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15/09/2015 - Presidente defende políticas públicas eficazes para reduzir gastos com judicialização em evento na Assembleia

 “O que se espera é que a judicialização exista, mas que não seja norteadora do gasto público”, afirmou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio hoje, (15/9), no Plenário da Assembleia. Clique aqui

15/09/2015 - TCE de Minas Gerais participa de visita técnica no TCE de Mato Grosso para conhecer tecnologias

Uma equipe do TCEMG fez uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com o objetivo de conhecer o modelo de Gestão por Competências e ainda sistemas de tecnologia da informação.  Clique aqui

15/09/2015 - Trajetória de modernização é lembrada em homenagem aos 80 anos do Tribunal na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou sessão, na noite desta terça-feira, 15 de setembro, em homenagem aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), completados no último dia 9. Clique aqui

14/09/2015 - Tribunal recomenda planejamento realista para 2016 durante evento em Passos

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realiza hoje (14/9) e amanhã o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015, em Passos, para as cidades do Sul e Sudoeste de Minas Gerais. Clique aqui

14/09/2015 - Prefeitos têm 15 dias de prazo para participar de pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos

A partir da próxima quinta-feira (dia 17 de setembro de 2015), os prefeitos têm 15 dias de prazo para preencher e enviar o questionário disponível no portal do TCEMG e participar da pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos nos municípios mineiros. Clique aqui

11/09/2015 - Escola divulga mudanças na programação do Encontro Técnico

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo informa: Com o intuito de assegurarmos a participação de todos no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, foram necessárias mudanças na programação e endereços dos encontros. Clique aqui

11/09/2015 - Primeira Câmara suspende concorrência da Procuradoria de BH para contratação de serviços de advocacia

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão de terça-feira (08/09), a suspensão cautelar, na fase em que se encontra, da concorrência 01/2015, promovida pela Procuradoria do Município de BH para a “contratação da prestação de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa trabalhista para defesa, em juízo, dos interesses de entes da administração indireta do Município”. Clique aqui

11/09/2015 - Concorrência Pública de R$ 81 milhões é suspensa em Contagem

 A exigência de qualificação técnica no edital de Concorrência Pública nº 008/2015, da Prefeitura de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, foi considerada como irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada no dia 10/9. Clique aqui

11/09/2015 - Nesta segunda (14) TCEMG realizará Encontro Técnico em Passos

O evento regional para o Sul e Sudoeste de Minas do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015 começa nesta segunda-feira, 14 de setembro, no município de Passos. Clique aqui

09/09/2015 - TCE participa de encontro sobre Controle Interno

 O Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, participou hoje, 9 de setembro, da abertura oficial do XI Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) junto com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), tem o objetivo de discutir o “Controle e Transparência contra a Corrupção”. Clique aqui

09/09/2015 - Presidente anuncia projeto para disponibilizar informações processuais

O Presidente do TCE, Conselheiro Sebastião Helvecio, anunciou na sessão de Pleno realizada hoje (09/09/15) a criação do Projeto Vista Remota, destinado a facilitar o acesso das peças processuais aos gestores públicos. O Presidente anunciou que “neste primeiro momento, o Projeto Vista Remota está disponibilizado para as auditorias e prestações de contas anuais de 2014”. O projeto é baseado no modelo idealizado pelo Suricato (um trabalho de informatização de dados do TCE) em 2013. Clique aqui

09/09/2015 - TCEMG celebra 80º aniversário com cerimônia de entrega de medalha especial e do Colar do Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – condecorou, nesta quarta-feira (09/09)), 33 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim” e 11 Conselheiros com a Medalha comemorativa dos 80 anos do Tribunal. A cerimônia, realizada no Auditório Vivaldi Moreira, contou com a presença de várias autoridades de Minas e outros Estados. Clique aqui

08/09/2015 - Imprensa do Vale do Aço destaca Encontro Técnico do TCEMG

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03/09/2015 - Vale do Aço abre Encontro Técnico sobre orçamento em tempo de crise

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03/09/2015 - Pleno determina realização de auditoria em processo do BRT-Pampulha

Os conselheiros que compuseram a reunião de Pleno do TCEMG, ocorrida em 02/09/15, determinaram a realização de uma auditoria para verificar alguns aspectos relacionados ao processo número 872213, correspondente a um edital de licitação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte com a finalidade de contratação de empresa para implantação da Estação de Integração BRT – Pampulha. O Conselheiro Relator Gilberto Diniz solicitou que a auditoria seja realizada com a máxima urgência “para não prejudicar as ações do TCE” e o Presidente da Corte, Conselheiro Sebastião Helvecio, determinou que ela terá um caráter prioritário. Clique aqui

03/09/2015 - TCEMG entregará Colar do Mérito a 38 personalidades brasileiras em 9 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – vai condecorar 38 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim”, em cerimônia a ser realizada no dia 09 de setembro, às 17 horas, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. A solenidade também vai comemorar o 80º aniversário TCEMG com a entrega da medalha dos 80 anos a 15 Conselheiros – os sete atuais e oito aposentados – e dois Conselheiros substitutos. Clique aqui

02/09/2015 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 05/2014 / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 05/2014 (Pregão nº 08/2014) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a aquisição do serviço de cessão de direito de uso de licenças de softwares, acrescidas de direito à atualização de versão referente ao item único do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Clique aqui

01/09/2015 - Prazo para preenchimento do questionário obrigatório pelos prefeitos é prorrogado para o dia 4 de setembro

O Tribunal informa que foi prorrogado para o dia 04/09/2015, próxima sexta-feira, o prazo para preenchimento do questionário obrigatório que fornecerá informações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Clique aqui

01/09/2015 - Suspenso pregão presencial promovido pela Prefeitura de Ferros

A Primeira Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (1º/09), a suspensão cautelar do processo licitatório 046/2015, pregão presencial 24/2015, na modalidade de registro de preços, promovido pela Prefeitura Municipal de Ferros para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura por meio de sistema informatizado. Clique aqui

28/08/2015 - Ex-prefeito terá que restituir prejuízo por desperdício de material para asfaltar ruas em Mato Verde

O desperdício de quase 30 toneladas de material betuminoso que não foi utilizado para o seu devido fim, asfaltar ruas e avenidas de Mato Verde, resultou na decisão de ressarcimento aos cofres públicos estaduais, por José Gilvandro Leão Novato, do valor de R$ 66.820,27 a ser atualizado à época do pagamento. Clique aqui

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