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Tribunal inova e reduz volume de processos em até 82%

09/12/2009

“Caminhamos muito neste exercício de 2009, com resultados altamente positivos, que nos animam e nos incentivam a prosseguir em 2010.” As palavras do Presidente Wanderley Ávila traduzem as inovações e os avanços alcançados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o ano, no cumprimento de sua missão de fiscalizar e controlar as aplicações dos recursos públicos. Foram várias conquistas desde a redução do volume de processos, em alguns casos de 82%, até a aproximação com os jurisdicionados e com a sociedade.

O Conselheiro Wanderley Ávila ressalta que as metas traçadas para 2009, na primeira reunião de trabalho após assumir a Presidência, foram cumpridas e enfatiza que o empenho de todos os servidores do Tribunal foi indispensável para que as ações fossem implementadas com sucesso. Dentre os objetivos alcançados, destacam-se a redução no tempo de apreciação dos processos e a atuação de forma seletiva em áreas de risco e relevância. 

Nesse sentido, novas ordens de serviço, instruções normativas e sistemas informatizados foram desenvolvidos e, com isso, só na DAARP, o volume de Atos de Aposentadoria, Reforma e Pensão, foi reduzido em 82%. No total, 2.457 prestações de contas foram analisadas através de mutirão, o que corresponde a 77% dos processos existentes no setor. Todas as contas municipais de 2008 tiveram a análise concluída pelo órgão técnico, sendo que 585 já haviam recebido o parecer prévio do Tribunal, até o início do mês de dezembro.

As auditorias operacionais ganharam atenção especial com a conclusão da realizada na área da Educação e o andamento acelerado da que analisa o setor da Saúde em Minas. As Parcerias Público Privadas do Governo estadual referentes ao Sistema Penitenciário e à Rodovia MG 050 estão sendo monitoradas e a fiscalização dos projetos co-financiados entre o Estado e o Banco Mundial, dente eles, o empréstimo da ordem de quase U$ 1 bilhão.

O Presidente ressalta também os projetos de aproximação com os jurisdicionados e a sociedade e de contribuição para a melhoria da gestão pública por meio de ações orientadoras e de controle. Tais ações resultaram em 24 eventos promovidos pelo TCE, dos quais se destacam: o treinamento para 1.200 vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Estado, em parceria com a Assembléia Legislativa, no evento “Capacitação em Poder Legislativo Municipal”; o treinamento do novo Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal – FISCAP – que reuniu 817 representantes de jurisdicionados municipais e estaduais e o Congresso “A Lei 8666/93 e o TCEMG”, realizado pela Comissão de Jurisprudência e Súmulas, que orientou 320 jurisdicionados, com o lançamento da Revista especial sobre o tema e o TC NOTAS, nova ferramenta de pesquisa de julgados no Portal do Tribunal.

O estímulo do controle social foi outro avanço alcançado. A reformulação do Portal do TCE que publicou 170 matérias sobre as decisões e prestou esclarecimentos a mais de 1.200 solicitações encaminhadas pelo canal direto com o cidadão, o Fale Conosco é um dos exemplos.

Voltando-se para 2010, o Conselheiro Wanderley Ávila destaca a importância da implementação da nova estrutura organizacional, aprovada em Plenário no dia 02 de dezembro e do Plano Estratégico 2010-2014, ressaltando o trabalho de elaboração da Diretoria Geral e do Núcleo de Planejamento. O Presidente diz que busca promover a interação com órgãos públicos e com a Rede de Controle (AUGE, CGU, TCU, TCE e mais 14 entidades), processo já iniciado com a assinatura de um termo de cooperação mútua.

Outras ações ainda serão realçadas, como a promoção da capacitação do corpo técnico; a implantação da nova política de recursos humanos que motive e envolva o servidor; a intensificação do uso da tecnologia da informação nas açoes de controle; o desenvolvimento de novos sistemas informatizados; o redesenho e unificação do recebimento das prestações de contas anuais com as da LRF e a ampliação dos canais de comunicação com os servidores, os jurisdicionados e a sociedade.