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21/11/2012 - Transferência de saldo dos recursos do Fundeb para o exercício seguinte é analisada pelo TCE

Entendimento aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21/11) acompanhou o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), em resposta a consulta apresentada por prefeito municipal. Clique aqui

20/11/2012 - Joaquim Carlos Salgado lança livro sobre a ideia de justiça em Kant

A livraria Pergamum, a Editora Del Rey e o autor Joaquim Carlos Salgado convidam para o lançamento do livro "A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade". Clique aqui

19/11/2012 - Presidente é homenageado com medalha do centenário do Detran-MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Wanderley Ávila, foi homenageado na segunda-feira, 19/11/12, na comemoração do 100 anos do Detran-MG com a com medalha do centenário do órgão. Clique aqui

14/11/2012 - Sistema da Ouvidoria do TCEMG é modelo para outros tribunais

O sistema de gerenciamento de demandas da Ouvidoria do TCEMG foi consagrado como modelo para as outras cortes do Brasil, no 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorreu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre 12 e 14 de novembro. Clique aqui

14/11/2012 - ATENÇÃO JURISDICIONADO - Atos de Pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais quer saber quais são as maiores dúvidas referentes aos Atos de Admissão de Pessoal, Aposentadoria, Pensão e Complementação de Proventos dos Municípios. Clique aqui

13/11/2012 - Conselheiro Cláudio Terrão e coordenadora da Ouvidoria tomam posse na CCOR

O Conselheiro do TCEMG, Cláudio Terrão, e a coordenadora da Ouvidoria, Carla Tângari, foram empossados como presidente e secretária do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR) para o 2013-2014. Clique aqui

13/11/2012 - Conselheiros e auditores do TCEMG participam do III Encontro Nacional

 O Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, os conselheiros Cláudio Terrão e Sebastião Helvecio, e os auditores Hamilton Coelho e Licurgo Mourão, participaram na segunda-feira, 12, do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas Clique aqui

12/11/2012 - Representantes do Tribunal são indicados para a Comenda Liberdade e Cidadania

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, a Procuradora do Ministério Público de Contas, Sara Meinberg, a Superintendente de Relações Institucionais e Desenvolvimento Organizacional, Cristina Márcia de Oliveira Mendonça, e a Diretora de Controle Externo do Estado, Valquíria de Sousa Pinheiro Baia, foram indicados para receber a Comenda da Liberdade e Cidadania. Clique aqui

09/11/2012 - Aviso da Corregedoria

Está disponível o Demonstrativo de Atividades do 1º e 2º trimestre de 2012, onde, de forma resumida, apresenta as atividades empreendidas pelo TCE no primeiro semestre desse ano. Clique aqui

09/11/2012 - Prêmio para valorizar inovações no controle externo será lançado no Encontro Nacional dos TCs

  Clique aqui

09/11/2012 - Prêmio para valorizar inovações no controle externo será lançado no Encontro Nacional dos TCs

O Prêmio Novitatis será lançado no dia 14 de novembro durante a programação do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Campo Grande, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) Clique aqui

09/11/2012 - Autores do livro Controle Externo ? estudos temáticos participam de lançamento

Os autores do livro Controle Externo – estudos temáticos, Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, e o professor em Direito Administrativo e Direito Financeiro das Faculdades Milton Campos, Evandro Martins Guerra, participaram na quarta-feira, 07 de novembro, do lançamento da obra. Clique aqui

08/11/2012 - Antecipação de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Eduardo Carone Costa, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 39ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 15/11/2012, foi antecipada para o dia 13/11/2012, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

07/11/2012 - TCEMG conquista espaço em cenário internacional

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (07/11), a importância do documento histórico elaborado na VII Conferência Eurosai-Olacefs, que congregou tribunais de contas da Europa e da América Latina, em Tbilisi, na Geórgia. Clique aqui

06/11/2012 - Comunicado - Emissão de certidão

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa aos servidores do Poder Judiciário que foi restabelecido o serviço de emissão da certidões de contas, para atendimento ao disposto na Resolução n. 156 do Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui

06/11/2012 - TCE detecta redução de denúncias após publicação de cartilha

Após a publicação de uma cartilha com as principais irregularidades encontradas em editais de licitação para aquisição de pneus caiu acentuadamente o número de denúncias sobre a matéria encaminhadas ao TCEMG. Clique aqui

31/10/2012 - Informativo de Jurisprudência nº 78

A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 78 já está publicado. Clique aqui para ter acesso ao boletim. Clique aqui

31/10/2012 - Aviso da Corregedoria

Aviso da Corregedoria O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Relatório Estatístico relativo às atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas no 3º trimestre de 2012. Clique aqui

30/10/2012 - Convite para lançamento do livro Controle Externo ? estudos temáticos

 O Conselheiro Sebastião Helvecio convida para o lançamento do livro desenvolvido por servidores deste Tribunal lotados em seu Gabinete, intitulado "Controle Externo – estudos temáticos". Clique aqui

26/10/2012 - Servidores do TCEMG recebem Medalha Santos Dumont

Em cerimonia realizada nesta sexta-feira (26 de outubro), às 11h, na Fazenda Cabangu, cinco servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O agraciamento aconteceu onde, em 1873, nasceu o inventor do avião e onde hoje está instalado um museu em sua homenagem. Clique aqui

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