Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Conselheiro substituto e coordenador da Ouvidoria palestram no segundo dia do 36º congresso Mineiro de municípios

16/05/2019

O conselheiro Licurgo Mourão falou sobre a importância do Controle Interno (Foto: Thiago Rios Gomes)

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Licurgo Mourão e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, foram dois dos quatros representantes que o TCEMG enviou para palestrar no segundo dia do 36º Congresso Mineiro de Municípios. Pela manhã do dia 15/05, o conselheiro Licurgo Mourão participou do II Seminário de procuradores, controladores e ouvidores municipais que abordou o tema Controle interno da administração municipal. À tarde, o coordenador da Ouvidoria falou sobre Compliance e medidas anticorrupção nos municípios.

O conselheiro Licurgo Morão (Foto: Thiago Rios)Além do conselheiro Licurgo Mourão, participaram do seminário que integrava o 36º congresso da AMM, o procurador-geral de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino, e o controlador-geral de Uberaba, Carlos Bracarense. Mourão destacou a importância dos controles internos que, segundo ele, podem ser “um fator chave para a boa gestão dos recursos públicos porque um sistema de acompanhamento rápido e efetivo pode inibir a má gestão ao longo dos anos”. O conselheiro lembrou ainda que “os resultados da falta de atenção em relação a importância do controle interno podem ser vistos no dia-a-dia por meio da qualidade de vida da população que é, muitas vezes, impactado negativamente devido à falta de seriedade na aplicação dos recursos públicos”.

Em seguida, controlador-geral de Uberaba, Carlos Bracarense, apresentou o trabalho desenvolvido pela controladoria do município e apontou alguns benefícios que já foram colhidos. O procurador-geral de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino, aproveitou a aproximação entre as instituições durante o congresso e destacou a importância dos “órgãos de controle do município terem afinidade com os órgãos de controle externo, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e as Câmaras Municipais”.

Compliance e medidas anticorrupção

o coordenador Gustavo Elias falou sobre Programa de Compliance e medidas anticorrupção ( Foto: Thiago Rios Gomes)

Durante a tarde do segundo e último dia de congresso, o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, falou sobre Programa de Compliance e medidas anticorrupção nos municípios. Elias abordou a importância dos programas de Compliance que, para ele, só se tornam executáveis quando “ um conjunto de estruturas e procedimentos se unem para criar, difundir, executar, monitorar, avaliar e controlar valores e práticas éticas e de boa governança que previnam, identifiquem ou remedeiem riscos ou atos de corrupção”.

Treinamento de pessoal, estratégia de comunicação, ampliação de canais de denúncia foram algumas das estratégias apontadas pelo coordenador para que os gestores municipais possam combater a corrupção. Gustavo terminou a palestra enfatizando que “fazer a coisa errada é uma perda de oportunidade de fazer a coisa certa”.

O coordenador Gustavo Elias (Foto :Thiago Rios)Além do conselheiro substituto Licurgo Mourão e do coordenador da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, também ministram palestras no segundo dia do congresso o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, e o servidor Paulo Henrique Figueiredo. O Tribunal de Contas de Minas Gerais também manteve durante os dias de evento um estande para orientar seus jurisdicionados (órgãos públicos sujeitos ao controle externo da Corte de Contas).

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes públicos que visitaram o estande do TCEMG conheceram um pouco mais de perto o trabalho da Ouvidoria do TCEMG, e tiveram mais informações sobre o Portal Receitas, o Programa Na Ponta do Lápis, o Sistema Informatizado de Contas Municipais (Sicom), o Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap) e o Cadastro de Agentes Públicos Municipais (CAPMG).

O 36° Congresso Mineiro de Municípios foi realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e aconteceu na terça e quarta-feira, dias 14 e 15 de maio de 2019, no Estádio Mineirão. O tema central escolhido para os debates deste ano foi Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios.


Texto e fotos: Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação