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Projeto Na Ponta do Lápis é apresentado aos servidores

03/04/2017

O projeto foi apresentado no auditório Vivaldi Moreira (Foto: Fred La Rocca)

Foi apresentado na sexta-feira, 31/03/2017, no Auditório Vivaldi Moreira, aos servidores do turno da tarde do 
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o projeto voltado para o controle da educação pública Na ponta do lápis: a Escola na formação, o Tribunal na fiscalização. O presidente e a assessora da presidência  do TCEMG, Cláudio Terrão e Naila Garcia Mourthé, detalharam as futuras ações do projeto, que é “um dos pilares do biênio 2017/2018”, conforme assinalou o presidente.

O presidente Cláudio Terrão (Foto: Fred La Rocca)“Sob a perspectiva primordial do Tribunal de Contas, que é a de controle externo, o foco será a atuação voltada para a educação”, dessa forma o presidente Cláudio Terrão ressaltou um dos pilares que anunciou no dia de sua posse. Outro pilar será a “política de dados abertos que é o grau máximo em termos de transparência nas instituições públicas.”, contou o presidente. Ele também esclareceu que o TCEMG priorizará a educação, mas “não quer dizer que deixaremos de lado outras ações”.

Na Ponta do Lápis

A assessora da Presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Naila Garcia Mourthé, foi a responsável por detalhar as estratégias e ações do Na Ponta do Lápis. A assessora, que é pedagoga e especialista na área de educação, dividiu o programa em três partes que são a formação (introdução do programa no TCE); a gestão (atividades executadas pelo TCE) e a fiscalização.

Naila contou que foi assinado com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) um termo de cooperação técnica para cessão de um “sistema de gestão no qual representantes do Tribunal vão até as escolas e identificam as oportunidades de melhoramento”. Ela ressaltou que em Minas Gerais a intenção é “expandir e oferecer esta ferramenta de visualização da estrutura de cada uma das escolas do munícipio aos seus jurisdicionados”. Dessa forma, o “Tribunal irá ficar com uma percepção do Estado como um todo, podendo chegar à realidade de cada uma das escolas”, completou.

Conforme a assessora, está sendo desenvolvida no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, em fase piloto, “uma ferramenta de gestão para o monitoramento das metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE)”, que preveem a universalização da educação infantil e do ensino médio. A proposta é que através dessa ferramenta “comecemos a monitorar também cada um dos Planos Municipais de Educação (PME)”, explicou.

Além das auditorias operacionais e de conformidade já existentes no TCEMG como, por exemplo, uma que pretende avaliar o motivo da queda sucessiva, em alguns municípios, dos índices de aprendizagem verificados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outra para verificar a qualidade da educação infantil em Belo Horizonte, também serão realizadas outras “ações de fiscalização”, afirmou a assessora da Presidência.

“Ações de fiscalização para fazer um levantamento da infraestrutura das escolas, verificar se o piso salarial dos profissionais está sendo cumprido, monitorar e avaliar as Políticas Públicas em Educação, acompanhar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), além de priorizar a tramitação de processos em que a função de educação seja objeto de fiscalização são de uma relevância importantíssima porque qualquer dessas ações impacta diretamente na rede de educação”, frisou a assessora Naila.

Quanto à atuação em relação ao cumprimento das metas, Naila contou que já existe a previsão de uma “sistemática de sinalização de alertas para quando impropriedades e inadequações forem percebidas identificando, dessa forma, as oportunidades de melhoria”, destacou. As Representações, os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) e a determinação de apresentação de planos de ação e de monitoramento para superar as falhas também fazem parte do plano de atuação do TCEMG.

O Projeto Conhecer, que promove visitas de alunos do ensino superior ao Tribunal, será ampliado e receberá o nome de Programa Conhecer. A intenção é promover visitas a escolas para apresentar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas salas de aula. Além disso, professores do Ensino Médio serão recebidos de “forma exclusiva” no TCEMG para que esses profissionais entendam a relevância do Tribunal na gestão das políticas públicas e ajudem na divulgação das informações com os alunos.

A assessora Naila Mourthé detalhou as ações do projeto para os servidores (Foto: fred La Rocca)


Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação