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15/12/2015 - Ex-presidentes do TCEMG são homenageados em inauguração de salas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inaugurou na manhã de hoje, 15/12/2015, a “Sala de Videoconferência Conselheiro Elmo Braz Soares” e a ampliação do seu Datacenter que recebeu o nome de “Conselheiro Nilson Gontijo dos Santos”. A sala de videoconferência é equipada com uma TV touch de 65 polegadas, uma câmera HD e um computador preparado para realizar videoconferências com alta qualidade. O Datacenter é um ambiente projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados, sistemas de rede e é como comparou o presidente do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio, o “coração do Tribunal”. Clique aqui

15/12/2015 - Tribunal de Contas define relator e revisor das Contas do Governador para o exercício 2016

  Clique aqui

15/12/2015 - TCE suspende licitação em São João del Rei

A Primeira Câmara do TCEMG, aprovou, na sessão desta terça-feira (15/12), a suspensão da concorrência pública 05/2015, promovida pela Prefeitura Municipal de São João del Rei para a contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. Clique aqui

14/12/2015 - Aviso de intenção - Ata de Registro de Preços n° 2014ARP035-002

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 2014ARP035-002 (Pregão Eletrônico nº 035/2014) da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, referente a aquisição de 200 (duzentos) microcomputadores com dois monitores, referente aos itens 1 e 2 do grupo 1 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 875.800,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Clique aqui

14/12/2015 - Aviso de Intenção - Ata de Registro de Preços n° 015/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 015/2014 - (Pregão Eletrônico nº 024/2015) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, referente a aquisição de 60 (sessenta) certificados digitais, a demanda perfaz um total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Clique aqui

14/12/2015 - Licitação de empresa para fazer concurso público em Pratápolis é suspensa

O edital do Pregão Presencial nº 024/2015 – Processo Licitatório nº 164/2015, da Prefeitura de Pratápolis, foi suspenso pelo colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no dia 10/12/2015. O edital tem como objetivo a contratação de empresa especializada para realização de concurso público e processo seletivo no município. A decisão se deu após a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila ser referendada pelos demais membros do Colegiado. Clique aqui

11/12/2015 - TCEMG participa de evento sobre Dia Internacional Contra a Corrupção

O assessor da presidência, Cristiano Alkimin, representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, na tarde de ontem, 10/12//2015, em um evento sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro aconteceu no auditório Prefeito Evaristo Belém, na sede da Prefeitura de Contagem e teve como principal objetivo debater questões relativas à ética, integridade, transparência e o papel de cada um dos atores públicos e da sociedade civil, no combate à corrupção. Clique aqui

11/12/2015 - TCEMG estende período de suspensão dos prazos processuais

O Tribunal de Contas (TCEMG) estendeu o período de suspensão de prazos processuais no fim de ano e janeiro de 2016. Com a publicação da Portaria da Presidência 93/2015, no Diário Oficial de Contas (D.O.C.) desta sexta-feira, 11/12, a contagem de prazos ficará paralisada de 21/12/2015 a 19/01/2016. Clique aqui

11/12/2015 - Concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de Nova Serrana é suspenso

Irregularidades apuradas em 55% do total de cargos ofertados no edital de Concurso Público nº 01/2015, da Prefeitura de Nova Serrana, motivaram o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a referendar a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila pela suspensão liminar do Concurso. A medida foi tomada na sessão do dia 10/12/2015. Clique aqui

10/12/2015 - Prazo de envio de balancetes ao Sicom é prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou o prazo de envio, pelos municípios, dos balancetes contábeis do primeiro semestre de 2015. Clique aqui

10/12/2015 - Ouvidoria do TCEMG recebe certificado de combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) homenageou, ontem, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, cidadãos e entidades que se destacaram no apoio à Campanha das 10 Medidas. Clique aqui

10/12/2015 - TCEMG participa de seminário de capacitação dos conselheiros tutelares da RMBH

O conselheiro substituto Hamilton Coelho representou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, no Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O evento aconteceu no Auditório Vivaldi Moreira, sede do Tribunal, no último dia 3/12 e teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos e experiências de boas práticas em tutela de crianças, adolescentes e jovens. Clique aqui

09/12/2015 - Tribunal é referência durante curso sobre concessões públicas do BID

Desde novembro e com término no próximo dia 21, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove gratuitamente o curso Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. O tema, que no contexto do BID engloba concessões comuns e parcerias público-privadas (PPP), é ensinado por meio de uma plataforma eletrônica chamada edX, fundada pelas universidades americanas Harvard e Massachusetts Institute of Tecnology (MIT). Clique aqui

09/12/2015 - TCEMG define órgãos e entidades que devem apresentar contas de 2015

O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou hoje, (9/12), projeto de decisão normativa que define as unidades jurisdicionadas da Administração Pública Direta e Indireta estadual que deverão apresentar contas anuais relativas ao exercício de 2015, para fins de julgamento, além dos documentos e informações que vão compor as contas do ano. O Projeto de relatoria do conselheiro Cláudio Couto Terrão foi aprovado em sessão plenária. Clique aqui

04/12/2015 - Sessão extraordinária da 1ª Câmara no dia 9/12, quarta-feira, às 10h

O Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Cláudio Couto Terrão, comunica Sessão Extraordinária da Primeira Câmara ocorrerá no dia 9/12/2015, às 10:00 horas. Clique aqui

04/12/2015 - Declaração do Recife encerra Congresso e defende criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

 Os Tribunais de Contas do Brasil resolveram na Declaração do Recife, aprovada no encerramento do seu 28º Congresso, nesta sexta-feira (04/12), reivindicar junto ao Congresso Nacional a criação do Conselho Nacional dos TCs como órgão superior de controle e fiscalização dessas instituições, com atribuições de integração, normatização, correição e instância fundamental para o aprimoramento do controle externo no Brasil. O Congresso reuniu, durante os primeiros quatro dias de dezembro, cerca de 600 representantes das cortes de contas brasileiras.  Clique aqui

03/12/2015 - Conselheiro Sebastião Helvecio é reeleito presidente do IRB

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio, foi reeleito, nesta quarta-feira (02/12), presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2016/2017. A votação para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do IRB ocorreu durante assembleia geral realizada como evento complementar do XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, no Recife, em Pernambuco.  Clique aqui

03/12/2015 - Órgãos públicos planejam evento no Dia Contra a Corrupção

Na próxima quarta-feira, 09/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco-MG), integrada também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), planeja realizar uma celebração da data. Clique aqui

03/12/2015 - TCE emite alertas ao Estado por exceder limites de gastos com pessoal e de endividamento

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu alerta ao Poder Executivo do Estado de Minas por extrapolar, no segundo quadrimestre de 2015 (entre os meses de maio a agosto), o limite prudencial de 95% do total estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a despesas de pessoal. Além disso, o Governo do Estado também foi alertado quanto à dívida consolidada líquida que atingiu 97,63% do teto máximo estabelecido. A decisão pela emissão dos alertas foi aprovada à unanimidade na sessão plenária do dia 25/11/2015 e publicada no Diário Oficial de Contas, desta terça-feira (01/12). Clique aqui

02/12/2015 - Atricon, IRB, CGU e Ministério do Planejamento celebram acordo para fiscalizar o cumprimento da LRF

O ministro da Controladoria Geral da União, Valdir Simão, comandou nesta terça-feira (1º/12), no Recife, a assinatura dos termos de adesão dos Tribunais de Contas dos Estados ao acordo de cooperação celebrado entre a CGU, a Atricon e o Ministério do Planejamento de Gestão para fomentar a aplicação das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão pública. Clique aqui

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