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Relatório sobre a infraestrutura de unidades escolares públicas de ensino fundamental de Minas Gerais

01/10/2018

Processo: 1.048.966 

Natureza: Assunto Administrativo - Pleno

Dando cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização, o Tribunal de Contas, no decorrer do exercício de 2017, realizou visitas a 565 escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino, distribuídas em mais de cem municípios, com o objetivo de avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações físicas, do mobiliário e dos equipamentos das instituições de ensino do Estado. Em 31/8/18, o Superintendente de Controle Externo desta Corte submeteu à Presidência o relatório técnico de engenharia referente ao levantamento da infraestrutura das referidas escolas, tendo apontado situações graves que merecem atenção dos envolvidos, tais como o abastecimento de água por meio da rede pública em apenas 53% das instituições visitadas, a existência de fios expostos em 24% das salas de aula e, até mesmo, a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em 75% das escolas.

Documentação:

Deliberação do Tribunal Pleno em 19/09/2018

Relatório Técnico de Engenharia

Anexo I do levantamento - Lista das escolas visitadas

Anexo II do levantamento - Comunicação individualizada / Escolas municipais (pasta compactada)

Anexo III do levantamento - Comunicação individualizada / Escolas estaduais (pasta compactada)

 Anexo IV do levantamento - Lista das escolas com deficiências na prevenção e combate a incêndio

Anexo V do levantamento - Abastecimento de água nas escolas

Anexo VI do levantamento - Escolas em situação crítica