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25/03/2024 - Presidente recebe comandante da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, nesta segunda-feira (25/03/24), a visita de cortesia do novo comandante da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, General de Divisão Alexandre Oliveira Cantanhede Lago. O comandante convidou o presidente do TCEMG para participar da recepção ao Comando Militar do Leste, que visitará Minas Gerais nas próximas semanas. Clique aqui

25/03/2024 - TCEMG suspende licitação de consórcio intermunicipal da região central de Minas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de colegiado pleno, referendaram, por unanimidade, a suspensão liminar do Processo Licitatório 029/2023, Concorrência Pública 001/2023, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais – Cimcentral. A decisão monocrática havia sido emitida pelo conselheiro Durval Ângelo, que não estava presente na sessão ordinária realizada em 20/03/2024, mas teve seu voto apresentado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

22/03/2024 - Presidente participa de posse em Tribunal de Justiça Militar

Gilberto Diniz, conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar mineiro, que aconteceu na tarde de ontem, 21 de março. Clique aqui

21/03/2024 - Nota de falecimento - Maria Francisca da Conceição de Ávila

Com pesar, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica o falecimento de Maria Francisca da Conceição de Ávila, mãe do conselheiro decano, corregedor Wanderley Ávila, na tarde de ontem, 20 de março de 2024. Clique aqui

21/03/2024 - Santa missa marca despedida do conselheiro Viana

Na tarde de hoje (21/3/2024), Padre Gilson Oliveira presidiu a missa no Auditório Vivaldi Moreira. Entre as intenções, celebrou a ação de graças pela trajetória de vida do conselheiro José Alves Viana que vai se aposentar no dia 31 deste mês. A celebração também lembrou os falecimentos de Maria Francisca da Conceição de Ávila (ontem), mãe do conselheiro Wanderley Ávila e de Carlos Mariano de Paula (em 13/3), irmão da servidora Denise Mariano de Paula. Clique aqui

21/03/2024 - Capacitação para servidores e homenagens à conselheira Adriene Andrade marcam 1º dia do Encontro Técnico no Sul de Minas

Boa Esperança, terra do escritor Rubem Alves, do pianista Nelson Freire e mundialmente conhecida pelos versos da canção “Serra da Boa Esperança”, do aclamado compositor popular brasileiro Lamartine Babo, foi palco da segunda edição do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024”. A abertura do encontro, nesta quinta-feira (21/03), contou com mais de 250 agentes públicos de 30 cidades do Sul de Minas, lotando o espaço “Oficina da Arte”. Clique aqui

20/03/2024 - Primeira Câmara cancela sessão marcada para 26/3

O presidente da Primeira Câmara do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comunicou o cancelamento da sessão marcada para o dia 26/3/2024. Clique aqui

20/03/2024 - Segunda Câmara suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Três Marias

Em 19/3/2024, o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila que suspendeu, por liminar, o pregão eletrônico n. 071/2023 para aquisição de equipamentos de informática pelas secretarias municipais de Três Marias. Clique aqui

20/03/2024 - Conselheiro Vice-Presidente do TCEMG apresenta Artigo no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção em Salamanca, Espanha

O Conselheiro Vice-Presidente Durval Ângelo Andrade, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), marcou presença no prestigiado V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado em Salamanca, Espanha. Durante o evento, que ocorre de 18 a 21 de março, o Conselheiro teve a oportunidade de apresentar um relevante artigo em parceria com o mestre e servidor do TCEMG, Rodrigo Marzano, e o Doutor Pedro Gustavo Andrade. Clique aqui

20/03/2024 - Conselheiro José Alves Viana se despede do TCEMG

Na tarde desta quarta-feira, 20/03/2024, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, inaugurou a sessão solene em razão da aposentadoria do conselheiro José Alves Viana, no plenário da Corte de Contas. Estiveram presentes os familiares do conselheiro, servidores do TCEMG, amigos e ex-colegas da ALMG.  Clique aqui

