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27/11/2017 - IRB e Atricon lançam ferramenta desenvolvida em parceria com o TCEMG para fiscalizar as metas da educação

O portal TC Educa permite aos tribunais de contas (TCs) e aos cidadãos de todo o país verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos.  Clique aqui

24/11/2017 - Escola de Contas recebe credenciamento do CNPQ

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) credenciou a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo no último dia 22 novembro. Clique aqui

24/11/2017 - Conselheiros do TCEMG são eleitos para integrar entidades nacionais do Controle Externo

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Terrão e Sebastião Helvecio e o conselheiro substituto Licurgo Mourão foram eleitos, dia 23/11, em Goiânia, durante o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, para cargos diretivos de entidades representativas do Controle Externo em nível nacional. Clique aqui

24/11/2017 - Na Ponta do Lápis é citado em congresso como exemplo de fiscalização da educação

 O programa que prioriza, no biênio 2017/2018, o controle externo do ensino público pelo Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) foi lembrado no 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, evento encerrado nesta sexta-feira (24/11), em Goiânia. Clique aqui

23/11/2017 - TCE emite parecer pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Era por irregularidade orçamentária

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu parecer prévio pela rejeição, em sessão do dia 21 de novembro, das contas do prefeito do município de Nova Era (região Leste do Estado), Benito de Araújo, referentes ao exercício de 2015. Clique aqui

22/11/2017 - Semana contra a corrupção

Há quem diga que o maior problema do nosso país é a corrupção. Por esse motivo, diversos órgãos de controle do país se reuniram para somar esforços no combate a esse mal. Dessa união surgiu a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO – MG), tendo como objetivo compartilhar os avanços e estratégias na implementação de ações de integridade, transparência, acesso à informação, fortalecimento da gestão pública e do controle social. Clique aqui

22/11/2017 - Escola de Contas reúne 270 alunos de 181 municípios mineiros em aula no auditório do TCEMG

Alunos do curso de pós-graduação em Gestão Pública e Controle do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irão participar, durante todo o dia, de aula da disciplina de Metodologia Científica no Auditório Vivaldi Moreira do TCE. Clique aqui

22/11/2017 - Adiamento 34ª Sessão da 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 34ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 23/11/2017, acontecerá no dia 27/11/2017, segunda-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

22/11/2017 - Tribunais abrem congresso em Goiânia com o desafio de melhorar, apesar da crise

Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início, ontem (22/11), em Goiânia, o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até esta sexta-feira.  Clique aqui

21/11/2017 - Aprimoramento dos tribunais de contas é tema de congresso nacional em Goiânia

O 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil será realizado de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, e tem como tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade”. A temática escolhida reflete a consciência do aprofundamento da crise, a necessidade e a oportunidade para o aprimoramento. Clique aqui

20/11/2017 - TCEMG participa de solenidade de entrega da Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, representou o TCEMG na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena.  Clique aqui

20/11/2017 - Comunicado: Sessão da Primeira Câmara será às 10 horas

 A 36ª sessão da Primeira Câmara do TCEMG, excepcionalmente, será realizada às 10 horas desta terça-feira, dia 21 de novembro.  Clique aqui

20/11/2017 - Tribunal apresenta programa de controle da educação em Catuti

A nona edição do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões” foi realizada na última sexta-feira, 17 de novembro, em Catuti, na região norte de Minas Gerais. Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), representado pela pedagoga Naila Mourthé, apresentou o programa Na Ponta do Lápis para o público presente. Participaram 19 prefeitos, 7 vice-prefeitos e 28 vereadores da região, além de outras 287 pessoas. Clique aqui

16/11/2017 - TCEMG participa do Dia Mundial dos Pobres no Parque Municipal de BH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, dia16/11/2017, do 1º Dia Mundial dos Pobres, em Belo Horizonte. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em parceria com Arquidiocese de Belo Horizonte. O objetivo da participação do TCEMG foi divulgar o Programa Na Ponta do Lápis, que prioriza a fiscalização dos recursos na área da Educação. Clique aqui

14/11/2017 - Sicom realiza treinamento para jurisdicionados

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu as inscrições para o II Workshop Leiautes do Sicom, que vai acontecer no dia 30 de novembro de 2017, no Auditório Vivaldi Moreira. O treinamento é destinado aos representantes das empresas fornecedoras de software e dos órgãos municipais de Minas Gerais, que enviam dados para o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios. Clique aqui

14/11/2017 - Versão 17.5.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 14 de novembro de 2017, a versão 17.5.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

14/11/2017 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registro n° 04/2017 ? ANVISA

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços  - Pregão Eletrônico nº 04/2017 (Processo de n°25351.259013/2016-17) da Agência Nacional de Registro de Preços - ANVISA, para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de produtos Oracle, incluindo atualização de versões , serviços de suporte técnico, referente aos itens 4, 5 e 7 do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 499.760,00 ( quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais). Clique aqui

14/11/2017 - Servidor do Ministério do Planejamento profere palestra sobre gestão de riscos no TCEMG

 “Precisamos mesmo de fazer gestão de riscos no setor público?” Foi com essa indagação que o palestrante Rodrigo Fontenelle iniciou sua palestra hoje (14/11/2017), no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). E a resposta foi: “Sim, faz todo sentido fazer isso no setor público”.  Clique aqui

14/11/2017 - Tribunal de Contas multa 13 prefeitos por atraso em relatórios da LRF

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa de R$ 2 mil a 13 prefeitos de Minas, nesta terça-feira, dia 14 de novembro, pelo não encaminhamento ao Tribunal do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, relativos à data-base 30/04/2017. Clique aqui

13/11/2017 - Em associação com AMM, Programa na Ponta do Lápis é apresentado em Ipatinga

Fortalecendo a parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente na oitava edição do projeto “AMM nos Municípios: encontro nas macrorregiões”, na última quinta-feira, 9 de novembro, em Ipatinga, na região mineira do Rio Doce. Clique aqui

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