Conselheiro José Alves Viana assume presidência do TCEMG
17/02/2021
O conselheiro José Alves Viana tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na tarde desta quarta-feira (17/02/2021), em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. A cerimônia foi realizada com público reduzido, seguindo os protocolos de segurança contra o COVID-19. Na ocasião, também tomaram posse como vice-presidente, o conselheiro Gilberto Diniz, e como corregedor, o conselheiro Durval Ângelo. Parte das autoridades convidadas acompanharam a solenidade, por vídeo conferência, transmitida, ao vivo, pela TV-TCE. O conselheiro Viana foi eleito em dezembro passado e ocupará o cargo deixado pelo conselheiro Mauri Torres.
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“Dizem que a vida é para quem sabe viver, mas ninguém nasce pronto. A vida é para quem é corajoso o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender”, foram as palavras da escritora Clarisse Lispector que abriram o discurso de posse do conselheiro José Alves Viana, eleito presidente. Ele falou do grande desafio, neste “momento inusitado em que a pandemia da Covid-19 assola o mundo, o Brasil e, é claro, Minas Gerais”. Viana ressaltou a importância do trabalho em conjunto do poder público direcionado “unicamente” em benefício da sociedade e afirmou que sua administração será voltada para a parceria, a cooperação e o entendimento, buscando a concretização do plano estratégico do Tribunal de Contas.
O conselheiro Viana lembrou que novos prefeitos, vereadores e assessores assumiram recentemente suas funções políticas e afirmou que o TCEMG é um parceiro, disposto a orientá-los e instruí-los e prestar-lhes os esclarecimentos necessários para o uso correto do dinheiro público. Ao finalizar, ele parabenizou o conselheiro Mauri Torres e sua equipe, pelo enfrentamento da pandemia de forma “responsável e imediata”, não permitindo que o Tribunal parasse com suas atividades no desempenho do seu mister constitucional”. E encerrou declarando que “todo poder vem de Deus, e que ele nos conceda, inspiração, humildade, coragem e determinação para gerir bem o Tribunal de Contas de Minas Gerais nos próximos dois anos”.
O governador do Estado, Romeu Zema, compareceu a sede do TCEMG para participar da posse. Ele parabenizou o conselheiro Mauri Torres pela gestão dos últimos 2 anos e disse que conta com o Tribunal de Contas para reerguer o Estado de Minas. Ele destacou que está completando 25 meses à frente do governo de Minas, e que os indicadores de saúde, educação e segurança apresentaram melhorias, neste período. “Este tribunal tem um papel decisivo com relação ao futuro do nosso Estado. Que a sua gestão, presidente Viana, seja repleta de êxitos”, finalizou o governador.
O conselheiro Mauri Torres, que encerrou sua gestão à frente da presidência da corte de Contas, fez um agradecimento especial ao seu diretor-geral, Marconi Braga, e seu chefe de gabinete, Carlos Pavan. Ele reforçou os agradecimentos “não só às autoridades que compõe o TCEMG mas a todos os servidores, peças fundamentais para o sucesso da nossa gestão”. Ele afirmou que os avanços e melhorias nas ações de controle só foram concretizadas pela dedicação dos servidores nestes dois anos de mandato. Ao governador Romeu Zema, disse que ele sempre encontrará estas portas abertas ao diálogo, para defender os interesses das instituições mineiras e os poderes públicos mineiros.
A mesa de honra contou com a presença do governador Romeu Zema, do conselheiro Mauri Torres, do presidente eleito, conselheiro José Alves Viana, do vice-presidente eleito, conselheiro Gilberto Diniz, e do corregedor eleito, Durval Ângelo.
