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18/04/2013 - Abertura da 1ª Conferência de Controle Externo do TCEMG reúne 3.200 participantes

O maior evento de capacitação já realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reuniu, na manhã de 18/4, mais de três mil participantes no Expominas. Clique aqui

18/04/2013 - 1ª Conferência: oficinas e palestras aproximam TCEMG e jurisdicionados

A programação técnica da 1ª Conferência de Controle Externo, aberta nesta quinta-feira, 18/04/2013, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi dividida em três palestras voltadas exclusivamente para os prefeitos e oficinas. Clique aqui

17/04/2013 - Primeira Câmara libera a realização de pregão presencial promovido pela Copasa

A Primeira Câmara revogou, na sessão de terça-feira (16/04), a suspensão do Pregão Presencial 052008/0175, promovido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de distribuição de créditos para alimentação e refeição, por meio de cartões eletrônicos. Clique aqui

17/04/2013 - Conselheiro Corregedor do TCEMG visita o Tribunal de Contas do Município do Rio

 O Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão, e a Coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Carla Tângari, visitaram o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no dia 15/4/2013 para um intercâmbio de informações. Clique aqui

15/04/2013 - Tribunal mantém suspensão de editais de licitação

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão da última quinta-feira (11/04/2013), a suspensão de processos licitatórios, aplicada pelo Conselheiro Mauri Torres, nos municípios de Maravilhas e Candeias. Clique aqui

12/04/2013 - Maior evento de capacitação do TCEMG bate recorde de inscritos

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12/04/2013 - Antecipação de Sessão - 2ª Câmara

A Sessão da 2ª Câmara, que seria realizada no dia 18/04/2013, foi antecipada para o dia 17/04/2013, quarta-feira, às 10:00 horas, tendo em vista a realização da 1ª Conferência de Controle Externo do TCEMG. Clique aqui

12/04/2013 - Antecipação de Sessão - 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 8ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 18/04/2013, foi antecipada para o dia 17/04/2013, quarta-feira, às 10:00 horas, tendo em vista a realização da 1ª Conferência de Controle Externo do TCEMG. Clique aqui

12/04/2013 - Versão 13.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 12 de abril de 2013, a versão 13.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

12/04/2013 - Contratação de advogado para resgate de créditos previdenciários é indevida

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10/04/2013 - Conselheiro e Auditor do TCE participam de Congresso Mineiro de Direito Administrativo

O Conselheiro Cláudio Couto Terrão e o Auditor Licurgo Mourão serão palestrantes do VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, que será realizado de 06 a 08 de maio, em Belo Horizonte. Clique aqui

10/04/2013 - Primeira Câmara suspende concorrência e pregões

O TCEMG suspendeu, na sessão da 1ª Câmara de 3ª-feira (09/04), a Concorrência 003/2011, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de BH. Também foram suspensos pregões presenciais para aquisição de pneus em Santana da Vargem, Palma e Córrego Fundo. Clique aqui

10/04/2013 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado com Troféu Bola Cheia

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila, foi agraciado pela Universidade Estadual de Montes Claros e pela InterTV, afiliada da Rede Globo Minas, com o XI Troféu Bola Cheia/Unimontes - Prêmio Marcelino Paz do Nascimento, no dia 10/04/2013, em Montes Claros. Clique aqui

09/04/2013 - Tribunal aplica multas por falhas em editais de concursos públicos

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09/04/2013 - Presidente reafirma compromisso de zerar estoque de processos

 “Vamos acabar com a nossa prateleira de processos, vamos atuar, vamos eleger alguns processos, algumas ações importantes, vamos mostrar que trabalhamos e que temos mentes brilhantes na Casa.” Clique aqui

05/04/2013 - Ouvidoria do TCEMG apresenta resultados de 2012

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04/04/2013 - Tribunal orienta sobre remuneração de professores readaptados para funções administrativas

Professores de escolas públicas que, por motivo de saúde, assumiram funções administrativas consideradas como de manutenção do ensino ou típicas do magistério podem ser remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e até receber os reajustes decorrentes da instituição do piso salarial nacional para profissionais do magistério público. Clique aqui

04/04/2013 - Projeto Suricato é apresentado aos servidores

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, abriu o evento de apresentação da Política de Fiscalização Integrada (Projeto Suricato) aos conselheiros, auditores, procuradores e servidores do TCEMG. Clique aqui

03/04/2013 - Conselheiro Corregedor participa de Jornadas de Direito

O Conselheiro Corregedor Cláudio Terrão participará das “JORNADAS DE DIREITO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – desafios dos gestores municipais no exercício das competências legislativa e executiva: um compromisso com a qualidade da gestão pública municipal”. Clique aqui

03/04/2013 - Primeira Câmara emite pareceres prévios sobre contas municipais referentes a 2011

Em sessão da Primeira Câmara de terça-feira (02/04), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu pareceres prévios sobre as prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2011, dos municípios de Paineiras, Raul Soares, Itaverava, Iapu, Capinópolis, Andrelândia, Igaratinga, Barão de Monte Alto, Iguatama e José Gonçalves de Minas. Clique aqui

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