Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

12/05/2016 - Vice-presidente recebe homenagem da Defensoria Pública de Minas Gerais

A defensora pública geral de Minas Gerais, Christiane Procópio Malard, homenageou na manhã de hoje, 12/05/16, com a Medalha do Mérito da Defensoria Pública (DPMG), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão. O conselheiro também compôs a mesa de honra da solenidade, que aconteceu no auditório da DPMG, representando o presidente Sebastião Helvecio. Clique aqui

11/05/2016 - TCE suspende concorrência de Barão de Cocais que poderia causar dano de R$ 774,6 mil ao erário

A Primeira Câmara suspendeu, na sessão de terça-feira (10 de maio), a concorrência pública 002/2016 promovida pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais com o objetivo de contratar empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação em vias públicas. Clique aqui

11/05/2016 - Ex-gestor da Câmara de Ilicínea é multado por gastos excessivos e terá que devolver dinheiro

A prática de atos que causaram dano ao erário ao município de Ilicínea pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Wanderley Nicésio Campos, resultou em multa pessoal de R$10.400 e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 12.402,07 (devidamente corrigido). A decisão partiu do Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que aprovou o voto do conselheiro relator Gilberto Diniz na sessão do dia 10/5/2016. O conselheiro José Alves Viana ficou “vencido em parte” na votação. Os conselheiros Wanderley Ávila e Licurgo Mourão acompanharam o voto do relator. Clique aqui

11/05/2016 - TCE suspende concorrência de Barão de Cocais que poderia causar dano de R$ 774,6 mil ao erário

A Primeira Câmara suspendeu, na sessão de terça-feira (10 de maio), a concorrência pública 002/2016 promovida pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais com o objetivo de contratar empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação em vias públicas. Clique aqui

10/05/2016 - Rede Nacional de Indicadores se reúne em São Paulo

  Clique aqui

10/05/2016 - Gastos e despesas de viagem irregulares terão que ser devolvidas em São Lourenço

 A realização de despesas de viagem sem apresentação de prestação de contas ou de relatório simplificado e de gastos que não estavam relacionados com a competência do Legislativo municipal de São Lourenço motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (10/5/2016), a decidir pelo ressarcimento de R$104.385,17, devidamente atualizado, aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara (exercício 2005), Antônio Carlos Canaverde Sanches. A proposta de voto do conselheiro substituto Licurgo Mourão foi aprovada pelos conselheiros Wanderley Ávila e José Alves Viana, ficando “vencido em parte” o conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

10/05/2016 - TCE revoga suspensão de concorrência da BHTrans

A concorrência pública 04/2015, promovida pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans com o objetivo de contratar empresa para a realização dos serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de controladores de semáforos, já pode prosseguir. Aprovando o voto do relator, Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, na sessão desta terça-feira (10/05), a Primeira Câmara do TCEMG deu provimento ao agravo (processo 977634) apresentado pela empresa e revogou a suspensão determinada em 31 de março deste ano. Clique aqui

06/05/2016 - Antecipação de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 13ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 10/5/2016, terça-feira, às 10:00 horas.  Clique aqui

06/05/2016 - Diretor do TCEMG palestra em Congresso Mineiro de Municípios

O diretor de Engenharia, Perícia e Matérias Especiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Luiz Henrique Starling, foi convidado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para participar na quinta-feira, 06/05/16, do II Fórum de Iluminação Pública que aconteceu paralelamente ao 33º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas. Clique aqui

05/05/2016 - Presidente recebe comenda especial em Congresso da AMM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu do presidente da Associação Mineira de Munícipios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, a Comenda Especial do Mérito Municipalista. Clique aqui

04/05/2016 - Transporte público: 1ª Câmara revoga suspensão de concorrência de Matozinhos