19/03/2024 - TCEMG multa prefeito e procurador da Prefeitura de Carmo do Cajuru

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, nesta data (19/3/2024), a representação (Processo n. 1102138) contra a Prefeitura Carmo do Cajuru em razão de irregularidades apresentadas na Concorrência Pública n. 1/2020 e multou em R$ 2 mil o prefeito e o procurador municipal.  Clique aqui

18/03/2024 - Tribunal informa disponibilidade de sistema e prazos para envio de prestação de contas de órgãos estaduais

O Tribunal de Contas informa aos órgãos e entidades estaduais que o e-TCE encontra-se disponível para acesso e remessa das prestações de contas do exercício de 2023.  Clique aqui

18/03/2024 - Conselheiro Cláudio Terrão inicia Ouvidoria Day no TCEMG

Além das cadeiras ocupadas no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, dezenas de espectadores acompanharam o Ouvidoria Day, na manhã de hoje, 18 de março, pela transmissão ao vivo no canal do YouTube. O evento, que já é um marco na agenda pública do Estado, tem o objetivo de evidenciar a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e a contribuição para o fortalecimento da democracia. Clique aqui

15/03/2024 - Servidora do TCE conquista Six Star Finish Medal

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Denise Delgado, correu mais de 252 quilômetros para conquistar medalha Six Star Finish Medal. O prêmio é entregue somente para os participantes que completam as seis principais maratonas de rua do mundo, todas com 42.195 metros. As provas acontecem nas cidades de Boston, Londres, Berlim, Chicago, Nova York e Tóquio. Clique aqui

14/03/2024 - TCE analisa a aplicação de recursos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou 12 questionamentos referentes à atuação do controle interno na aplicação dos recursos financeiros e na prestação de contas relativas a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. O parecer foi emitido na sessão de Tribunal Pleno realizada em 13/03/2024, sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Os membros do colegiado aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

14/03/2024 - Tribunal participa de encontro sobre saúde e controle externo no TCE-MT

O TCEMG participou, na última semana, do “1º Encontro de Saúde e Controle Externo”, organizado pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso e com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). O analista de Controle Externo Renato Queiroz de Paula palestrou no primeiro painel do evento, que teve por tema “Planejamento e Aquisição de Medicamentos”. Queiroz proferiu a palestra “Trilhas de fiscalização para compras públicas de medicamentos: a experiência da Política integrada Suricato do Tribunal de Contas de Minas Gerais”. Clique aqui

13/03/2024 - Tribunal convida servidores públicos do Sul de Minas para Encontro Técnico em Boa Esperança

Na próxima semana, nos dias 21 e 22 de março, a caravana do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024” desembarca em Boa Esperança, no Sul de Minas. Com o tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”, analistas do Tribunal palestrarão sobre temas como Nova Lei de Licitações, Regras Fiscais em Final de Mandato, Admissão de Pessoal, Planejamento para Contratações de Obras, além de LGPD, Tecnologia nas Ações de Controle e Prestação de Contas Anuais.  Clique aqui

13/03/2024 - Segunda Câmara multa prefeito de Cruzília por descumprimento da legislação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 12/3/2024, julgou irregular a nomeação de servidoras que exerciam mais de um cargo em setores distintos na Prefeitura Municipal de Cruzília, e multou o prefeito, José Carlos Maciel de Alckmin, em 2 mil reais. A representação (Processo n. 1120149) foi feita pela Câmara Municipal do mesmo município, localizado no Sudoeste mineiro. Clique aqui

13/03/2024 - Conselheiro Mauri Torres pede vista das contas do governador de 2022

O conselheiro Mauri Torres pediu vista no processo de análise das contas do governador Romeu Zema referentes ao exercício de 2022, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13/03). O processo nº 1.144.601 foi relatado pelo conselheiro Wanderley Ávila, que votou pela aprovação das contas, e revisado pelo conselheiro José Alves Viana, que seguiu na íntegra o voto do relator.  Clique aqui

12/03/2024 - Presidente é eleito secretário-geral do CNPTC

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz, foi eleito, por aclamação, secretário-geral do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em reunião realizada hoje, 12 de março de 2024. Clique aqui

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