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12/06/2017 - TCE assina acordo com Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte para maior transparência

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu, dia 12 de junho, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, acompanhado do vice-prefeito, Paulo Lamac; o controlador-geral do município, Leonardo Ferraz; a secretária municipal de Educação, Angela Dalben; o secretário de Planejamento, André Abreu Reis; o secretário de Finanças, Fuad Noman; e a subsecretária administrativa financeira da Secretaria Municipal de Educação, Natalia Raquel Ribeiro de Araújo. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência. Clique aqui

09/06/2017 - TCEMG participa de homenagem à ministra do STJ

 O chefe de gabinete de Presidência, Cristiano Alkimim França, representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta sexta-feira, 9 de junho, na solenidade de entrega da medalha do mérito eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães. Clique aqui

09/06/2017 - Aviso de intenção - Adesão à ata da Universidade Federal de São João Del Rei/ UFSJ.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 100.01/2016, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 100/2016, Processo N. 23122.022278/2016-22, da Universidade Federal de São João Del Rei/UFSJ, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência, Itens 4 e 9, do Edital do Pregão. Fornecedor: Altas Networks & Telecom Ltda. Clique aqui

08/06/2017 - TCEMG leva projeto Na Ponta do Lápis a Governador Valadares

O Tribunal de Contas abriu caminho pelas estradas de Minas para levar aos municípios das regiões dos Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha, o projeto “Na Ponta do Lápis”, que tem o objetivo de avaliar a qualidade da Educação nas escolas públicas municipais e estaduais. Clique aqui

08/06/2017 - Escola Zumbi de Palmares em Governador Valadares recebe o TCE

 A Escola Municipal de Zumbi de Palmares é um choque de realidade que escancara a falta de investimento na educação pública do País. Localizada no Distrito Industrial, pertinho do aeroporto de Governador Valadares, Região do Vale do Rio Doce, a instituição de ensino atende à comunidade de baixa renda da cidade e funciona em um velho galpão adaptado ao ambiente escolar. Clique aqui

07/06/2017 - Projeto Transcolar Rural é apresentado ao TCE por professores de Engenharia da UFMG

Os professores Marcelo Franco Porto e Nilson Tadeu Ramos Nunes, da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estiveram, nesta terça-feira (06/06/17), no TCEMG para apresentar o projeto Transcolar Rural. Clique aqui

07/06/2017 - TCE monitora plano de ação da atividade mineradora em Nova Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de terça-feira, 06 de junho, o plano de ação proposto pela prefeitura de Nova Lima (processo nº 997.758), com projetos de redução dos impactos ambientais da mineração e de diversificação das atividades econômicas de Nova Lima. Clique aqui

07/06/2017 - Tribunal de Contas multa 24 agentes políticos por atraso de entrega de documentos

Em sessão de Pleno, com a presença de sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou multa de cinco mil reais a 24 dirigentes de órgãos e entidades municipais pelo não encaminhamento ao tribunal de informações mensais no prazo determinado pela Instrução Normativa nº 03/15. Clique aqui

06/06/2017 - Terrão recebeu deputados para discutir orçamento em saúde

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje, 06 de junho, os deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Geraldo Pimenta, Antônio Carlos Arantes e assessores. O objetivo da reunião foi debater o orçamento do Estado e os restos a pagar na área da saúde. O encontro foi acompanhado pela TV Assembleia e pela Rádio Itatiaia. Clique aqui

06/06/2017 - TCEMG apresenta balanço dos cem primeiros dias da Gestão 2017/18

Foi apresentado, dia 05/06/2017, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no Auditório Vivaldi Moreira, um balanço dos cem primeiros dias de gestão do presidente Cláudio Terrão (biênio 2017/2018). Clique aqui

05/06/2017 - Certidão de execução orçamentária está disponível pelo e-Certidão

Jurisdicionados, a partir de hoje, 05/06/17, estão disponíveis as certidões relativas à execução orçamentária referentes ao exercício de 2016. Nos termos da Portaria nº 24/PRES./2017, a solicitação de certidão deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema “e-certidão”, disponível no Portal do Tribunal. Clique aqui

02/06/2017 - Tribunal tem encontro com municípios dos vales pela melhoria da educação

Nos próximos 08 e 09 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realiza o Encontro Técnico “TCEMG e os municípios”, no auditório do campus 2 da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em Governador Valadares.  Clique aqui

02/06/2017 - Presidente Cláudio Terrão recebe homenagem em reconhecimento pela carreira na Aeronáutica

“Iniciou sua carreira profissional, por meio de concurso público, como militar da Aeronáutica, em 04 de fevereiro de 1985, na Turma Verde. Cursou a Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, onde se formou sargento especialista em aviões, tendo sido designado para a cidade do Recife, Pernambuco”. Desta forma, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, foi apresentado pela 1º Tenente do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), Cynthia Henrique Duarte, dia 2 de junho, no auditório da unidade localizada na Pampulha, Belo Horizonte. Clique aqui

01/06/2017 - Projeto Conhecer recebe alunos do curso de pós-graduação da PM e presidente recebe homenagem

Alunos do curso de pós-graduação de Gestão Estratégica em Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) visitaram na quarta-feira, 31/05/2017, o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer. Clique aqui

01/06/2017 - TCE suspende pagamento de verba indenizatória a vereadores de Campo Belo

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais analisou, dia 1º de junho, a Auditoria nº 1.007.799, realizada na Câmara Municipal de Campo Belo (no Oeste de Minas), que examinou a regularidade da execução das despesas com verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores do exercício de 2015/2016. O Tribunal de Contas observou indícios de lesão à moralidade administrativa, já que foram realizados gastos com combustíveis e manutenção de veículos particulares sem comprovação de quando seriam utilizados no interesse público ou no privado. Clique aqui

31/05/2017 - Presidente do TCE-PR visita Suricato

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro José Durval Mattos do Amaral, e grande equipe vieram a Belo Horizonte conhecer as instalações do TCE mineiro, as atividades desenvolvidas pelo Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato e fazer um intercâmbio entre os órgãos sobre processo eletrônico, que já está em vigor no estado do Sul. Eles foram recebidos pelo conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

31/05/2017 - Presidente do TCE se reúne com representantes do CRC e Sebrae

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu ontem, 30 de maio, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Rogério Noé, a vice-presidente Simone Claudino, junto do assessor e da servidora do TCE, Regina Lopes, para discutirem sobre a fiscalização de CRC-MG aos Contadores nas Caixas Escolares e da Jornada de Contabilidade. Em seguida, Terrão se reuniu com o diretor da Diretoria Técnica e Gerência da Unidade de Desenvolvimento de Território do Sebrae, Anderson Cabido, o gerente Alessandro Chaves e a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Costa Pinto Ribeiro, para firmarem a parceria que vem de outras gestões. Clique aqui

31/05/2017 - TCE suspende licitação de iluminação pública em Muriaé avaliada em R$ 169 milhões

Em sessão de Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão liminar do conselheiro Wanderley Ávila pela suspensão da Concorrência Pública nº 06/2016 de Muriaé, destinada à modernização da rede de iluminação pública da cidade.  Clique aqui

30/05/2017 - TCE multa ex-presidente da Câmara Municipal de Montalvânia em sete mil reais

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou uma multa de sete mil reais a Gildenes Justiniano Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Montalvânia, por irregularidades encontradas em processo licitatório.  Clique aqui

30/05/2017 - Procuradora do MP de Contas media debate sobre Educação em Congresso

Cristina Melo, procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), mediou debate, dia 29/5/2017, durante o X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado no Ouro Minas Palace Hotel. Ela foi a mediadora dos debates referentes ao painel “O papel dos tribunais de contas na efetividade das políticas públicas de educação”. Clique aqui

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