A Primeira Câmara do TCEMG revogou, na sessão de terça-feira (03/05), a suspensão da concorrência 05/PMM/2015, promovida pela Prefeitura Municipal de Matozinhos, para concessão, pelo período de 10 anos, de serviço de transporte público coletivo de passageiros, por ônibus, no município. Clique aqui

04/05/2016 - Tribunal aprova plano de ações para melhorias na Copanor

Ao analisar o processo (número 969.148) de Monitoramento da Auditoria Operacional realizada na Copanor  (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais), na sessão plenária desta quarta-feira (04/05), o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou o Plano de Ação encaminhado pela empresa pública, que tem sede em Teófilo Otoni (no Vale do Mucuri). O documento é uma resposta da subsidiária da Copasa ao trabalho do Tribunal que apontou falhas e fez recomendações para melhoria da companhia de saneamento. Clique aqui

03/05/2016 - Tribunal de Contas participa de congressos voltados para prefeitos e vereadores

 O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, representou o presidente do TCE mineiro, conselheiro Sebastião Helvecio, nesta manhã do dia 3/5/2016, nas aberturas do 33º Congresso Mineiro de Municípios e do VI Congresso Mineiro de Vereadores, ambos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, também esteve presente e compôs a mesa de autoridades no evento dos municípios. O congresso teve, como tema central, as consequências da crise econômica na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reflexos nas eleições de 2016. Clique aqui

03/05/2016 - Representação do Coren-MG paralisa concurso em Belmiro Braga

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, na sessão desta terça-feira, 3 de maio, a medida cautelar da conselheira Adriene Andrade, que suspendeu um concurso público da prefeitura de Belmiro Braga (na Zona da Mata), realizado para selecionar candidatos para vários cargos públicos. Clique aqui

03/05/2016 - Suspenso pregão presencial em Mariana

O TCEMG suspendeu, na fase em que se encontra, o pregão presencial 006/16, promovido pelo município de Mariana para contratação de prestadores de serviços gerais nas dependências da Câmara Municipal. Clique aqui

02/05/2016 - Ouvidoria disponibiliza relatório de atividades de 2015

 O conselheiro ouvidor José Alves Vianadisponibiliza a todos os interessados o relatório descritivo e analítico relativo às atividades da Ouvidoria do TCEMG ao longo do ano de 2015. Clique aqui

02/05/2016 - TCEMG participa de seminário sobre compras públicas

 A diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões, representou o presidente Sebastião Helvecio, na última quinta-feira, 28/04/16, em Barão de Cocais, no seminário Minas de Negócios: Empreendedorismo - Inovação – Empoderamento. Clique aqui

29/04/2016 - Responsabilidade administrativa dos agentes públicos é discutida em seminário no TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta sexta-feira, 29/04/16, no auditório Vivaldi Moreira, o seminário Responsabilidade Administrativa dos Agentes Públicos. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Sara Meinberg, o tema do debate é “extremamente importante e muito recorrente no nosso trabalho do dia a dia aqui no Tribunal”, considerou a procuradora, que fez a abertura oficial do evento. Clique aqui

29/04/2016 - Licitação para compra de pneus e óleos lubrificantes foi suspensa em Desterro do Melo

A exigência de pneus de primeira linha, de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para pneus que serão utilizados fora de estrada e o fato de não terem optado pela participação exclusiva de microempresas e de empresas de pequeno porte, exclusividade nas licitações de até R$ 80mil, foram irregularidades que justificaram a suspensão do edital do Pregão Presencial nº 012/2016, promovido pela Prefeitura de Desterro do Melo, região do Campo das Vertentes. Clique aqui

28/04/2016 - Tribunal inicia fase de monitoramento das ações propostas à área de saúde do Estado

 O TCEMG vai monitorar as ações da Secretaria de Estado da Saúde – SES – no aprimoramento do programa de saúde da família e da atenção básica no Estado de Minas Gerais. Clique aqui

Exibindo 258 até 357 de 7141 linhas - 20 registros por página
<<   <   256   257   258   259   260   >   >>