Presentes na cerimônia estavam as seguintes autoridades, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira - Presidente da ATRICON, o desembargador Gilson Soares Lemes - Presidente do TJMG, o desembargador susbstituto Octavio Augusto de Nigiris Bocalini, representando o TRE-MG, o controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus , o defensor Público-Geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, procurador-Geral MPMG, Jarbas Soares Júnior, o general de Divisão do Exército, Jorge Antônio Smicelato, o ministro-substituto Marcos Bemquerer , o conselheiro presidente do TCE-SC Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o conselheiro presidente do TCM-GO, Joaquim Alves de Castro Neto; os conselheiros do TCEMG, Wanderley Ávila, Claudio Terrão, Sebastião Helvecio; os conselheiros substitutos, Hamilton Coelho, Adonias Monteiro e Telmo Passareli; a procuradora-geral MPC Elke Andrade; a subprocuradora-geral, Cristina Melo; as procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg e, os procuradores Glaydson Massaria e Marcílio Barenco.
Discurso de Posse:
“Dizem que a vida é para quem sabe viver, mas ninguém nasce pronto. A vida é para quem é corajoso o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender”. (Clarisse Lispector)
A emoção toca o meu coração, a minha alma.
Assumo hoje a presidência do TCEMG com muita honra, desvestido de qualquer vaidade e consciente da imensa responsabilidade que o cargo exige. Sei que o desafio é grande, ainda mais neste momento inusitado em que a pandemia da COVID-19 assola o mundo, o Brasil e é claro, Minas Gerais. O momento é de preocupação; pela difícil situação econômica e a alta taxa de desemprego, a demora para as votações das reformas que o Brasil precisa, e que são essenciais e necessárias ao desenvolvimento do país.
As expectativas são a superação da situação da pandemia da COVID-19, de crescimento e desenvolvimento brasileiro, para gerar emprego e renda, com consciência cívica e um trabalho conjunto, parceiro, efetivo dos poderes das nossas instituições constitucionalmente estabelecidas e seus dirigentes, somando esforços que se direcionem unicamente em benefício da sociedade.
Integrando e completando a mesa diretora tenho a certeza de contar com a serenidade e competência dos sempre presentes companheiros Conselheiro Gilberto Diniz, que assume como Vice-Presidente e do Conselheiro Durval Ângelo nosso Corregedor. Para a nossa alegria temos, ainda, o decano e ouvidor, Conselheiro Wanderley Ávila. Não posso também, deixar de citar a certeza que tenho de contar com o apoio e experiência dos demais Membros do Colegiado, os Conselheiros Sebastião Helvécio, Cláudio Terrão e Mauri Torres, todos ex presidentes com administrações exitosas e que muito engrandeceram o nosso TCEMG.
É motivo de ânimo e satisfação poder contar ainda com 04 (quatro) Conselheiros Substitutos que integram esta Casa e compartilham os seus conhecimentos em prol do controle externo, que são os Conselheiros Substitutos Licurgo Mourão; Hamilton Coelho, Adonias Monteiro e Telmo Passareli.
Aqui, destaco ainda a importante atuação dos 07 (sete) procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas no suporte à função fiscalizadora, orientadora e eventualmente sancionadora desta Corte, os quais faço questão de citar nominalmente: a Procuradora Geral a Dra Elke Andrade, a Sub Procuradora Dra Cristina Melo, e os procuradores, Dra Sara Meinberg, Dra Maria Cecília Borges, Dr. Daniel Guimarães, Dr. Marcílio Barenco e Dr. Glaydson Massaria. Saibam que manteremos sempre a discussão de idéias, o diálogo construtivo e ações cooperativas que nos levarão a uma união forte e de resultados para o TCEMG e o MPTC.
Por último e não menos importante, destaco o seleto e competente corpo técnico composto por profissionais experientes, dedicados e atuantes, que são o nosso suporte e a ponte entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados.
Faremos uma administração voltada para parceria, a cooperação e o entendimento, buscando a concretização do plano estratégico, muito bem elaborado no curso do ano de 2020 a partir de uma equipe que contou com a participação de Conselheiros, Servidores altamente qualificados e o suporte da Fundação João Pinheiro.
Daremos sequência e continuidade aos bons projetos que estão ainda em tramitação, da administração que estamos sucedendo.
Temos a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo que faz do conhecimento uma ferramenta importante para o desenvolvimento sócio-econômico para os nossos jurisdicionados que conseguem trabalhar com mais domínio e confiança, menor possibilidade de cometer equívocos ou irregularidades e conseguem mais e melhores resultados das políticas públicas em benefício do cidadão e da sociedade.
