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20/02/2018 - Escola de Contas do TCEMG inicia curso de pós-graduação em Finanças Públicas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, dia 20/2/2018, o curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Finanças Públicas. Clique aqui

20/02/2018 - Licitação é paralisada em Cipotânea por suspeita de irregularidades

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de  20 de fevereiro, a suspensão da Tomada de Preços nº 001/2018, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil para Administração Pública, incluindo a disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos, em Cipotânea, cidade da Zona da Mata mineira.  Clique aqui

20/02/2018 - TCEMG é tema de reportagens da Globo em Juiz de Fora

O telejornal da Globo em Juiz de Fora, em sua edição noturna dessa segunda-feira (19/02), exibiu reportagens em que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi ouvido pelas suas ações de controle da educação. Clique aqui

19/02/2018 - Presidente do TCEMG conclama comunidade escolar de Barbacena a assumir o Controle Social

Na manhã de 19/2/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, proferiu palestra sobre o tema “A Educação como política de Estado: prioridade ou demagogia?” no Automóvel Clube, em Barbacena (Campo das Vertentes). Clique aqui

15/02/2018 - App Na Ponta do Lápis apresenta nova opção para acesso público

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tornou público o acesso aos dados do aplicativo para celulares Na Ponta do Lápis, com informações sobre a educação no Estado. A nova funcionalidade, lançada neste mês, permite a todo cidadão saber das reclamações e reivindicações feitas através do aplicativo e acompanhar suas soluções. Clique aqui

09/02/2018 - Prorrogação prazo envio RGF e Resumido da Execução Orçamentária RREO via SIACE/LRF

Comunicamos que o prazo para a remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referentes à data-base 31/12/2017, via SIACE/LRF, fica prorrogado para o dia 23/02/2018, conforme autorização do Exmo. Senhor Cláudio Couto Terrão, Conselheiro Presidente desta Corte de Contas. Clique aqui

09/02/2018 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lança portal de dados abertos e desburocratiza acesso à informação

 Foi lançado oficialmente hoje (9/2/2018) o portal de dados abertos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

08/02/2018 - Tribunal de Contas do Estado libera concurso público da Emater

Foi referendada, dia 7/2/2018, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a decisão monocrática do conselheiro relator Wanderley Ávila pelo prosseguimento do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2015 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). Clique aqui

08/02/2018 - TCEMG suspende licitação do Tribunal de Justiça para construção de Datacenter

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, dia 7/2/2018, o edital de Tomada de Preços nº 146/2017, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para contratar “prestação de serviço técnico-profissional especializado para construção do Datacenter da unidade Camargos do TJMG”. Clique aqui

07/02/2018 - Tribunal de Contas retorna a Sabará, cidade-piloto do app Na Ponta do Lápis

Na tarde de 7/2/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) retornou ao município de Sabará (Região Metropolitana), cidade-piloto do aplicativo Na Ponta do Lápis, para buscar um retorno do uso do aplicativo nas escolas e oferecer auxílio nas possíveis dúvidas que tenham surgido. Clique aqui

07/02/2018 - Municípios mineiros na corrida para a entrega das informações ao FNDE

Desde o ano passado, as regras para o envio de informações sobre recursos da Educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudaram. Os gestores de municípios devem transmitir, agora, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre; antes era anual.  Clique aqui

06/02/2018 - Presidente do TCEMG integra nova diretoria da Atricon

A nova gestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tomou posse, dia 6 de fevereiro, em Brasília. Clique aqui

06/02/2018 - Ex-Presidente de Caixa Escolar terá que devolver R$ 27 mil ao Estado

A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou irregular, na sessão do dia 06 de fevereiro, a prestação de contas de Alair da Conceição Firmo, ex-presidente da Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, localizada em Sabará.  Clique aqui

05/02/2018 - Tribunal disponibiliza relatório estatístico de atividades em 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas (DOC) da última sexta-feira, 02/02/2017, o Relatório Anual Estatístico relativo às atividades desenvolvidas em 2017.  Clique aqui

05/02/2018 - Recursos de convênios podem ser bloqueados em 643 municípios mineiros que não enviaram dados ao FNDE

Municípios mineiros que não enviaram informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) serão incluídos como irregulares junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Clique aqui

02/02/2018 - Tribunal de Contas de Minas lançará portal de dados abertos na próxima sexta-feira (9/2)

Pensando em abrir caminhos para uma maior participação dos cidadãos na administração pública e  fomentar o controle social das atividades governamentais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançará, na próxima sexta-feira (9/2/2018), às 10h, seu portal de dados abertos.  Clique aqui

31/01/2018 - Minas Gerais espera o Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa (ALMG) retoma seus trabalhos amanhã, dia 1º de fevereiro, com reunião solene de instalação. Com isso, o Projeto de Lei nº 2.882/2015, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE-MG) volta a tramitar. Clique aqui

30/01/2018 - TCEMG participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal em Minas

Na manhã de 30/1/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, participou da posse do novo superintendente regional de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, delegado Rodrigo de Melo Teixeira. Clique aqui

24/01/2018 - Presidente do TCEMG faz palestra na Cemig

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, foi o convidado de ontem, 23 de janeiro, para fazer uma palestra sobre "O controle dos tribunais de contas sobre as empresas estatais: continuidade ou mudança”, no auditório da Companhia Energética de Minas Gerais S.A -Cemig. A palestra faz parte do curso de extensão que aborda o controle das empresas estatais sob o novo regime jurídico da Lei 13.303/2016 e tem o objetivo de capacitar os funcionários da estatal para fazer os ajustes definidos na referida lei. Clique aqui

23/01/2018 - Versão 17.6.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 23 de janeiro de 2018, a versão 17.6.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

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