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Deputada Ana Pimentel realiza visita de cortesia ao presidente do TCEMG

30/04/2025

Encontro abordou iniciativas de desenvolvimento e controle de contas públicas com foco na Zona da Mata Mineira - foto: Hernando Garcia
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta terça-feira (29/04), a visita institucional da deputada estadual Ana Pimentel. O encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência, teve como anfitrião o conselheiro presidente Durval Ângelo e contou com a participação do diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano Antunes Miranda.
 
A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e os órgãos de controle, com especial atenção às demandas da Zona da Mata Mineira, região de base eleitoral da parlamentar.
 
Fortalecimento do controle externo e desenvolvimento regional
 
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para aprimorar a fiscalização e a transparência na gestão dos recursos públicos municipais, bem como iniciativas de capacitação voltadas para gestores e servidores públicos da região da Zona da Mata.
 
O presidente Durval Ângelo destacou a importância da aproximação institucional entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo. "Esta Casa está sempre aberta ao diálogo com os representantes eleitos pelo povo mineiro. É por meio dessa interlocução que podemos aperfeiçoar nossa atuação e atender às demandas específicas das diversas regiões do estado", afirmou.
 
A deputada Ana Pimentel apresentou um panorama dos desafios enfrentados pelos municípios da Zona da Mata, ressaltando a necessidade de ações coordenadas para promover o desenvolvimento sustentável e a boa governança.
 
"O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. Precisamos fortalecer essa atuação, especialmente em regiões que demandam maior atenção do poder público, como a Zona da Mata", destacou a parlamentar.
 
Papel da Escola de Contas
 
O diretor Rodrigo Marzano, que participou da reunião a convite do presidente, apresentou as iniciativas da Escola de Contas que podem contribuir para o desenvolvimento da região.
 
"Nossa instituição tem um papel fundamental na disseminação de conhecimento e boas práticas de gestão pública. Podemos desenvolver programas específicos de capacitação que atendam às necessidades dos municípios da Zona da Mata, contribuindo para a efetividade das políticas públicas na região", explicou Marzano.
 
Entre as possibilidades discutidas, destacou-se a realização de cursos itinerantes, que podem ser levados diretamente aos municípios, facilitando o acesso de servidores e gestores locais ao conhecimento técnico necessário para uma administração eficiente e conforme as normas legais.
 
Propostas de cooperação
 
O presidente Durval Ângelo manifestou apoio às iniciativas que visam fortalecer a gestão pública nos municípios mineiros. "O Tribunal de Contas tem uma função pedagógica que é tão importante quanto a fiscalizadora. Queremos que os gestores públicos acertem, e para isso é fundamental investir em orientação e capacitação", ressaltou.
 
A deputada Ana Pimentel propôs a realização de um seminário regional sobre desenvolvimento sustentável e governança pública na Zona da Mata, com participação do Tribunal de Contas, Ministério Público, universidades e representantes dos municípios da região.
"Este tipo de iniciativa pode ser um marco importante para a região, promovendo não apenas o conhecimento técnico, mas também o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da rede de controle", argumentou a parlamentar.
 
Encaminhamentos
 
Ao final do encontro no Salão Nobre da Presidência, ficou estabelecida uma agenda de cooperação que inclui:
 
a. Mapeamento das principais demandas de fiscalização e controle nos municípios da Zona da Mata;
b. Planejamento de ações educacionais da Escola de Contas direcionadas à região;
c. Articulação interinstitucional para a realização do seminário regional proposto. 
 
"Esta visita marca o início de uma cooperação que certamente trará benefícios concretos para a administração pública na Zona da Mata. O fortalecimento do controle e da capacitação técnica são pilares fundamentais para o desenvolvimento regional", concluiu a deputada Ana Pimentel.
 
O presidente Durval Ângelo agradeceu a visita e reafirmou o compromisso do Tribunal de Contas com a missão de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos em todo o estado de Minas Gerais, com especial atenção às regiões que apresentam maiores desafios socioeconômicos.
 
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado e de seus 853 municípios. A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vinculada ao TCEMG, promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços públicos e ao estímulo do controle social.