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11/11/2015 - Benefícios das ações de controle do TCEMG serão classificados em sistema informatizado

O resultado das ações de controle externo realizadas pelas unidades técnicas do Tribunal passará a ser classificado em qualitativo ou quantitativo e registrado em sistema informatizado a partir de agora. O ato normativo que regulamenta a nova sistemática de controle foi apresentado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, hoje, (11/11/15), em sessão plenária e aprovado pelos conselheiros. Clique aqui

10/11/2015 - TCEMG participa da solenidade de entrega de cidadania honorária ao goleiro Victor

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvécio, foi representado pelo Chefe Gabinete, Ronaldo Jayme Machado na solenidade de entrega de cidadania honorária ao goleiro Victor Leandro Bagy, do Clube Atlético Mineiro. Clique aqui

10/11/2015 - Ajudas de custo recebidas irregularmente devem ser devolvidas aos cofres de Guanhães

O Chefe do Poder Legislativo Municipal de Guanhães, no exercício financeiro de 2010, deverá devolver ao erário municipal o valor histórico de R$61.335,06 por pagamentos irregulares de ajudas de custo aos vereadores e ao Presidente da Câmara de Guanhães em 2010. O voto do Conselheiro Relator Cláudio Couto Terrão foi aprovado hoje, 10/11/15, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

06/11/2015 - Concurso público na Câmara de Borda da Mata deve ser retomado

As irregularidades apuradas pelos técnicos do Tribunal de Contas no edital de Concurso Público nº 001/2011, promovido pela Câmara Municipal de Borda da Mata, foram corrigidas e a Casa legislativa pode dar prosseguimento ao concurso. Clique aqui

05/11/2015 - Tribunal aplica multas por irregularidades no edital de monitoramento das estações do BRT

Doze mil reais é o valor da multa aplicada pelo Tribunal Pleno do TCEMG aos responsáveis pelo Edital de Licitação SCO nº 047/2012, publicado pela Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura (SMOBI), do município de Belo Horizonte, para aquisição de um sistema de câmeras para monitoramento das estações e corredores dos BRTs (Bus Rapid Transit). Clique aqui

05/11/2015 - Presidente é homenageado com o Colar do Mérito do TCM do Rio de Janeiro

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, foi homenageado na terça-feira, 03/11/2015, no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal. A solenidade contou com a presença do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro, do Cônsul-Geral de Portugal, Nuno de Mello Bello, do Presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho, do Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselheiro Francisco Neto, entre outros. Clique aqui

05/11/2015 - Pleno do Tribunal de Contas nega recurso da PBH para contratar advogados trabalhistas

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 4 de novembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) negaram provimento ao agravo interposto pelo Município de Belo Horizonte (processo nº 959.018) contra a decisão proferida na Denúncia nº 952.091, referendada pela Primeira Câmara do TCEMG, na sessão de 8/9/15, que determinou a suspensão cautelar da Concorrência nº 01/15. Clique aqui

03/11/2015 - Pregão eletrônico da Copasa para contratação de serviços de impressão é suspenso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, em sessão realizada no dia 29/10, o Pregão Eletrônico SPAL nº 05.2015/0163-PES, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para contratação de serviços de impressão corporativa. A decisão monocrática foi proferida pelo Conselheiro Wanderley Ávila e referendada pelos demais membros do Colegiado. Clique aqui

29/10/2015 - Conselheiros são homenageados com Medalha Santos Dumont

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 29/10/15, na Fazenda Cabangu, receberam a Medalha Santos Dumont, em grau ouro, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila, e, em grau bronze, o Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Cláudio Terrão. O agraciamento aconteceu onde, em 1873, nasceu o inventor do avião e onde hoje está instalado um museu em sua homenagem. Clique aqui

28/10/2015 - TCEMG atinge grau de qualidade em 99% dos itens avaliados pela Atricon

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, registrou hoje, (28/10), na sessão plenária, que recebeu juntamente com os conselheiros e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas referente ao TCEMG. Clique aqui

28/10/2015 - Conselheiros manifestam pesar pela morte do ex-Presidente Elmo Braz

 Os conselheiros registraram pesar pelo falecimento do ex-Presidente, Conselheiro Elmo Braz, ocorrido no domingo último (25/10). Clique aqui

27/10/2015 - Belo Horizonte encerra segunda rodada de encontros técnicos do TCEMG

Prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais participam hoje, (27/10), no auditório Vivaldi Moreira, do encerramento da série de encontros técnicos do TCEMG realizados nas macrorregionais do Estado de Minas Gerais. Ao todo, os técnicos do Tribunal percorreram as regiões do Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; Sul e Sudoeste; Zona da Mata e Campos das Vertentes; Norte; Noroeste e regiões Central, Oeste e Metropolitana de BH. Belo Horizonte, capital do Estado, encerra a segunda rodada de encontros técnicos com os municípios. Clique aqui

27/10/2015 - Suspensa a concorrência para concessão de transporte coletivo em Matozinhos

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (27/10), a suspensão cautelar da concorrência pública 05/2015, promovida pela Prefeitura Municipal de Matozinhos para concessão de serviço de transporte público coletivo de passageiros. A determinação referendou a decisão monocrática da Conselheira-relatora, Adriene Andrade, apresentada para votação pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

26/10/2015 - Presidente do TCEMG é homenageado com medalha de mérito no Fórum Lafayette

O Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio, foi agraciado com medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, na noite de 23 de outubro. A cerimônia foi realizada no auditório do 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette, ao som da orquestra de cordas da Polícia Militar. Clique aqui

26/10/2015 - Tribunal contribui para a valorização do magistério em todo o Estado

O Conselheiro Substituto Hamilton Coelho informou, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), do dia 22/10, que o jornal Estado de Minas publicou notícia sobre a implantação do plano de cargos e salários por 822 municípios mineiros, de acordo com o previsto no art. 6º da Lei n.º 11.738/08, lei que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Clique aqui

23/10/2015 - Concorrência pública para sinalização de semáforos em Contagem é suspensa

O edital de Concorrência Pública nº 002/2015 para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantações e manutenções corretivas e preventivas na rede semafórica de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, no valor de R$ 5,6 milhões, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada ontem (23/10), na sessão da Segunda Câmara. A decisão monocrática do Conselheiro Wanderley Ávila pela suspensão do certame foi referendada pelos demais membros do Colegiado pelo fato de o edital conter várias irregularidades. As falhas foram apuradas após análise de Denúncia (processo nº 965.706). Clique aqui

23/10/2015 - Sistemas informatizados do TCEMG fora do ar no dia 24/10

Os Sistemas Informatizados Web e o Portal do TCEMG não estarão acessíveis neste sábado, 24/10/2015, partir das 06 horas até 18 Horas do mesmo dia, podendo ter o seu retorno antecipado. Essa indisponibilidade se deve à realização de manutenção preventiva no datacenter do Tribunal. Clique aqui

22/10/2015 - Licitação de R$ 100 milhões em Montes Claros é suspensa pelo TCE

Limitação do número de empresas a compor consórcio para participar da licitação e alteração nas condições do edital sem a devolução do prazo inicialmente concedido motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje, (22/10), a referendar a decisão monocrática do Conselheiro Wanderley Ávila pela suspensão do edital de Concorrência Pública nº 034/2015, do tipo maior oferta, da Prefeitura Municipal de Montes Claros. A licitação é para a outorga de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município no Norte mineiro. Clique aqui

21/10/2015 - Ex-vereadores de Juiz de Fora terão que devolver R$ 1,67 milhão aos cofres públicos

Pagamentos de remuneração a maior aos vereadores de Juiz de Fora, região da Zona da Mata, de responsabilidade de Eduardo José Lima de Freitas e Paulo Rogério dos Santos, chefes do Legislativo nos exercícios de 1998 e 1999, terão que ser devolvidos aos cofres públicos. A decisão do Conselheiro Relator Cláudio Couto Terrão foi aprovada pelo Colegiado da Primeira Câmara, em sessão realizada no dia 20/10. Clique aqui

20/10/2015 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 010/2014 / Marinha do Brasil

  O Tribunal de Contas do Eestado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 010/2014 (Pregão Eletrônico nº 010/2014) da Marinha do Brasil, para a aquisição da soluções de Videowall para a criação da sala de situação do Centro Integrado de Informações referente ao item 2 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 523.669,02 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos). Clique aqui

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