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Tribunal e AMM promovem seminário para gestores

04/02/2009

   Estão abertas as inscrições para o Seminário Sobre Controle Interno, Licitações, Contratos Administrativos e Pregão – com habilitação para pregoeiro, que acontece nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2009. O evento, que é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Controladoria-Geral da União (CGU), será realizado no Dayrell Minas Hotel, na Rua Espírito Santo, 901, Centro, em Belo Horizonte.
  O Presidente do TCE, Conselheiro Elmo Braz Soares, vai prestigiar o primeiro dia do Seminário, cujo objetivo é treinar e capacitar os técnicos das prefeituras, câmaras e autarquias para que as atividades de rotina das administrações municipais sejam executadas com maior eficiência e transparência.
  Na terça-feira, 10/02, quatro técnicos do Tribunal participarão do evento. Cristiana de Lemos, titular da Coordenadoria de Área de Exame de Instrumento Convocatório de Licitação (CAIC/DAC), dará início a mais um dia de evento com uma palestra cujo tema será “Dispensa e inexigibilidade de licitação- Estudo de Casos”. Em seguida, a servidora Rita de Cássia Chió, Coordenadora da Área de Consultoria Jurídica (CONJUR), vai discorrer sobre o assunto “Contratos administrativos: Considerações gerais; obrigações; cláusulas essenciais; formação e execução dos contratos administrativos. Tipos de contratos administrativos”. Na seqüência, será a vez do técnico Márcio Ferreira Kelles ministrar uma palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. À tarde, Valéria Fernandes, Coordenadora da Área de Análise de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, irá discorrer sobre o tema "Prestação de Contas Anual e Tomada de Contas Especial".
  Na quarta-feira, dia 11/02, o Secretário-Geral do Tribunal, Marconi Augusto Castro Braga, abrirá os trabalhos com uma palestra sobre o tema “Responsabilização dos Agentes Públicos”. Logo depois, o técnico Carlos Alberto Borges fará uma exposição sobre o seguinte assunto: “Irregularidades comumente verificadas pelo TCE-MG em Controle Interno - Uma Abordagem Prática”.
  O último dia do evento, 12/02, contará com a participação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeira do TCE, Nájila Maria Jaques, com uma palestra que abordará a “Análise do fluxo da operacionalização do Pregão - As fases do pregão: Preparatória e Externa - Edital: Requisitos, Exigências e Publicação”.
  As inscrições para o Seminário podem ser feitas através do site www.amm-mg.org.br.
Informações pelos telefones: (31) 3335-3790 / 3291-0095 / 3291-9798