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Presidente abre Encontros Nacionais do IRB

08/07/2016

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, abriu na noite de ontem, 07/07/16, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a terceira etapa dos Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste. O evento, que acontece até esta sexta-feira, 08/07 integra os cinco encontros programados para ocorrer pelo Brasil durante o ano e tem como tema central Federalismo: Crise e Desafios dos Estados.

“Aqui, vamos falar sobre o desenvolvimento do país, um princípio constitucional. Nós só teremos uma pátria justa e irmã quando passarmos a respeitar União, Estados e Municípios.”, destacou o presidente Sebastião Helvecio, ao falar sobre o objetivo dos Encontros Nacionais. “A maior conquista da humanidade é a democracia, e nós só conseguimos exercer a política com bons políticos”, completou o presidente do TCEMG que também elogiou o presidente do TCE-CE, Edilberto Pontes, por reunir representantes do Brasil inteiro na plateia.

O presidente Sebastião Helvecio abriu o eventoO presidente Edilberto Pontes ressaltou a dificuldade dos Estados, “que têm poucos recursos disponíveis, mas com grandes obrigações”. Outro fator importante, segundo ele, é a pouca capacidade de inovação constitucional. “É preciso preservar a liberdade de cada lugar para inovar. A Federação Brasileira hoje está muito sufocada. É isso que iremos discutir nestes dois dias: o papel dos Estados Federados”, explicou.

A conferência de abertura, com o tema O Estado na Federação: Dificuldades e Desafios, foi proferida pelo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, que ressaltou ser o momento mais oportuno de repensar o modelo federativo implementado no país. “Os Estados não têm independência nem autonomia econômico-financeira. Mais de 60% da verba é dependente do Fundo de Participação dos Estados, outros da União.

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do IRB e do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvécio, pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, pelo governador do Ceará, Camilo Santana, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJ-CE), Fernando Ximenes, pelo ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, pelo corregedor do Tribunal de Contas do Município do Ceará (TCM-CE), conselheiro Hélio Parente; o promotor de Justiça do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro, e pelo procurador-geral em exercício do Ministério Público junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos.

A primeira edição do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Sudeste aconteceu no estado do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17/6, e discutiu Temas Contemporâneos do Controle Externo: Inteligência e Controle e Preços Referenciais. Em seguida, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), recebeu o segundo encontro, no dia 17 de junho de 2016 onde foi discutido o tema Inteligência e Controle. O próximo encontro irá ocorrer nos dias 1º e 2, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com e será discutido Ouvidoria e Corregedoria.


Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação