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24/09/2015 - Jornada de Contabilidade tem palestra sobre Parceria Público-Privada

A Coordenadora de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Maria Aparecida Aiko Ikemura, fez palestra, nesta quinta-feira, 24 de setembro. Ela falou sobre as PPPs para os participantes da II Jornada de Contabilidade Pública, que é realizada esta semana no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

23/09/2015 - Assessor fala sobre procedimentos patrimoniais em evento sobre contabilidade pública

O Assessor Contábil do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Geraldo Paulino, abriu hoje, 23/09, a série de palestras do terceiro dia da II Jornada de Contabilidade Pública. O evento, que ocorre desde segunda-feira, tem como principal objetivo a valorização do conhecimento da contabilidade pública e do papel do contador no cenário de radicais transformações de sua missão. Clique aqui

23/09/2015 - Versão 15.3.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 23 de setembro de 2015, a versão 15.3.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

23/09/2015 - Brasília de Minas deve corrigir edital de concurso público

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) negou provimento, em sessão extraordinária do dia 18 de setembro, ao Agravo (processo 958.308) do Prefeito de Brasília de Minas (Norte de Minas). Clique aqui

22/09/2015 - Saúde pública é assunto de painéis temáticos no Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

O financiamento, o planejamento e o controle das políticas públicas na área da saúde são os assuntos escolhidos para dois painéis temáticos que fazem parte do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, programado para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Belo Horizonte, no Minascentro. As inscrições já estão abertas e o evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas de apoio aos tribunais de contas do Brasil. Clique aqui

22/09/2015 - Recursos contra multas por atraso na prestação de contas são negados

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) negou provimento, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 21 de setembro, a recursos de prefeitos. Clique aqui

22/09/2015 - Primeira Câmara emite alertas administrativos a gestores municipais

A Primeira Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira(22/09), a emissão de alertas a gestores municipais que ultrapassaram o limite de despesa total com pessoal, conforme estabelecido no artigo. 20, III, “a” e “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Clique aqui

21/09/2015 - Galeria de Fotos do Encontro Técnico em Cataguases

O Encontro Técnico realizado em Cataguases, dias 17 e 18 de setembro, lotou o auditório da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto com mais de 200 participantes em busca de aprimoramento da Gestão Orçamentária e Responsabilidade Fiscal. O evento contou com a presença de muitas autoridades da região da Zona da Mata e Campo das Vertentes, além do Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvécio, e a equipe da Escola de Contas do Tribunal.  Clique aqui

21/09/2015 - Jornada de Contabilidade Pública discute mudanças vividas no setor

Contadores, auxiliares contábeis, estudantes de contabilidade, membros do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram hoje, 21 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, da abertura da II Jornada de Contabilidade Pública. O evento tem como principal objetivo a valorização do conhecimento da contabilidade pública e do papel do contador público no cenário de radicais transformações de sua missão. Clique aqui

18/09/2015 - Suspensa licitação de R$ 115 milhões em São João del-Rei

O Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 003/2015, da Prefeitura de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, cujo objeto é concessão de todo o sistema de transporte coletivo urbano do município, com a melhor proposta de menor tarifa, foi suspenso pelo colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) em sessão realizada no dia 17/9, referendando decisão monocrática anterior do Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

17/09/2015 - Mantida decisão que liberou concurso em Pedras de Maria da Cruz

O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Marcilio Barenco Corrêa de Mello, contra a decisão da Primeira Câmara do TCEMG, aprovada no dia 09 de julho de 2014, em relação ao concurso 01/2012, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas. Ao examinar supostas irregularidades apontadas no edital pela denúncia 879875, a Primeira Câmara havia determinado a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil, sem aplicação de multa, por não constatar aspectos causadores de prejuízo aos candidatos ou à municipalidade, embora tenham sido feitas recomendações ao atual prefeito, Sebastião Carlos Chaves de Medeiros e notificação da decisão à ex-prefeita, Norma Sarmento de Britto Pereira. Na sessão plenária de ontem, 16 de setembro, o colegiado manteve inalterada a decisão, acompanhando o voto do relator, Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

17/09/2015 - Presidente faz apelo pela contenção de gastos públicos durante Encontro em Cataguases

O Conselheiro Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, fez um apelo aos gestores e servidores públicos presentes à etapa de Cataguases do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios Clique aqui

16/09/2015 - Tribunais trocam informações sobre controle das políticas públicas

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio de seu Presidente Roberto Braguim, recebeu o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, no dia 11/9, para falar sobre a importância da atuação dos órgãos de controle externo na análise e controle das políticas públicas. Clique aqui

16/09/2015 - Câmaras têm nova composição

O Presidente Sebastião Helvecio comunicou, na sessão plenária de hoje (16/9), a nova composição das Câmaras do Tribunal Clique aqui

16/09/2015 - Cobertura fotográfica: homenagem da ALMG pelos 80 anos do TCE

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou sessão, na noite de terça-feira, 15 de setembro, em homenagem aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), completados no último dia 9. Clique aqui

15/09/2015 - ALMG convida para reunião especial em homenagem aos 80 anos do TCEMG a ser realizada hoje

 A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) convida para a reunião especial que irá homenagear hoje, 15/09/15, às 20 horas, os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

15/09/2015 - Antecipação Sessão 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 28ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada dia 24/9/2015, foi antecipada para o dia 18/9/2015, sexta-feira às 10 horas. Clique aqui

15/09/2015 - Economista do MIT Daron Acemoglu participará de congresso em Belo Horizonte

Ele nasceu em Istambul, na Turquia; formou-se em Economia no Reino Unido, atingindo o maior grau acadêmico; e leciona no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Clique aqui

15/09/2015 - A CGU divulga no facebook resultado de estudo que mostra deficiência na implementação dos portais de transparência dos municípios

 Um estudo da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que 63% dos municípios do país tiraram nota zero na avaliação sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse percentual incluiu 492 municípios com até 50 mil habitantes, além de todas as capitais, os Estados e o Distrito Federal. Clique aqui

15/09/2015 - Abertas as inscrições para a II Jornada de Contabilidade Pública

Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Contabilidade Pública que acontece entre os dias 21 e 25 de setembro de 2015 no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O evento, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e pelo Conselho Regional de Contabilidade Pública (CRC), tem como principal objetivo a valorização do conhecimento da contabilidade pública e do papel do contador público no cenário de radicais transformações de sua missão. Clique aqui

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