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04/07/2024 - Presidente recebe novo superintendente da Abin em Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na tarde desta quarta-feira (03/07), o novo superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Vitor Lares, no Salão Nobre da Presidência. Além de uma visita de cortesia para se apresentar, Lares veio ao TCEMG para reforçar os laços de parceria entre as instituições, que já atuam de forma colaborativa.  Clique aqui

04/07/2024 - Encontro Técnico em Coromandel reúne agentes públicos de 18 cidades do Triângulo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou a abertura de mais uma etapa do Encontro Técnico 2024, na Casa da Cultura da cidade de Coromandel, no Triângulo Mineiro, na manhã desta quinta-feira (04/07/2024). Com o tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral” o TCEMG reforça seu papel pedagógico capacitando os agentes públicos da região.  Clique aqui

03/07/2024 - Licitação de consórcio de municípios do Alto Paranaíba é suspensa

“Determino a suspensão cautelar do processo licitatório n. 031/2024, concorrência eletrônica n. 001/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, sob pena de multa diária de R$1.000,00 até o limite de R$10.000,00”. Foi a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na sessão dessa terça-feira, 2 de julho de 2024. O objetivo do procedimento licitatório é a “seleção de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação dos municípios que compõem o consórcio, na região do Alto Paranaíba.  Clique aqui

02/07/2024 - Tribunal de Contas assina acordo com Empresa Mineira de Comunicação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais firmou ontem, 1º de julho, o Acordo de Cooperação nº01/2024 com a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), responsável pelo canal de televisão Rede Minas e pela Rádio Inconfidência. O contrato tem o objetivo de otimizar a capacitação de servidores públicos, divulgar as ações desenvolvidas pelo TCEMG e compartilhar conhecimentos técnicos entre as duas instituições. Clique aqui

02/07/2024 - Coromandel recebe Encontro Técnico do TCEMG nesta quinta-feira (04/07)

O “Encontro Técnico TCEMG e os Munícipios” chega a Coromandel nesta quinta (04/07) e sexta-feira (05/07), para a edição final das capacitações pelo interior de Minas neste ano. Com cerca de 30 mil habitantes, a cidade receberá os servidores e gestores públicos das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, na Casa de Cultura, à rua Rio Branco, 1040, no centro da cidade. O tema dos encontros em 2024 é “Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

02/07/2024 - Portaria regulamenta sistema de registro de preços no âmbito do TCE

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira, 2 de julho de 2024, a Portaria n. 42/Pres./2024, que regulamenta no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais o sistema de registro de preços, previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Clique aqui

02/07/2024 - Presidente participa de cerimônia de posse da nova diretoria do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (01/07), da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Palácio das Artes. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do TJMG para o biênio 2024-2026. Também foram empossados o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich.  Clique aqui

02/07/2024 - Presidente do TCE recebe a maior honraria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado nestaterça-feira (2) com a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, consideradaa maior honraria concedida pelo Corpo deBombeiros de Minas Gerais a autoridades cuja dedicação e apoio são fundamentaispara o sucesso da corporação.  Clique aqui

01/07/2024 - Perita do MPMG entrevista equipe do Suricato

 Na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, a perita contadora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Neiva dos Santos Andrade, visitou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para colher informações que subsidiarão a sua tese de doutorado. Clique aqui

28/06/2024 - Servidores do IPEM visitam Núcleo de Proteção de Dados do Tribunal de Contas

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27/06/2024 - Tribunal condena ex-gestores a ressarcirem cofres de Governador Valadares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (25/06/24), votou pela procedência da representação (processo n. 1071422), oferecida pela vereadora Rosemary Mafra Nunes Leite, do município de Governador Valadares, tendo considerado irregulares a utilização do sistema de registro de preços no processo licitatório 379/2017, pregão presencial 111/2017, promovido pelo município, bem como os reajustes de preços realizados por meio de termos aditivos ao contrato. A licitação tinha a finalidade de contratar serviços de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com valor estimado de R$ 6.702.441,60. Clique aqui

27/06/2024 - Presidente participa de entrega de medalha do MPMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, realizada na última terça-feira (26) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).  Clique aqui

26/06/2024 - Ministério da Educação lança pesquisa para avaliar criação de vagas em creches e pré-escolas

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras instituições, como a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU), estão realizando um levantamento nacional sobre a educação infantil. O objetivo é coletar dados dos municípios e do Distrito Federal para elaborar um plano de ação que amplie a oferta de vagas em creches e pré-escolas em todo o país. Para o sucesso dessa importante iniciativa, é essencial a colaboração de todos. Clique aqui

26/06/2024 - Após atuação do TCEMG, câmaras municipais reduzem subsídios e número de vereadores

A Câmara Municipal de Três Marias reduziu de 13 para 11 o número de vereadores, e a Câmara Municipal de Buenópolis reduziu de R$7.396,46 para R$6.601,28 o valor do subsídio dos seus vereadores para a próxima legislatura.  Clique aqui

26/06/2024 - Tribunal sedia "II Seminário Mineiro de Custos no Setor Público"

“Encontro promissor e necessário nos tempos atuais, em que se almeja, no âmbito da administração pública, a melhoria do desempenho para atingir melhores resultados, sobretudo aqueles atinentes a bens e serviços em prol do cidadão”. Foram as palavras do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, ao dar as boas-vindas aos participantes do II Seminário Mineiro de Custos no Setor Público, nesta manhã, 26 de junho de 2024, no Auditório Vivaldi Moreira.  Clique aqui

26/06/2024 - Debates sobre gestão de custos e do gasto público têm a participação massiva de representantes da Administração

Em 26/6/2024, na tarde do segundo dia do II Seminário Mineiro de Custos no Setor Público: governança, controle interno e custos para a melhoria da gestão, as palestras continuaram, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

25/06/2024 - Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios para contratação de brinquedos infantis

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (25 de junho), determinou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 13/2024, pregão eletrônico n. 13/2024, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (Cimesmi). O objetivo do procedimento é o registro de preços “para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de playgrounds, brinquedos infantis e afins para atender necessidades dos municípios integrantes do Cimesmi”.  Clique aqui

25/06/2024 - Tribunal recebe presidente da AMMP

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 25 de junho, a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral. Na ocasião, Diniz foi convidado para participar do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O evento vai acontecer entre os dias 7 e 9 de agosto, em Belo Horizonte, e terá como tema central “Ministério Público: por uma atuação resolutiva”. Clique aqui

25/06/2024 - TCE publica cartilha para esclarecer tratamento de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020 e discorre sobre o tratamento de “dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, como afirma o primeiro artigo da Lei. Clique aqui

25/06/2024 - Conselheiro substituto e procurador-geral recebem Troféu Tancredo Neves

 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Hamilton Antônio Coelho e o procurador-geral, Plínio Salgado, foram homenageados na noite desta segunda-feira (25) com o Troféu Tancredo Neves 2024.  Clique aqui

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