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Comissão de Auditoria Operacional executa trabalhos de campo para avaliar sistemas de saneamento

13/12/2010

A Comissão de Auditoria Operacional tem realizado trabalhos de campo para avaliação dos sistemas de saneamento nos municípios mineiros, objeto das ações do Programa SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS e também do Programa Estruturador TRAVESSIA, ambos do Governo do Estado de Minas Gerais, através da elaboração de diagnóstico de caráter amplo com ênfase na governança.

A Auditoria Operacional é um instrumento de democratização de informações e viabiliza o controle social, pois reporta à sociedade informações acerca, por exemplo, da adequada aplicação de recursos, do impacto de políticas públicas e programas e sugestões para melhoria da gestão. O envolvimento dos gestores favorece a apropriação dos resultados de auditoria e a efetiva implementação das recomendações propostas.

Nessa perspectiva, os trabalhos de campo assumem relevância e oferecem a possibilidade de se produzir informações inéditas e confiáveis. 

Em relação ao Programa SANEAMENTO, em 04 e 05 de novembro, os servidores da comissão aplicaram teste piloto em Conceição do Mato Dentro. O objetivo foi ajustar os questionários preliminares e obter uma percepção dos possíveis benefícios da auditoria. Os trabalhos iniciaram-se em seis municípios da região Campo das Vertentes e, com apoio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Perícia, foram formadas sete equipes para aplicação de questionários e entrevistas a 42 municípios mineiros. O trabalho se estenderá aos municípios de Ouro Preto, Nova União e Ribeirão das Neves, totalizando 52 municípios. Para contribuir para a obtenção de evidências mais robustas, será adotada a técnica de triangulação, com a disponibilização, no portal do Tribunal, de questionário on line (ferramenta lime survey, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação) voltado aos gestores municipais dos 853 municípios contemplados pelo programa. 

Quanto ao TRAVESSIA, inicialmente, foram entrevistados os responsáveis pelas ações nos seis eixos do programa (gestão social, saúde, educação, renda, saneamento, intervenção urbana). Em seguida foi realizado teste piloto no município de Ribeirão da Neves, onde foram entrevistados: o gestor municipal, os responsáveis pelos eixos no município e interlocutores do município (interlocutor municipal, assistente social e responsável técnico), com a observância da técnica de circularização de informações. Dos 40 municípios beneficiados pelo programa, foram selecionados nove para os trabalhos de campo, o qual corresponde à aplicação de entrevistas estruturadas realizadas com os atores do teste piloto. Também foram enviados, por email, questionários a todos os gestores municipais que participam do programa.