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26/06/2015 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe medalha da Defensoria Pública

O Conselheiro do TCEMG, Wanderley Ávila, recebeu hoje, (26/6), a Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) oferecida às autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Publica ou atuado efetivamente na causa dos necessitados. Clique aqui

25/06/2015 - Imprensa do Norte de Minas destaca Encontro Técnico do TCE

A Imprensa do Norte de Minas destacou amplamente na mídia regional o Encontro Técnico – O Tribunal de Contas e a Sociedade, realizado nos dias 23 e 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. Clique aqui

25/06/2015 - Pleno responde a consulta de Igarapé sobre controle interno

Em resposta a consulta encaminhada pela Controladora Geral do Município de Igarapé sobre as competências e atribuições do controle interno no exercício da fiscalização da Administração Pública, o Tribunal Pleno aprovou, na sessão de quarta-feira (24/06), a sugestão do Conselheiro em Substituição, Licurgo Mourão, acatada pelo relator Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

24/06/2015 - TCEMG participa do V Fórum Mineiro de Contabilidade Pública

O Diretor da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Luís Emílio Pinheiro, representou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, na abertura do V Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal que aconteceu no dia 24 de junho. O fórum, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem como principal objetivo auxiliar na formação do contador municipal. Clique aqui

23/06/2015 - Presidente e Conselheiro Ouvidor são agraciados com o Troféu Tancredo Neves

O Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio e o Conselheiro Ouvidor José Alves Viana receberam, na noite de ontem (22/06/2015), o Troféu Tancredo Neves, em evento realizado no auditório Vivaldi Moreira, no TCEMG. O troféu, em sua 28ª edição, é uma promoção do Conselho Editorial do jornal Edição do Brasil, publicação mineira com 33 anos de existência. Clique aqui

23/06/2015 - Gestão dos restaurantes populares de BH é considerada irregular e Tribunal aplica multa

Atividades de Tesouraria realizada por empregados terceirizados, pregão destinado à aquisição de microterminais sem a correta especificação técnica e falta de sistema avaliativo próprio para o Programa de Restaurantes Populares motivaram o Colegiado da Segunda Câmara, na sessão do dia 18/6, pela aplicação de multa de R$ 7,5 mil ao Secretário Municipal Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte no período de 2011 a julho de 2012. Clique aqui

23/06/2015 - Ouvidor do TCE receita 'vacina' contra irregularidades nas contas públicas

Vacinar é o melhor remédio para evitar as irregularidades na administração pública. A receita é do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro José Alves Viana, que fez a abertura oficial da terceira etapa do Encontro Técnico “O Tribunal de Contas e a Sociedade”, nesta terça-feira, 23 de junho, em Montes Claros.  Clique aqui

23/06/2015 - Suspenso pregão presencial em Araxá

A Primeira Câmara do TCEMG determinou a suspensão, na fase em que se encontra, do pregão presencial 08048/2015 promovido pelo Município de Araxá com o objetivo de contratar a locação de sistemas, implantação, conversão das bases de dados, assistência técnica e treinamento necessários à Administração Municipal. A medida cautelar referendou a decisão monocrática do Conselheiro em Substituição, Licurgo Mourão. Clique aqui

22/06/2015 - Encontro Técnico do TCEMG em Montes Claros discute a nova Lei do Terceiro Setor

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, Lei das Parcerias Voluntárias, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Clique aqui

22/06/2015 - Presidente destaca fiscalização com inteligência em entrevista para o jornal Hoje em Dia

Em entrevista publicada na edição do jornal Hoje em Dia desta segunda-feira (22/06), o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, destacou a importância dos sistemas de inteligência implantados pelo Tribunal de Contas para cruzamento de dados e aprimoramento da fiscalização. Clique aqui

19/06/2015 - TCEMG participa de reunião técnica da Asul no Rio de Janeiro

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, participou na quinta-feira, 18/06/15, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), de um debate promovido pela Associação de Organismos Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asul) - Asur em espanhol. Representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil debateram o impacto e as implicações da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) na relação entre os órgãos públicos e as empresas privadas. Clique aqui

18/06/2015 - Conselheira Adriene Andrade elabora resumo sobre a Conferência Internacional do Trabalho

Um resumo sobre a sua participação na 104ª Conferência Internacional do Trabalho foi elaborado e apresentado pela Conselheira Adriene Andrade, na última sessão do Pleno, 17/6. Na obra, ela reuniu informações de debates sobre pequenas e médias empresas e trabalho. “Participei das convenções das pequenas e médias empresas e foram discussões muito ricas. Então, fiz esse resumo, que é propriamente um resumo do que aconteceu lá”, frisou. Clique aqui

16/06/2015 - Para Sebastião Helvecio, a má gestão é uma apropriação indevida do futuro

A importância do conhecimento e da informação para prevenir consequências negativas foi o enfoque do Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, no discurso de abertura da etapa de Itajubá do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Clique aqui

16/06/2015 - 1ª Câmara determina devolução aos cofres públicos após tomadas de contas em Paracatu e Diamantina

A Primeira Câmara do TCEMG determinou, na sessão desta terça-feira (16/06), que o dirigente em 2011 da entidade “Vila Mariana Esporte Clube de Paracatu” restitua a importância de R$ 50 mil ao erário estadual. Na mesma sessão, outra tomada de contas especial também resultou na aplicação de multa a servidora da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina no exercício de 2010, com ressarcimento aos cofres públicos. Clique aqui

12/06/2015 - Conselheira Adriene Andrade integra delegação brasileira na Conferência Internacional do Trabalho

A Conselheira Adriene Andrade (TCEMG) participou, de 1º a 13 de junho, em Genebra, na Suíça, da 104ª Conferência Internacional do Trabalho, evento realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Clique aqui

11/06/2015 - Imprensa de Juiz de Fora destaca Encontro Técnico do TCE

A imprensa de Juiz de Fora deu ampla cobertura ao Encontro Técnico - O Tribunal de Contas e a Sociedade, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Veículos de rádio, Tv, jornais e portais de notícias destacaram o evento de capacitação que reuniu mais de 300 participantes e discutiu, dentre outros temas, a importância dos controles internos e a transferência dos recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC).  Clique aqui

11/06/2015 - Encontro Técnico do TCEMG em Itajubá discute a nova Lei do Terceiro Setor

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Clique aqui

10/06/2015 - Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor foi o tema de debate no evento 'Ponto de Expressão'

A lei federal número 13.019, também conhecida como “Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor”, foi o tema de um debate realizado ontem (09/06/2015), no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. O evento faz parte do Ponto de Expressão, um programa que consiste na realização de mesas redondas para a discussão de temas atuais do Direito Público, fruto de uma parceria do TCE com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB-MG). Clique aqui

10/06/2015 - Pleno aprova prorrogação de prazo para entrega de documentos até 30 de junho

O Tribunal Pleno aprovou, nesta quarta-feira (10/06), a prorrogação, até 30 de junho de 2015, do prazo de remessa de documentos pelos titulares das empresas públicas e sociedades de economia mista que não foram selecionados para apresentação das contas anuais referentes ao exercício de 2014 para julgamento. Clique aqui

10/06/2015 - Presidente anuncia reformulação do 'fale com o TCE'

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, anunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/06), a reformulação do “fale com o TCE” Clique aqui

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