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14/07/2016 - Presidente do TCE visita Comando Naval em Brasília

 O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio, foi recebido pelo comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, na terça-feira, dia 12 de julho, no Comando Naval em Brasília. Clique aqui

14/07/2016 - Dinheiro que não foi usado para melhorar o ensino de Taquaraçu de Minas deve ser devolvido

 As ausências de prestação de contas e de documentação comprovando que os recursos repassados para melhorar o ensino em Taquaruçu de Minas foram usados motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a determinar a devolução de R$123.368,46 aos cofres do Estado pelo ex-prefeito, Flávio José da Cruz. Clique aqui

13/07/2016 - Instituto Innovare faz visita técnica ao Tribunal de Contas

O consultor do Instituto Innovare, Matheus Tavares Perdigão, fez ontem, 12/07/16, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer mais detalhadamente a Política de Fiscalização Integrada e de Gestão de Informações Estratégicas.  Clique aqui

13/07/2016 - Licitação para obras de escoamento de água e pavimentação em Barão de Cocais é suspensa

O edital da Concorrência Pública nº 006/2016, da prefeitura de Barão de Cocais (região metropolitana de Belo Horizonte) para contratar empresa especializada em obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento das ruas do município foi suspenso liminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara do dia 12/7/2016.  Clique aqui

11/07/2016 - Inscrições abertas para Programa de Estágio Remunerado

O Tribunal de Contas de do Estado de Minas gerais (TCEMG) abriu as inscrições do Processo Simplificado de Credenciamento Estudantes para formação de Cadastro de Reserva para Estágio Remunerado. Estudantes regularmente matriculados nos cursos de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia, em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o TCEMG podem se inscrever até dia 10 de agosto de 2016. (Clique e veja a lista das instituições credenciadas). Clique aqui

11/07/2016 - TCE envia seis toneladas de documentos já microfilmados para reciclagem

A Coordenadoria de Arquivo Geral do TCEMG enviou para fragmentação, em uma empresa de reciclagem, cerca de seis toneladas de papel, resultantes da avaliação de documentos e da microfilmagem de processos. Clique aqui

08/07/2016 - Técnicos do TCEMG fazem balanço do IEGM após visita a 276 municípios

Nos dias 29 e 30 de junho, os servidores da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, se reuniram no miniauditório da Escola de Contas para fazerem um balanço das validações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. Os auditores estiveram em 276 municípios mineiros, validando respostas das dimensões saúde e educação e visitando escolas municipais e postos de saúde. Clique aqui

08/07/2016 - Presidente abre Encontros Nacionais do IRB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, abriu na noite de ontem, 07/07/16, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a terceira etapa dos Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste. O evento, que acontece até esta sexta-feira, 08/07 integra os cinco encontros programados para ocorrer pelo Brasil durante o ano e tem como tema central Federalismo: Crise e Desafios dos Estados. Clique aqui

08/07/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 139/2015 / Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 139/2015 (Pregão Eletrônico SRP nº 24/2015) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, para a aquisição de solução de armazenamento de dados tipo NAS (Storage) referente ao item 2 do lote único do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Clique aqui

07/07/2016 - Nota oficial da ATRICON e da ABRACOM sobre a PEC 30/2014

1) A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM manifestam-se publicamente contra a aprovação da PEC 30/2014, de autoria do Senador do Amapá João Capiberibe, incluída recentemente na Pauta do Senado Federal. Clique aqui

07/07/2016 - Acórdão Ágil inicia novos tempos no TCEMG

  Clique aqui

07/07/2016 - Denúncia ao TCE sobre licitação para alugar carros em Congonhas gera multas

Após denúncia encaminhada ao TCEMG (processo nº 951.319) sobre possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº PMC 005/2015 da Prefeitura de Congonhas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) analisou o caso e aplicou multas no valor total de R$ 12 mil aos responsáveis pelo edital para contratação de empresa de serviços de transporte em veículos leves para atender a Secretaria Municipal de Saúde da cidade histórica mineira. Clique aqui

06/07/2016 - Auditório Vivaldi Moreira ganha mais espaço para pessoas com mobilidade reduzida

  Clique aqui

06/07/2016 - TCs têm até 15 de agosto para encaminhar contas rejeitadas à Justiça Eleitoral

A partir deste ano, os Tribunais de Contas brasileiros têm uma nova data limite para encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos cidadãos ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível”. Clique aqui

06/07/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 26/2015 / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 26/2015 (Pregão Eletrônico nº 039/2015) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, para a aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de pontos de acesso sem fio (Access Point Wifi) referente ao item 1 do lote 3 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 103.250,00 (cento e três mil, duzentos e cinquenta reais). Clique aqui

06/07/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 002/2016 / Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 002/2016 (Pregão Eletrônico nº 052/2015) da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para a aquisição de servidores de lâminas (Blades) e gabinete (chassi) referentes aos itens 1 e 2 do lote 1 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 719.161,28 (setecentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Clique aqui

06/07/2016 - Ex-gestores de Pirapetinga são multados em mais de R$72 mil

Depois de inspeção extraordinária realizada na prefeitura de Pirapetinga (Zona da Mata mineira) vários gestores foram punidos por falhas e irregularidades e as multas somadas chegam a R$ 72,5 mil.  Clique aqui

06/07/2016 - Parecer define que efeitos da LRF não se aplicam à Defensoria Pública se Estado extrapolar limite com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6 de julho, parecer em resposta a uma Consulta (processo 977.671) formulada pela Defensoria Pública estadual. Clique aqui

04/07/2016 - TCEMG explica alterações no Sicom ? Inscrições abertas

As inscrições devem ser realizadas até domingo, 10/07, por profissionais (2 por empresa) das áreas de tecnologia da informação e negócios das empresas fornecedoras de softwares e órgãos que tenham sistemas próprios envolvidos com a remessa de dados para o Sicom. Clique aqui

04/07/2016 - Aviso da DTI ? Instabilidade de sistemas

Devido ao desligamento da rede elétrica no fim de semana, após o reinício do funcionamento do Data-Center, alguns sistemas informatizados do Tribunal passaram a apresentar, nesta segunda-feira (4/7/2016), problemas de instabilidade. A equipe da DTI está trabalhando na manutenção dos sistemas a fim de que os problemas possam ser sanados o mais breve possível. Clique aqui

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