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TCE vota as oito primeiras contas municipais de 2008

02/07/2009

O Auditor Gilberto Diniz (foto) foi parabenizado hoje (02/07/09), pelos componentes da Segunda Câmara, por ter sido o pioneiro na inclusão em pauta, para votação, das oito primeiras prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2008, já examinadas dentro das determinações da Resolução 04/2009 que trata da otimização da análise e instrução das prestações de contas anuais no TCEMG.

Por unanimidade, os Conselheiros e Auditores participantes da sessão da Segunda Câmara acompanharam o voto do relator pela aprovação das contas de 2008 das Prefeituras Municipais de Andradas, Bias Fortes, São José do Mantimento, Ewbank da Câmara, Congonhal, São Geraldo, Natércia e Estrela Dalva.

Os processos tramitaram no Tribunal por apenas três meses, uma vez que o prazo para encaminhamento ao TCE das prestações de contas dos 853 municípios mineiros referentes ao exercício de 2008 foi encerrado no dia 31 de março deste ano. Com a Resolução nº 04/2009, publicada em 30/05/09, o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, estabeleceu diretrizes e procedimentos necessários à otimização da análise e instrução das prestações de contas anuais. Uma das providências foi a constituição de grupos e comissões de trabalho para realização de mutirões envolvendo servidores de todas as unidades do Tribunal. O resultado demonstra a preocupação com a maior celeridade processual e o aprimoramento do controle externo.