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TCEMG leva projeto Na Ponta do Lápis a Governador Valadares

08/06/2017

“Vamos sonhar com uma política de governo e com uma Educação melhor porque cada um de nós é responsável por isso”, disse o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão na abertura do evento (Foto: Thiago Rios)O Tribunal de Contas abriu caminho pelas estradas de Minas para levar aos municípios das regiões dos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha o projeto “Na Ponta do Lápis”, que tem o objetivo de avaliar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e estaduais. O projeto, que integra o “Encontro Técnico TCEMG e os municípios: o papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação”, foi apresentado, hoje (08/06), aos 330 participantes, entre eles, prefeitos, secretários municipais de educação, diretores de escolas, professores, alunos e servidores públicos, no auditório do Campus II da Universidade Vale do Rio Doce – Univale, em Governador Valadares.

Na abertura, o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez um convite para que todos possam sonhar com uma educação de qualidade em Minas. “Vamos sonhar com uma política de governo e com uma educação melhor porque cada um de nós é responsável por isso. De nossa parte, o que faremos nesses encontros é compartilhar conhecimentos”.

Terrão conclamou um trabalho de parceria entre o Tribunal de Contas, os gestores, os educadores e a sociedade mineira. Neste sentido, ele anunciou o lançamento, em agosto, de um aplicativo de celular, que irá auxiliar a rede escolar, e poderá ser usado tanto pelo gestor, quanto pelo cidadão comum. Pelo app, alunos, professores e cidadãos poderão enviar ao TCE problemas que encontrarem nas escolas, desde a parte estrutural do imóvel até a qualidade da merenda. Já o gestor terá em mãos uma ferramenta que reúne diversas informações sobre as escolas de seu município, a fim de tomar as medidas necessárias para uma gestão adequada.

O presidente Cláudio Terrão anunciou o lançamento, em agosto, de um aplicativo de celular que irá auxiliar a rede escolar para uso de toda a sociedade (Foto: Thiago Rios)

Cláudio Terrão, porém, ressaltou o papel fiscalizador do TCE. “No momento oportuno nós vamos cobrar, nesses próximos dois anos, com muita intensidade, uma gestão pública de qualidade na educação. Ou seja, no mínimo, as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE e pelos planos municipal e estadual” – alertou.

O presidente explicou, ainda, que o Tribunal propõe, na sua gestão, uma fiscalização diferente na análise da aplicação do índice mínimo constitucional. O objetivo é aferir se os gastos estão resultando numa melhoria efetiva do ensino e do aprendizado.

O secretário de Educação de Governador Valadares, José Geraldo Prata, destacou a ação pedagógica e a parceria com o Tribunal de Contas. “O cidadão do futuro passará por uma escola que nasce a partir do momento em que vocês nos ensinam como fazer a gestão correta desses recursos” – agradeceu.

A reitora da Univale, professora Lisandra Rocha, disse que receber o evento era motivo de orgulho para a instituição. Ela salientou que o tema do encontro é atual e alinhado com as necessidades do país neste momento de extrema fragilidade política. “A aplicação dos recursos públicos, sobretudo na Educação, é um dos maiores investimentos que podemos empreender para as novas e futuras gerações”.

O prefeito de Engenheiro Caldas e vice-presidente da Associação dos Municípios de Médio Rio Doce - Ardoce, Samuel Dutra Júnior, que representou a Associação Mineira de Municípios – AMM, também agradeceu a parceria com o Tribunal de Contas para que todos “possam fazer uma gestão pública com mais ética e moral, e trazer mais resultados para a sociedade”.

A assessora da Presidência do TCEMG, Naila Mourthè, coordenadora do Projeto Na Ponta do Lápis (Foto: Thiago Rios)Ainda pela manhã, a assessora da Presidência do TCEMG, Naila Mourthè, explicou o projeto Na Ponta do Lápisque ela coordena, detalhando as ações que já foram realizadas e as que ainda serão desenvolvidas. Naila falou também sobre o Plano Nacional de Educação e disse que “estudá-lo é um dever de casa para educadores e gestores da área”.

Outro assessor da Presidência do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, fez uma palestra sobre “Análise de Políticas Públicas de Educação”. No fim da tarde, Pedro Henrique falou para os conselheiros municipais e estaduais de Educação. Ele também lecionou, no dia anterior, a disciplina “Projeto Aplicado II: Licitações e Contratos Administrativos com Mapeamento de Oportunidades para o Desenvolvimento Local” para os alunos do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, inscritos na modalidade Ensino à Distância (EAD). 

Outros servidores do Tribunal de Contas também fizeram palestras durante o dia. O analista de Controle Externo do TCEMG, Marcelo Trivelatto, falou sobre "O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) - Meta 7 do PNE"; o também analista de Controle Externo, Paulo Vicente Guimarães, explicou sobre a "Captação de recursos na Educação"; o coordenador de Capacitação da Escola de Contas do TCEMG, Henrique Quites, discorreu sobre o tema das parcerias com organizações da sociedade civil e o coordenador da 4ª Coordenadoria de Fiscalização Estadual, Gustavo Terra Elias, encerrou o ciclo de palestras do dia falando sobre a gestão financeira das caixas escolares.

A coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua, irá falar sobre as compras públicas sustentáveis na manhã do dia 9 e a coordenadora de Desenvolvimento da Fiscalização de Atos de Pessoal, Ornella Maria Luisa, falará sobre os aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da Educação no Plano Nacional de Educação (PNE). 

A Ouvidoria do TCEMG montou um estande para tirar dúvidas sobre a Lei das Micro e Pequenas Empresas. A coordenadora Patrícia Cortez prestou informações sobre o funcionamento da Ouvidoria e sobre como fazer uma denúncia ao TCEMG. O Encontro Técnico vai até amanhã, às 13h.

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Luca Mendes