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05/09/2017 - Versão 17.4.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 05 de setembro de 2017, a versão 17.4.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

05/09/2017 - Conselheiro e servidores do TCEMG recebem moção de congratulações da Câmara Municipal de Curvelo

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, e as servidoras do TCEMG Miriam Beatriz Diniz e Elizabeth Liboreiro receberam da Câmara Municipal de Curvelo uma moção de congratulações pela realização do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios em Curvelo nos dias 24 e 25 de agosto. Clique aqui

05/09/2017 - Tribunal altera norma de remessa de informações da folha de pagamento

O Diário Oficial de Contas de 04/09/2017 publicou a Instrução Normativa nº 01/2017, que: "Altera o art. 1º e o art.13 da Instrução Normativa nº 04/2015, que dispõe sobre a remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal, para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG". Clique aqui

05/09/2017 - TV Globo destaca validação do app da educação em Sabará

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05/09/2017 - TCEMG e Controladoria-Geral do Estado realizam o I Seminário sobre Prestação de Contas

O Auditório JK da Cidade Administrativa recebeu nesta terça-feira, dia 5 de setembro, palestrantes e um público disposto a discutir a importância do controle interno e externo, no I Seminário sobre Prestação de Contas - Experiências e Perspectivas. A diretora-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Gislaine Fois, e o controlador-geral adjunto do Estado (CGE), Tiago Fantini Magalhães, fizeram a abertura do evento e deram boas-vindas aos participantes, no início da manhã. Acompanhou o evento o chefe de gabinete da Presidência do TCE, Cristiano Alkmin. Clique aqui

04/09/2017 - TCEMG participa de encontro de prefeituras em Juiz de Fora

Nesta sexta-feira (1/9/2017), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do Encontro Regional de Prefeituras em Juiz de Fora. Prefeitos, secretários e vereadores da região se reuniram para trocar experiências sobre questões municipais. Clique aqui

04/09/2017 - Sugestão encaminhada à Ouvidoria é colocada em prática

Uma sugestão encaminhada para a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo sistema Sigaouv foi estudada e colocada em prática no último Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios, realizado em Curvelo nos dias 24 e 25 de agosto. Clique aqui

01/09/2017 - Projeto Na Ponta do Lápis do TCEMG apresenta primeiras ações

 A assessora da Presidência, Naila Mourthè, e gestores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniram-se, dia 1/9/2017, no Auditório Vivaldi Moreira, para apresentar as primeiras ações do Projeto Na Ponta do Lápis. Clique aqui

31/08/2017 - Ouvidoria do TCE recebe equipe da Prefeitura de Nova Lima

 O conselheiro ouvidor Gilberto Diniz, a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Patrícia Silva Cortez, e a funcionária Luciana Raso receberam na tarde de hoje, 31 de agosto, Tania Bitencourt e Ageu Alves Junior, do Planejamento da Ouvidoria de Nova Lima, e Thiago Carvalho, da Gestão de Marketing do município, para conhecerem os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria da Casa. Clique aqui

31/08/2017 - Licitação para atualizar plano de turismo de Manhuaçu é suspensa pelo TCEMG

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu liminarmente, dia 31/8/2017, o Pregão Presencial nº 061/2017 da Prefeitura de Manhuaçu (Zona da Mata). Clique aqui

30/08/2017 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registro n° 01/2017 ? Imprensa Nacional

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 01/2017 (Processo de n° 00034.001332/2016-90) da Imprensa Nacional, para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de produtos Oracle, incluindo atualização de versões , serviços de suporte técnico, referente aos itens 3,4 e 7 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 675.475,92 ( seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Clique aqui

29/08/2017 - TCEMG participa de lançamento de Frente Parlamentar e inauguração na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira (28/8/2017), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, entidade civil e suprapartidária presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e que tem como secretário-geral o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). Clique aqui

29/08/2017 - Ex-vereadores de Nova Lima vão devolver R$ 474 mil aos cofres públicos por terem recebido verba indenizatória irregular

Na sessão de 29 de agosto, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a devolução de R$ 474 mil aos cofres públicos de Nova Lima, pelos ex-vereadores, titulares no ano de 2006. Clique aqui

29/08/2017 - Primeira Câmara suspende licitação de consórcio da área da Sudene

Em sessão realizada dia 29/08/2017, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão liminar da conselheira Adriene Andrade pela suspensão do Processo Licitatório nº 022/2017, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams, que é sediado em Montes Claros, Norte de Minas Gerais.  Clique aqui

28/08/2017 - Presidente do TCE de Minas Gerais ministra palestra no TCE/AP

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Minas Gerais (TCE/MG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, ministrou palestra hoje (25), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) para membros, diretores e assessores. Com o tema "A importância do planejamento para as instituições de controle, em especial o Planejamento Estratégico", o presidente pontuou casos de sucesso do TCE/MG. Clique aqui

25/08/2017 - TCEMG aplica multa total de R$ 50 mil a ex-gestores de Coronel Pacheco por irregularidades em licitação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada nesta quinta-feira (24/8/2017), aplicou multa no valor de R$ 27 mil ao ex-prefeito de Coronel Pacheco (Zona da Mata), Joaquim Elesbão Meireles; e multa de R$ 23 mil ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Vinício Maurício de Morais por irregularidades na Concorrência nº 001/2013 (processo nº 924.012). Clique aqui

24/08/2017 - Comissão de Qualidade da Atricon visita TCE do Amapá: presidente do TCEMG, Cláudio Terrão e diretora-geral, Gislaine Fois, integram equipe

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão; a diretora-geral, Gislaine Fois; e o conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana do TCE do Rio Grande do Norte integram a Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Clique aqui

24/08/2017 - Debate sobre índice mínimo para aplicação em educação é destaque na abertura do encontro de Curvelo

Com participação maciça de líderes políticos regionais, servidores públicos e outros interessados, foi aberta na manhã de 24/08/17 a etapa de Curvelo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2017.  Clique aqui

23/08/2017 - Conheça o sistema digital E-Certidão: TCEMG dando fim à era do papel

Requisitar certidões ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está cada vez mais fácil e seguro. Com a criação e a consolidação da ferramenta eletrônica “E-Certidão”, em constante atualização desde 2014, o jurisdicionado pode economizar tempo e dinheiro, além de contar com a segurança da assinatura digital nas emissões de certidões eletrônicas. Com isso, não é só o jurisdicionado que será beneficiado, evitando o deslocamento de suas cidades até a sede do Tribunal de Contas em Belo Horizonte. Clique aqui

23/08/2017 - Auditoria encontra irregularidades no transporte escolar de Ibiá

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) anunciou na sessão desta terça-feira, dia 22 de agosto, o resultado da auditoria no serviço de transporte escolar do Município de Ibiá. Clique aqui

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