemora 10 anos de criação na Sala Minas Gerais

28/05/2019

Mesa de honra da cerimônia

A cerimônia de abertura de comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) começou, pontualmente, às 20 horas dessa segunda-feira, 27/05/2019, ao som do Hino Nacional executado pela Orquestra Filarmônica do Estado, na Sala Minas Gerais. Aproximadamente 500 convidados também assistiram à apresentação da peça musical de Villa Lobos, A Floresta do Amazonas, e à palestra do senador Antônio Anastasia, no primeiro dia do evento que tem como tema Compliance Estatal, O papel do Ministério Público de Contas.

A procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, discursou na abertura do evento e falou da alegria de celebrar “este momento histórico da instituição”. Elke afirmou que “muito já foi feito e, apesar de ter completado apenas o primeiro decênio de existência institucional, temos a plena consciência que há uma longa estrada a se percorrer rumo à concretização dos nossos objetivos. Acreditamos que podemos fazer mais e melhor em prol da sociedade, a quem servimos”. A procuradora cedeu o lugar ao senador Antônio Anastasia, a quem chamou de “padrinho do Ministério Público de Contas”, pois ele nomeou cinco, dos sete membros do MPC mineiro.

O senador Anastasia palestrou, de forma descontraída e rememorou os fatos iniciais que antecederam a criação do Ministério Público de Contas. Indagou o papel do controle na administração pública e, de forma didática, destacou, que “o papel do controle, seja interno ou externo, é punir aqueles que cometem crimes, mas, fundamentalmente, tem o papel de orientar, prevenir, instruir e ajudar a Administração Pública, pois do contrário, os gestores públicos ficarão receosos de exercer suas funções. Ficaremos, como no Código do Fracasso do jurista José Roberto Dromi, que orienta ao gestor a não fazer nada, pois só assim ele não será punido”. Anastasia também ponderou sobre a atual crise econômica afirmando que “necessitamos de mais conversação, de parlamentar e de encontrar os pontos comuns. Este diálogo deve passar, necessariamente, pelas instituições, que são vitais para o funcionamento da democracia”.

A mesa de honra da cerimônia teve a presença das seguintes autoridades: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de MG, Elke Andrade Soares de Moura; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de MG, o deputado Antônio Carlos Arantes; o presidente do Tribunal de Justiça de MG, Nelson Missias de Morais; o senador Antônio Anastasia; o vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Irlam Melo; o coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado, Denilson Feitoza Pacheco; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel James Ferreira dos Santos; o advogado Geral do Estado de MG, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Stephenson Oliveira Victer; o procurador-geral adjunto da República de Angola, Elias Marques Junior; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo e a ouvidora-geral do Estado, Simone Siqueira.

O evento contou também com as presenças dos conselheiros do TCEMG José Viana, Gilberto Diniz, Wanderley Ávila, Durval Ângelo, dos conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Adonias Monteiro, Victor Meyer, e dos procuradores do MPC-MG Marcílio Barenco, Maria Cecília, Cristina Andrade, Daniel Guimarães. Compareceram ainda os oficiais da Marinha do Brasil capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva, comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro; capitão de mar e guerra Nicácio Sátiro de Araújo, comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais; e o capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro. Da delegação da República de Angola, participaram o diretor-geral adjunto do Ministério das Finanças Saidy Fernando e a agente pública Roberta Malaquias.

Texto: Alda Clara

Fotos: Lucas Borges

Oficiais da Marinha do Brasil: capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro, o vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, capitão de mar e guerra Nicácio Sátiro de Araújo e  o capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva, junto com a procuradora-geral do MPC-MG  Representantes da República de Angola: Roberta Malaquias, procurador-geral adjunto da República de Angola, Elias Marques Junior e diretor-geral adjunto do Ministério das Finanças Saidy Fernando, juntos com a procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade
Senador Anastasia  procuradora-geral, Elke Andrade