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Público lota oficina sobre Licitações e Contratações

19/04/2013

 A oficina "Licitações e Contratações" foi a mais procurada nesta sexta-feira (19/04/2013), último dia da I Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Mais de 1.500 representantes dos jurisdicionados – órgãos e entidades sujeitos ao controle do TCE – se reuniram no principal auditório do Expominas em Belo Horizonte, para se informarem sobre modalidades, procedimentos e a legislação em torno do tema.

Conselheiro José Alves VianaTamanha importância da oficina atraiu a participação do Conselheiro do TCE, José Alves Viana, que ficou impressionado com o número de inscritos. Para ele, foi a maneira prática e clara com que o assunto foi abordado a responsável pelo sucesso de público. Viana conta que, no intervalo do evento, foi procurado por dezenas de pessoas para receber elogios e prestar mais informações sobre os tópicos esclarecidos pelos palestrantes. “Os jurisdicionados estão absorvendo o conhecimento para terem mais condições de praticar uma boa gestão pública nas suas cidades. Tivemos muito êxito, o Tribunal está de parabéns. Essa conferência nos mostra que devemos, cada vez mais, estar juntos e orientar o jurisdicionado para que ele erre o menos possível, ou não erre. Sabemos que a maior parte dos erros é por desconhecimento, e não por maldade ou má-fé”, lembrou.

A oficina  "Licitações e Contratações" foi ministrada pelo Diretor de Controle Externo dos Municípios do TCE, Gustavo Vidigal, pelo Professor da Escola de Contas e Capacitação, Paulo Henrique Figueiredo, e pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luciano Moreira de Oliveira. Segundo Vidigal, as palestras foram preparadas com base num diagnóstico realizado a partir das decisões do TCE, processos que tramitam na diretoria da qual é gestor, e na própria experiência de palestras ministradas em cidades do interior. “A mensagem central dessa oficina foi o planejamento das licitações. Se você planeja adequadamente, você deflagra uma boa licitação, uma boa contratação e você tem um resultado adequado para a administração pública”, resumiu.

Prefeito de Morro da Garça, José Maria MatosO Prefeito de Morro da Garça (Região Central), José Maria Matos, considerou a oficina como a melhor que já viu para a capacitação de técnicos de qualquer prefeitura. “Através desse trabalho a gente está colocando municípios grandes e pequenos no mesmo nível de operacionalização da administração. Essa oficina especialmente tem nos dado uma boa resposta, os assuntos foram muito bem direcionados e bem trabalhados pedagogicamente”, elogiou.

O Major Gerard Lopes La Falce Júnior, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, informou que as licitações são um assunto valorizado pela corporação. “Foi muito importante participar da oficina para nos inteirar das informações, minimizando ou não cometendo erros“,  avaliou.

A Assessora em Compras e Licitações da Prefeitura de Papagaios (Região Central), Márcia Aparecida de Faria, comemorou a participação na oficina pelo aprendizado do Sistema Informatizado de Contas Municipais (Sicom). “Agora prestaremos informações ao Tribunal da forma que é considerada a mais correta. Aqui, acompanhamos de perto o posicionamento sobre os temas elaborados pelas pessoas que são da área e que vão executar a fiscalização”, explicou.

No último dia da Conferência, além do painel sobre Licitações e Contratações, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar as oficinas “A Aplicação da Lei Complementar 123/2006 como Política Pública de Desenvolvimento Local”, “Sicom – Sistema Informatizado de Contas Municipais”, “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, “Transparência da Administração Pública”, “Tomada de Contas Especial” e “Gastos com Pessoal”.