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Integridade é tema em encerramento de Seminário

20/08/2019

Juliana Aschar (Foto: Karina Coutinho)
Na manhã de 14/08/19, controladores internos, funcionários, servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) voltaram a lotar o Auditório Vivaldi Moreira para o encerramento do II Seminário de Controle Interno, que teve início no dia 12/08. O evento faz parte do Projeto Sob Controle, que tem como objetivo promover ações que propiciem maior interação entre os controles externo,  interno e social, um dos pilares da atual administração da Corte de Contas.
 
Auditório Vivaldi Moreira (Foto: Karina Coutinho)A primeira palestrante da manhã, Juliana Aschar, superintendente central de Integridade e Controle Social da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), lecionou sobre o tema Plano de Integridade, salientando sua importância para as instituições, denominando-o como a “correção efetiva das não-conformidades, uma resposta estratégica e sustentável à corrupção e a integridade física”.  Segundo a palestrante, além de promover a conduta ética entre servidores, agentes e terceiros, o plano de integridade concorre para maior satisfação e aumenta a produtividade dos agentes da instituição. “Melhora a imagem da instituição. Possui mecanismo de identificação de riscos e antecipação de problemas”, afirma.
 
Nas palavras de Juliana, que também é a idealizadora de projetos envolvendo políticas de promoção da integridade pública e privada, compliance, ética, combate à corrupção, controle social e transparência, “a integridade é vital para a governança pública, salvaguardando o interesse público e reforçando valores fundamentais como o compromisso com uma democracia pluralista no estado de direito e no respeito aos direitos humanos”.
 
Falou da experiência exitosa da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, tendo apresentado o Guia de Integridade Pública, que consiste em diretrizes e estratégias para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, por meio do qual a instituição assumiu o compromisso de implementar 58 ações de integridade, tendo dado o passo a passo para a sua elaboração. Enfatizou, na oportunidade, que para o combate à corrupção há que se ter um envolvimento entre os controles interno, externo e social.
 
Avaliação
 
Marcos Resende (Foto: Karina Coutinho)Ao falar sobre como fazer a avaliação de controles internos, o segundo palestrante, Marcos Resende, da Controladoria-Regional da União em Minas Gerais, elencou alguns norteadores para essa avaliação como; ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação e comunicação, atividades de monitoramento. Esclareceu que a avaliação do controle interno é uma atividade contínua, pré-desenhada, que visa garantir que os controles implementados pelos gestores serão suficientes para atingir os resultados. “Trata-se de uma avaliação independente, sistematizada, feita pela Auditoria Interna”. Segundo o palestrante, é necessário avaliar os riscos, para isso necessário se faz tratar efetivamente os riscos mais importantes e de forma diferenciada os pequenos riscos. “Se tenho um risco recorrente, a avaliação tem que ser recorrente”, afirma. Resende ressaltou ainda que tudo tem custo para ser avaliado. E esse custo tem que valer a pena. Os controles não podem exceder aos benefícios, portanto é imperioso saber quanto custa o risco que quero avaliar para não incorrer em situações em que o prejuízo seria menor que o benefício do controle.
 
Marcos Resende, que também é membro do Núcleo de Ações e Ouvidoria e Prevenção à corrupção (NAOP) da CGU,  fez um comparativo entre os controles adotados para a avaliação de risco de uma cidade de pequeno porte como Serra da Saudade e a de uma capital como Belo Horizonte, em que sistemas que são plenamente eficazes para uma não apresentam resultados satisfatórios para a outra, tendo enfatizado, ao final, que o verdadeiro objetivo de todo esse aparato, associado à missão do servidor público é “garantir que o interesse público seja atingido, melhorando a vida do cidadão”.
 
Gabriel Liberato Lopes (Foto: Karina Coutinho)O terceiro e último palestrante, Gabriel Liberato Lopes, secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, lecionou sobre a gestão financeira municipal, elegendo pontos importantes como; ciclo orçamentário, programação financeira, execução das receita e despesa orçamentárias, levantamento nos municípios mato-grossenses.  Enfatizou que a atuação dos controles deveria ser preventiva e não a posteriori para evitar o desperdício e a corrupção. Falou de sua experiência no Mato Grosso ao criar um grupo de trabalho para estudar algumas formas de governo. O objetivo era identificar riscos mais relevantes, o que chamou de fragilidades, no âmbito dos municípios, e implantar controles eficazes para mitigar esses riscos. Segundo Liberato, os controles se destinam a propiciar segurança razoável de que os objetivos das organizações sejam atingidos de forma harmônica com os princípios da administração pública, e ressaltou que a avaliação feita pela administração pública e pelos tribunais de contas tem uma dimensão política, social e econômica. Reforçou a necessidade de sistemas totalmente integrados para evitar fraudes na administração e de se espelhar nas boas práticas para a busca de soluções enfrentadas pelos municípios. Defendeu que muitos municípios não fazem o correto por falta de conhecimento e propôs ações capazes de transformar essa realidade. “Não é a atividade repressora dos tribunais de contas que vão solucionar esses problemas. O caminho é o compartilhamento de ideias, das boas práticas e o bom treinamento”, enfatizou.
 
Denise de Paula – Coordenadoria de Jornalismo e Redação.