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20/01/2016 - Visualização do relatório técnico e demais documentos do processo

Já está em funcionamento, na aba “Serviços”, a funcionalidade “Vista Eletrônica de Processos”. Neste primeiro momento, esta funcionalidade poderá ser utilizada nos processos de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2014 e nos processos de Auditoria. Clique aqui

20/01/2016 - Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios do Estado de Minas Gerais ? CAPMG ? Remessa de informações relativas à folha de pagamento de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Controle Externo, comunica que o leiaute referente às informações relativas à folha de pagamento de pessoal, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa n. 04/2015, encontra-se publicado no Portal do Tribunal e no Portal do SICOM. Clique aqui

13/01/2016 - Aviso DTI - Sistemas fora do ar

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que todos os sistemas – interno/externo – do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais estão fora do ar neste momento, 10h, do dia 13/1/2016. O TCE está com um problema no servidor de Banco de Dados e já acionou o fabricante DELL. Os técnicos já estão trabalhando para resolver o problema. Segundo a empresa, a estabilização do serviço está prevista para até as 12:00hs. O Diário Oficial de Contas - D.O.C., não foi afetado por esta indisponibilidade. Clique aqui

17/12/2015 - Tribunal e Governo se reúnem para discutir IEGM

Na última quarta-feira (16/12), a Superintendente de Controle Externo – Cláudia Costa de Araújo Fusco, a Diretora da Diretoria de Controle Externo dos Municípios – Cristiana de Lemos Souza Prates, o Diretor da Diretoria de Engenharia e Perícia e Matérias Especiais – Luiz Henrique Starling... Clique aqui

15/12/2015 - Ex-presidentes do TCEMG são homenageados em inauguração de salas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inaugurou na manhã de hoje, 15/12/2015, a “Sala de Videoconferência Conselheiro Elmo Braz Soares” e a ampliação do seu Datacenter que recebeu o nome de “Conselheiro Nilson Gontijo dos Santos”. A sala de videoconferência é equipada com uma TV touch de 65 polegadas, uma câmera HD e um computador preparado para realizar videoconferências com alta qualidade. O Datacenter é um ambiente projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados, sistemas de rede e é como comparou o presidente do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio, o “coração do Tribunal”. Clique aqui

15/12/2015 - Tribunal de Contas define relator e revisor das Contas do Governador para o exercício 2016

  Clique aqui

15/12/2015 - TCE suspende licitação em São João del Rei

A Primeira Câmara do TCEMG, aprovou, na sessão desta terça-feira (15/12), a suspensão da concorrência pública 05/2015, promovida pela Prefeitura Municipal de São João del Rei para a contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. Clique aqui

14/12/2015 - Aviso de intenção - Ata de Registro de Preços n° 2014ARP035-002

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 2014ARP035-002 (Pregão Eletrônico nº 035/2014) da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, referente a aquisição de 200 (duzentos) microcomputadores com dois monitores, referente aos itens 1 e 2 do grupo 1 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 875.800,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Clique aqui

14/12/2015 - Aviso de Intenção - Ata de Registro de Preços n° 015/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 015/2014 - (Pregão Eletrônico nº 024/2015) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, referente a aquisição de 60 (sessenta) certificados digitais, a demanda perfaz um total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Clique aqui

14/12/2015 - Licitação de empresa para fazer concurso público em Pratápolis é suspensa

O edital do Pregão Presencial nº 024/2015 – Processo Licitatório nº 164/2015, da Prefeitura de Pratápolis, foi suspenso pelo colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no dia 10/12/2015. O edital tem como objetivo a contratação de empresa especializada para realização de concurso público e processo seletivo no município. A decisão se deu após a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila ser referendada pelos demais membros do Colegiado. Clique aqui

11/12/2015 - TCEMG participa de evento sobre Dia Internacional Contra a Corrupção

O assessor da presidência, Cristiano Alkimin, representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, na tarde de ontem, 10/12//2015, em um evento sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro aconteceu no auditório Prefeito Evaristo Belém, na sede da Prefeitura de Contagem e teve como principal objetivo debater questões relativas à ética, integridade, transparência e o papel de cada um dos atores públicos e da sociedade civil, no combate à corrupção. Clique aqui

11/12/2015 - TCEMG estende período de suspensão dos prazos processuais

O Tribunal de Contas (TCEMG) estendeu o período de suspensão de prazos processuais no fim de ano e janeiro de 2016. Com a publicação da Portaria da Presidência 93/2015, no Diário Oficial de Contas (D.O.C.) desta sexta-feira, 11/12, a contagem de prazos ficará paralisada de 21/12/2015 a 19/01/2016. Clique aqui

11/12/2015 - Concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de Nova Serrana é suspenso

Irregularidades apuradas em 55% do total de cargos ofertados no edital de Concurso Público nº 01/2015, da Prefeitura de Nova Serrana, motivaram o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a referendar a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila pela suspensão liminar do Concurso. A medida foi tomada na sessão do dia 10/12/2015. Clique aqui

10/12/2015 - Prazo de envio de balancetes ao Sicom é prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou o prazo de envio, pelos municípios, dos balancetes contábeis do primeiro semestre de 2015. Clique aqui

10/12/2015 - Ouvidoria do TCEMG recebe certificado de combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) homenageou, ontem, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, cidadãos e entidades que se destacaram no apoio à Campanha das 10 Medidas. Clique aqui

10/12/2015 - TCEMG participa de seminário de capacitação dos conselheiros tutelares da RMBH

O conselheiro substituto Hamilton Coelho representou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, no Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O evento aconteceu no Auditório Vivaldi Moreira, sede do Tribunal, no último dia 3/12 e teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos e experiências de boas práticas em tutela de crianças, adolescentes e jovens. Clique aqui

09/12/2015 - Tribunal é referência durante curso sobre concessões públicas do BID

Desde novembro e com término no próximo dia 21, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove gratuitamente o curso Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. O tema, que no contexto do BID engloba concessões comuns e parcerias público-privadas (PPP), é ensinado por meio de uma plataforma eletrônica chamada edX, fundada pelas universidades americanas Harvard e Massachusetts Institute of Tecnology (MIT). Clique aqui

09/12/2015 - TCEMG define órgãos e entidades que devem apresentar contas de 2015

O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou hoje, (9/12), projeto de decisão normativa que define as unidades jurisdicionadas da Administração Pública Direta e Indireta estadual que deverão apresentar contas anuais relativas ao exercício de 2015, para fins de julgamento, além dos documentos e informações que vão compor as contas do ano. O Projeto de relatoria do conselheiro Cláudio Couto Terrão foi aprovado em sessão plenária. Clique aqui

04/12/2015 - Sessão extraordinária da 1ª Câmara no dia 9/12, quarta-feira, às 10h

O Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Cláudio Couto Terrão, comunica Sessão Extraordinária da Primeira Câmara ocorrerá no dia 9/12/2015, às 10:00 horas. Clique aqui

04/12/2015 - Declaração do Recife encerra Congresso e defende criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

 Os Tribunais de Contas do Brasil resolveram na Declaração do Recife, aprovada no encerramento do seu 28º Congresso, nesta sexta-feira (04/12), reivindicar junto ao Congresso Nacional a criação do Conselho Nacional dos TCs como órgão superior de controle e fiscalização dessas instituições, com atribuições de integração, normatização, correição e instância fundamental para o aprimoramento do controle externo no Brasil. O Congresso reuniu, durante os primeiros quatro dias de dezembro, cerca de 600 representantes das cortes de contas brasileiras.  Clique aqui

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