Como se vê, principalmente aos novos Prefeitos, novos Vereadores e novos assessores que assumiram recentemente, o TCEMG além de cumprir as suas funções constitucionais de fiscalizar o bom e correto uso do dinheiro público e eventualmente puni-los se houver má fé e prejuízo ao erário público, somos parceiros dispostos a orientá-los e instruí-los e prestar-lhes os esclarecimentos necessários. O TCEMG disponibiliza simpósios, seminários, cursos, encontros regionais na sua função pedagógica.
A Ouvidoria do TCE recebe dúvidas, reclamações, sugestões, elogios e dá os encaminhamentos e os retornos aos interessados, apoio e orientação para criar e instalar uma ouvidoria municipal no Executivo ou Legislativo. É o TCE próximo e parceiro dos Jurisdicionados.
Em plena era digital, em que os atos de gestão chegam aos órgãos de controle em tempo real, resulta num grande avanço na proteção ao erário público e ao próprio gestor. Agir e atuar antecipadamente gera grande economia, provando que é sempre melhor prevenir que remediar.
Logo, “Buscar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento constante do TCEMG é prioridade da nossa administração”.
Cada gestão tem as suas peculiaridades próprias. Quem há dois anos pensava em Pandemia de COVID 19?
E ela está aí ceifando vidas.
E aqui, quero aproveitar para cumprimentar, de modo muito especial, o Conselheiro Mauri Torres que, juntamente com sua competente equipe, enfrentou da maneira responsável e imediata o problema da pandemia, não permitindo que o Tribunal parasse com suas atividades no desempenho do seu mister constitucional. Vamos continuar nesta nova gestão o enfrentamento da COVID com seriedade e com os cuidados que o caso exige.
O ser humano tem a capacidade de mudar, discernir, adaptar-se e ter criatividade para reinventar-se e superar novos desafios e obstáculos que lhe são impostos.
A palavra agora é gratidão. Gratidão é mais que gentileza; é mais que “muito obrigado”. A gratidão que eu falo é virtude e é amor, pois reconhece em Deus e no outro, o valor de tudo fazer, sem nada exigir. Gratidão a Deus pelo Dom da Vida.
A minha família pelo apoio e por ser o alicerce das minhas conquistas e realizações. De modo muito especial, àquela que acompanha meus passos lado a lado, na estrada da vida, há 51 anos. A você “Cida” minha gratidão pelo amparo, pelo sorriso caloroso, pelo incentivo, pelo lar que construímos juntos.
Ao querido povo de Curvelo, povo que me acolheu e que faz parte importante desta minha história. Curvelo é o coração de Minas e está eternizada no meu coração. Ao povo da minha região, enfim, ao povo mineiro, a minha profunda gratidão.
A todos que ajudaram e ajudam, e são muitos, a construir a minha história, e a lista é grande, a minha eterna gratidão. Reconheço e agradeço, pois nada se consegue sozinho. Quero dizer à minha família de Gabinete, que conto com todos. A luta é nossa!
São 72 anos de vida, 45 anos de medicina (pediatria e anestesia), 37 anos de vida pública e destes, quase 09 anos no TCEMG.
Trabalharemos sempre focados e fundamentados no respeito aos princípios da supremacia do interesse público, da legalidade, da impessoalidade, da transparência e da eficiência dos gastos públicos. A nossa premissa é estar sempre em sintonia com o interesse da coletividade.
Somos uma instituição respeitada dentro do sistema do controle externo como um dos melhores Tribunais de Contas do Brasil, o que nos exige todo o empenho, dedicação e comprometimento de fazermos tudo para que nosso TCE se torne cada vez mais atuante, oferecendo o melhor pelos jurisdicionados e pela sociedade.
Conhecedor de que todo poder vem de Deus, que ele nos conceda inspiração, humildade, coragem e determinação para gerir bem o TCEMG, nos próximos 02 (dois) anos.
Gratidão a todos.
José Alves Viana
Alda Clara - Coordenadoria de Jornalismo e Redação
