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24/01/2013 - Envie seu artigo!

 A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais convida discentes da pós-graduação e docentes dessa Instituição a enviarem artigos científicos para publicação. Clique aqui

22/01/2013 - Portaria STN nº 753

Conforme a Portaria STN , o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP poderão ser adotados até o final do exercício de 2014. Leia mais aqui. Clique aqui

21/01/2013 - TCEMG convoca órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição para atualizarem o seu cadastro

  Clique aqui

14/01/2013 - O Fiscap informa

Informamos que, em razão dos problemas técnicos apresentados no sistema Fiscap, o prazo previsto no art. 3º da IN 03/2011, para envio da remessa mensal dos atos de concessão/cancelamento/revisão de aposentadoria, reforma, pensão e complementação de proventos, publicados em dezembro de 2012, fica excepcionalmente prorrogado até o dia 25/01/2013 Clique aqui

08/01/2013 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 56/2012 / Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 56/2012 (Pregão Eletrônico nº 1191001 42/2012) da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para a contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais constantes dos itens 1, 2 e 3 do "Quadro 1", da Ata, no valor unitário registrado para a Taxa por Transação de R$14,00 (quatorze reais) e na quantidade total estimada de 965 transações, conforme Termo de Referência. Clique aqui

20/12/2012 - Sicom - ambiente de testes offline

Senhores Jurisdicionados, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas informa que o ambiente de testes do sistema SICOM – Sistema Informatizado de Contas Municipais – estará indisponível no período de 19/12/2012 a 24/12/2012 para manutenção e atualização técnica do sistema. Clique aqui

20/12/2012 - Aviso do FISCAP

Informamos que se encontram disponíveis, desde 10/12/2012, as funcionalidades "Ato Revisional de Aposentadoria - EC 70/12" e "Ato Revisional de Pensão Civil - EC 70/12", que deverão ser informados como "Novo Ato", em cumprimento à IN 03/2012, publicada em 23/11/2012 Clique aqui

19/12/2012 - NOTA OFICIAL

O prédio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi invadido por um desconhecido na manhã de hoje, 19/12/12, por motivos também desconhecidos. Mais informações aqui. Clique aqui

19/12/2012 - Tribunal de Contas elege a primeira Conselheira Presidente

Depois de ter sido a primeira prefeita da cidade de Três Pontas, na região Sul de Minas Gerais, e também de ser a primeira mulher a presidir a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade, foi eleita no dia 19/12/2012, a primeira mulher Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

18/12/2012 - TCE entrega Colar do Mérito ao jornalista Ricardo Carlini

O TCE entregou, dia 18 de dezembro, o “Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria de Alkmim” ao jornalista Ricardo Carlini, diretor do jornalismo da TV Alterosa. A indicação veio do Presidente Wanderley Ávila, que pediu ao Conselheiro Cláudio Terrão para fazer a entrega da comenda. Clique aqui

18/12/2012 - TCE coloca cidadão de olho na Copa

A população mineira ganhou um moderno instrumento para acompanhar a fiscalização de todo o investimento realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelos municípios envolvidos na realização de obras para as Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014. É o portal da internet “Minas de Olho na Copa” lançado pelo Tribunal de Contas, no dia 13 de dezembro, reafirmando o seu compromisso com a transparência. Clique aqui

14/12/2012 - ATENÇÃO JURISDICIONADO - ATOS DE PESSOAL MUNICIPAL

Último mês para preencher o questionário sobre quais as são as maiores dúvidas referentes aos Atos de Admissão de Pessoal, Aposentadoria, Pensão e Complementação de Proventos dos Municípios. Não deixe de participar. Clique aqui

14/12/2012 - Demonstrativo de Atividades do 3º trimestre de 2012

O Conselheiro Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Demonstrativo de Atividades do 3º trimestre de 2012, onde apresenta as atividades empreendidas pelo TCE. Clique aqui

13/12/2012 - Informativo de Jurisprudência 81

A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula informa que o Informativo de Jurisprudência n.81 já está disponível. Clique aqui para acessá-lo. Clique aqui

13/12/2012 - Antecipação de Sessão

 O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Eduardo Carone Costa comunica que a 44ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, que seria realizada no dia 20/12/2012, foi antecipada para o dia 18/12/2012, terça-feira às 10:00 horas. Clique aqui

12/12/2012 - Processos regulares do FISCAP tem tramitação 100% eletrônica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), implementou a tramitação 100% eletrônica dos processos que se encontram em situação regular no Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap). A iniciativa partiu do Conselheiro Ouvidor, Cláudio Terrão, e contou com o apoio do Presidente, Wanderley Ávila, da Vice-Presidente, Adriene Andrade, e com o aval dos conselheiros Sebastião Helvecio, Eduardo Carone Costa, Mauri Torres e José Alves Viana. Clique aqui

11/12/2012 - Programa Ambientação é apresentado aos colaboradores do TCE mineiro

O programa Ambientação foi apresentado aos colaboradores abordando questões como redução do consumo de copos descartáveis, redução de consumo de energia, de água, de consumo de papel A4 e confecção de blocos de anotações. Clique aqui

11/12/2012 - Assessor da Escola de Contas participa do 97º Encontro de Prefeitos

O assessor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Márcio Ferreira Kelles, participou na quinta-feira, 06/12/12, do 97º Encontro de Prefeitos de Cidades-Pólos de Minas Gerais. Clique aqui

10/12/2012 - Adesão à Ata de Registros de Preços n° 079/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 079/2011 da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso - MT, nos itens 16, 19, 20, 22 e 26 do Lote único, no valor total de R$153.539,70 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) para aquisições de licenciamentos de softwares, conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

10/12/2012 - Comunicado Comissão de Apoio à Fiscalização de Atos de Pessoal - CAFAP

 Comunicamos que os módulos "Ato Revisional de Aposentadoria - EC 70/2012" e "Ato Revisional de Pensão - EC 70/2012" estarão disponíveis para lançamento a partir do dia 10/12/2012, para atendimento da IN n. 03/2012, publicada em 23/11/2012 Clique aqui

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