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24/09/2014 - Publicação divulga resultados da auditoria do ensino brasileiro

A auditoria operacional sobre a gestão do ensino médio no Brasil - realizada no ano passado por 29 tribunais de contas (TCs), gerou a publicação de um sumário executivo. Clique aqui

23/09/2014 - Decisões da 1ª Câmara resultam em multas de até R$ 48,5 mil e devolução de R$ 265,2 mil ao erário

Dentre os 384 processos relatados na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (23/09), 15 resultaram em aplicações de multas, determinação de devoluções aos cofres públicos e recomendações a gestores e administradores municipais. Clique aqui

22/09/2014 - Iniciada a 1º Jornada de Contabilidade Pública no TCEMG

“A contabilidade pública está provocando uma grande mudança na administração pública e, nós, contadores, somos os catalisadores deste processo”, afirmou o Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, Gilvan da Silva Dantas. Clique aqui

18/09/2014 - Alunos do Pronatec acompanham debate sobre financiamento de campanha eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, mais um debate do programa Ponto de Expressão. Clique aqui

17/09/2014 - Bird e TCE discutem contrato internacional do governo do Estado

Na última sexta-feira, 12 de setembro, representantes do Banco Mundial (Bird) se reuniram com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) para discutir a auditoria de um contrato de crédito de US$ 1,42 bilhão, firmado pelo Governo de Minas Gerais com o organismo internacional, para financiar o segundo Programa de Parceria para o  Desenvolvimento de  Minas Gerais. Clique aqui

15/09/2014 - Prefeitura de Cuparaque retifica edital para compra de pneus e TCE autoriza continuidade da licitação

Acompanhando o voto do relator – Conselheiro Vice-Presidente Sebastião Helvecio –, a Primeira Câmara revogou, durante sessão desta segunda-feira (15/09), a suspensão do processo licitatório 49/2013, destinado à aquisição de pneus pela Prefeitura Municipal de Cuparaque. A decisão foi motivada pela apresentação, por parte da administração municipal, de documentos e retificação dos itens do edital considerados irregulares. Clique aqui

10/09/2014 - Comunicado Primeira Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 28ª sessão ordinária da Primeira Câmara não será realizada no dia 16/09/2014, estando agendada para 15/09/2014 às 14h30. Clique aqui

10/09/2014 - Tribunal faz aniversário de 79 anos e lança selo comemorativo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais completou ontem, 09/09/2014, 79 anos de existência. Com isso, inicia-se a contagem de seu 80º aniversário, um evento marcante que se completará em 9 de setembro de 2015. Clique aqui

09/09/2014 - Novo Presidente do CCOR se reúne com a Presidente Adriene Andrade

Com o objetivo de debater questões atuais sobre o desenvolvimento dos tribunais de contas, o novo Presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil – CCOR, Conselheiro Helio Parente de Vasconcelos Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) se reuniu, no dia 8/9, com a Conselheira Presidente do TCEMG, Adriene Andrade, com o Conselheiro Vice-Presidente Sebastião Helvecio e com o Conselheiro Cláudio Couto Terrão. Clique aqui

09/09/2014 - Revogada a suspensão de concorrência promovida pelo IGAM

A Primeira Câmara revogou, na sessão desta terça-feira (09/09), a liminar que suspendeu a concorrência promovida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, para selecionar a proposta mais vantajosa de empresa especializada na operação de radar meteorológico. A decisão acompanhou o voto do Conselheiro relator Wanderley Ávila, motivado pelas justificativas e correções apresentadas pelo Igam no edital. Licitação em Congonhas e tomada de contas em Aracitaba também foram tratadas na sessão. Clique aqui

08/09/2014 - Tribunal recebe palestra sobre técnicas de identificação de cartel em licitações

  Clique aqui

08/09/2014 - Versão 14.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 08 de setembro de 2014, a versão 14.4 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF.  Para baixar a versão 14.4, clique aqui. Clique aqui

05/09/2014 - Expressivo aumento de acessos às páginas do TCEMG em redes sociais

Encerrado o segundo trimestre do ano, a Assessoria de Publicidade e Marketing Institucional / Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas de Minas Gerais já identificou um expressivo aumento do acesso do público externo às suas páginas no Facebook e no Twitter, as duas principais redes sociais da internet. Clique aqui

05/09/2014 - Conselheiro Sebastião Helvecio faz palestra em Seminário de Saúde Pública

O Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas e Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB Sebastião Helvecio participou no dia 3/9, do Seminário Eficiência em Saúde Pública pela Repartição de Competência no município de Santa Luzia. Clique aqui

04/09/2014 - Alunos da Fead visitam o Tribunal

Alunos do curso de Direito da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead) fizeram, nesta quarta-feira, 03 de setembro, uma visita orientada ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

02/09/2014 - Primeira Câmara revoga suspensão de concorrência da Sudecap

A Primeira Câmara revogou, na sessão desta terça-feira (02/09), a suspensão da medida cautelar que havia paralisado a concorrência SP 009/2013, promovida pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, para a prestação dos serviços de manutenção, complementares, ampliação, ronda e pronto atendimento da rede de iluminação pública de Belo Horizonte. Clique aqui

02/09/2014 - IRB promove Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa no TCEMG

O Instituto Rui Barbosa – IRB abriu, nesta segunda-feira, 01 de setembro, o I Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

01/09/2014 - TCU lança questionário para obter perfil de governança pública

Em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasileiros - Atricon e o Tribunal de Contas da União-TCU, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais iniciou hoje (1/9), um trabalho junto aos jurisdicionados com o objetivo de obter e organizar informações sobre governança pública e gestão das aquisições nas instituições públicas. Clique aqui

29/08/2014 - Tribunal suspende licitação em Divinópolis

A Segunda Câmara do TCEMG, em sessão realizada ontem (28/8), referendou a decisão monocrática do Conselheiro Gilberto Diniz que suspendeu o edital do credenciamento do processo licitatório nº238/2014 – Inexigibilidade nº 028/2014, promovido pela Prefeitura de Divinópolis. Clique aqui

29/08/2014 - Toma posse nova diretoria do CCOR

A nova diretoria do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil – CCOR tomou posse, no dia 26/8, na sede do Tribunal de Contas maranhense. Clique aqui

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