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13/07/2015 - Nova Serrana encerra a série de encontros técnicos do Tribunal pelo Estado

Zona da Mata, Sul e Sudoeste, Norte e Noroeste, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foram as regiões que os técnicos do Tribunal visitaram, em pouco mais de um mês, para ajudar a melhorar a administração pública, capacitando agentes dos 853 municípios mineiros. Agora é a vez da região Central e Centro-Oeste receber o sexto e último Encontro Técnico TCEMG e os Municípios em Nova Serrana, a cerca de 130 quilômetros da capital. Clique aqui

13/07/2015 - Multados 180 gestores que não enviaram informações mensais pelo Sicom

O Tribunal Pleno aprovou a aplicação da multa pessoal de R$ 3 mil por mês de inadimplência ocorrida entre janeiro e abril do exercício de 2015, a 180 gestores de prefeituras, câmaras municipais, órgãos e entidades jurisdicionadas ao TCEMG. Clique aqui

09/07/2015 - Projeto Conhecer recebe participantes do Parlamento Jovem de Itabira

Cerca de 30 participantes do Projeto Parlamento Jovem de Itabira conheceram na quarta-feira, 09/07/15, o Projeto Conhecer. O projeto é um programa de visitação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aberto a estudantes do Estado, dos níveis médio e superior. O projeto, que teve início em 2003, já trouxe ao Tribunal centenas de alunas que tiveram a oportunidade conhecer as principais atividades exercidas pelo TCEMG. Clique aqui

09/07/2015 - Acordo de cooperação técnica fortalece pesquisa científica do Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) firmou acordo de cooperação técnica, no dia 8 de julho, para fortalecer a pesquisa científica do Controle Externo, a partir do uso das informações estratégicas colecionadas pelo seu Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas, o Suricato. Com isso, os técnicos do Tribunal receberão apoio de instituições de fomento científico para produzirem conhecimento especializado, com aplicação dos resultados na atividade de fiscalização. Clique aqui

09/07/2015 - TCE emite parecer pela aprovação das contas dos governadores de 2014

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, em sessão plenária extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 9 de julho,  a emissão do parecer prévio pela aprovação das contas dos ex-governadores Antonio Augusto Junho Anastasia e Alberto Pinto Coelho, referentes ao exercício de 2014. Clique aqui

08/07/2015 - TCEMG lança Índice de Efetividade da Gestão dos municípios mineiros

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, apresentou para apreciação do Colegiado, na sessão plenária desta quarta-feira (08/07), o projeto Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCEMG, a ser apurado anualmente. Clique aqui

07/07/2015 - Presidente do TCEMG Sebastião Helvecio ministrou palestra em Seminário de Controle Interno em Contagem

O Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio ministrou aula ontem, dia 6 de julho, no Seminário Municipal de Controle Interno: ouvir, apurar, corrigir, informar. No mesmo dia, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão e o seu Assessor Eurico Bittencourt Neto, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, fizeram palestra no painel “Paradigma atual do Sistema Municipal de Controle Interno” de 14h às 18h. Clique aqui

07/07/2015 - Presidente defende criatividade na gestão pública para driblar a crise

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) abriu, nesta terça-feira, 7 de julho, mais uma etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. O evento é realizado em Uberlândia, para capacitar agentes públicos dos municípios do Triângulo e Alto Paranaíba.  Clique aqui

07/07/2015 - 1ª Câmara multa por irregularidades em pregão de 2012 em Uberlândia

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (07/07), a aplicação de multas a responsáveis pelo pregão presencial 1065/2011, promovido pela Prefeitura Municipal de Uberlândia para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem para a realização do Carnaval de 2012. Clique aqui

03/07/2015 - Imprensa de Minas Gerais repercute Encontro Técnico do TCEMG

A imprensa de Governador Valadares destacou o Encontro Técnico – O Tribunal de Contas e a Sociedade, realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho, na 8ª Região de Segurança Pública. Veículos de rádio, Tv, jornais e portais de notícias destacaram o evento de capacitação que reuniu mais de 300 participantes e discutiu, entre outros temas, a importância dos controles internos e a transferência dos recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Clique aqui

03/07/2015 - Uberlândia recebe o Encontro Técnico do TCEMG que discute a nova Lei do Terceiro Setor

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, Lei das Parcerias Voluntárias, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Clique aqui

02/07/2015 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 7/2015 / Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 7/2015 (Pregão Presencial para Registro de Preço nº 28/2014) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para a aquisição Solução de Processamento e Licenciamento Oracle referente aos itens 1, 3, 4, 13 e 14 do Anexo do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 2.942.406,32 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Clique aqui

02/07/2015 - Presidente Sebastião Helvecio ministra aula em Seminário de Controle Interno em Contagem

Temas relativos à correição, auditoria, ouvidoria, transparência e combate à corrupção serão debatidos no Seminário Municipal do Sistema de Controle Interno, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, de 6 a 10 de julho. Clique aqui

02/07/2015 - Nota de Esclarecimento ? Concursos Públicos

Conforme Nota de Esclarecimento aprovada em Sessão Plenária e publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de 06 de maio de 2013, após remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas, o concurso público deverá ter normal prosseguimento. A paralisação do certame somente deverá ocorrer quando a Corte de Contas proferir decisão expressa que determine a suspensão do concurso público, quando os gestores serão intimados, de forma inequívoca, da determinação contida na decisão.  Clique aqui

01/07/2015 - Pleno responde a consultas de prefeituras sobre salário-educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – entende ser possível a aplicação do salário-educação para custeio de programas da educação básica, tanto na área da alimentação escolar quanto na de aquisição de uniformes e mochilas, nos termos mencionados na fundamentação do relator, Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

30/06/2015 - Tribunal encontra com municípios dos vales mineiros em Governador Valadares

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) abriu, na manhã desta terça-feira, 30 de junho, a quarta etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015, em Governador Valadares, com o tema Tribunal de Contas e a Sociedade. O evento tem a participação de 250 agentes públicos e colaboradores do terceiro setor, vindos das cidades dos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Clique aqui

30/06/2015 - Adiamento de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 19ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada dia 2/7/2015, foi adiada para o dia 7/7/2015, terça-feira às 10 horas. Clique aqui

30/06/2015 - TCE aprova recomendações de auditoria operacional na área da saúde

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (30/06), 19 recomendações à Secretaria de Estado da Saúde com o objetivo de promover o aprimoramento da atenção básica à saúde no Estado. A decisão acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, com base nos resultados da auditoria operacional 944812. Clique aqui

29/06/2015 - Tribunal multa por contratação irregular de Enfermeiro para o Programa Saúde da Família

O Tribunal de Contas verificou a contratação indevida de Enfermeira para o Programa Saúde da Família (PSF), no município de São João do Pacuí, por meio da análise de denúncia (processo nº 880.075). O Colegiado da Segunda Câmara, em sessão realizada no dia 25/6, decidiu multar o prefeito à época da contratação e o atual prefeito no valor de R$2 mil. O Conselheiro Relator Wanderley Ávila determinou, ainda, que o atual Prefeito rescinda o contrato irregular, se ainda vigente, enviando ao Tribunal de Contas, no prazo de quinze dias a comprovação da medida Clique aqui

26/06/2015 - Governador Valadares recebe a quarta etapa do Encontro Técnico do TCEMG

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, Lei das Parcerias Voluntárias, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Clique aqui

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