Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Mais de 90% dos municípios de Minas se envolveram com o Projeto Sob Controle do TCEMG

28/11/2019

Foto: Thiago Rios Gomes

Mais de 90% dos municípios mineiros estão participando de um esclarecedor projeto de pesquisa e trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), intitulado “Sob Controle: controle interno para ampliar resultados”. Setecentos e setenta e nove municípios (o Estado tem 853) responderam aos dois questionários disponibilizados pela Corte de Contas com informações relevantes. Os dados já obtidos foram apresentados ao público na manhã de hoje (28/11/2019), no auditório Vivaldi Moreira pela atual gerente do projeto, a servidora Regina Lopes, e sua equipe.

Dois questionários foram aplicados aos jurisdicionados: o de Avaliação de Controle Interno (QACI), ao prefeito da cidade; e o Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal (QDUCI) ao controlador, com perguntas que indicam a qualidade do controle interno. É a partir deles que o Tribunal avalia a situação atual do município e propõe a capacitação indicada para cada caso.

A superintendente de controle externo do Tribunal de Contas, Flávia Alice Dias, recebeu o público no auditório e salientou que o tema do controle interno é de extrema importância para a atividade do Tribunal e para o fortalecimento das receitas municipais. Ela parabenizou o trabalho desenvolvido pela gerente do projeto. Regina assumiu a palavra na sequência e lembrou que este trabalho vem sendo desenvolvido desde 2017. Ela explicou que o TCE fez um levantamento em cinco cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte no período de 22 a 29 de junho de 2017: Betim, Confins, Contagem, Lagoa Santa e Nova Lima. Nele foram identificadas várias demandas, como a necessidade de capacitar os jurisdicionados para implantação da unidade de controle interno e de capacitar os servidores para atuarem na controladoria interna municipal. Além disso, de acordo com ela, foi verificada a necessidade de se discutir mais o tema do controle interno e de fortalecer a atividade para "aumentar a credibilidade das suas ações”.

De acordo com Regina, na primeira atividade desenvolvida pelo projeto, 217 municípios participaram da auditoria de conformidade dos seus portais de transparência. Na segunda atividade, foi proposta a elaboração do plano anual de auditoria em que 251 cidades participaram. Além disso, foram realizados dois seminários de controle interno (nos anos de 2018 e 2019) em que mais de mil pessoas participaram.

Os analistas de controle externo Alex Lopes de Freitas e Thiago Henrique da Silva falaram sobre o “nível de maturidade dos municípios mineiros no controle interno”. De acordo com eles, nove municípios estão no nível “inicial”; 90 no nível “básico”; 384 no nível “intermediário”; e 67 no nível “avançado”. Os técnicos informaram que as respostas dos questionários são autodeclaratórias, ou seja, os prefeitos e controladores é que dão as respostas ao TCEMG. A equipe do TCEMG chamou a atenção para o fato de que quase 80% dos municípios de Minas não possuem código de ética formalizado e que 61% das prefeituras adotam procedimentos para identificar desvios, perdas ou furtos de bens patrimoniais.


 Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação