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19/07/2012 - Suspensos os trabalhos da comissão do edital de concurso público

O Diário Oficial de Contas publicou a suspensão dos trabalhos da "Comissão de concurso encarregada de elaborar a proposta do texto de edital do concurso público de provas e títulos ao provimento de cargos efetivos do Quadro do Tribunal”. Clique aqui

18/07/2012 - Cartilha apresenta exigências para licitação de pneus

O Tribunal de Contas de Minas Gerais está lançando uma cartilha informando as principais irregularidades encontradas em editais de licitação para aquisição de pneus destinados aos veículos de frotas municipais. Clique aqui

18/07/2012 - Fiscalização de trânsito é tema de consulta respondida pelo TCE

O Tribunal Pleno aprovou nesta quarta-feira (18/07), o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), em resposta a consulta do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas. Clique aqui

17/07/2012 - "A corrupção impede eficiência dos serviços públicos", afirma auditor Licurgo Mourão

O fortalecimento e apoio interinstitucional dos órgãos de controle da administração pública é, na opinião do auditor do Tribunal de Contas Minas Gerais, Licurgo Mourão, preponderante para o combate à corrupção no Brasil. Clique aqui

16/07/2012 - Tribunal de Contas aplica multa por atraso de relatórios fiscais

Na última sessão da 2ª Câmara, dia 12/7, o Tribunal de Contas aplicou multa aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras que não entregaram os relatórios no prazo. Clique aqui

13/07/2012 - Segunda Câmara suspende três concursos públicos em Minas

Na sessão da Segunda Câmara de ontem, 12/7/2012, o Tribunal de Contas referendou as decisões monocráticas dos Conselheiros Eduardo Carone Costa e Mauri Torres e suspendeu três concursos públicos em Minas. Clique aqui

12/07/2012 - Atenção, Srs. Secretários Municipais de Saúde

O TCEMG conta com a participação de V.Exa. no sentido de responder questionário eletrônico enviado para o e-mail da secretaria. O questionário constitui-se em método estruturado de coleta de dados utilizado na Auditoria Operacional no programa Farmácia de Minas, a qual visa a contribuir para a melhoria do desempenho da Gestão Pública. Clique aqui

11/07/2012 - TCE suspende licitação referente a transporte público em Sete Lagoas

O TCEMG referendou a decisão monocrática do Conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão do procedimento licitatório, concorrência pública 06/2012, da Prefeitura de Sete Lagoas, cujo objeto é a concessão para a execução do serviço convencional de transporte coletivo. Clique aqui

11/07/2012 - Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas do País, que acontecerá em Campo Grande (MS) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes. Clique aqui

10/07/2012 - TCE adota medidas sustentáveis nas ações de controle

O TCEMG e a SEPLAG realizaram um workshop para apresentação do projeto Controle sem Papel, integrante no planejamento prioritário do TCEMG para 2012, e do subprojeto Governo Sem Papel – Controle Digital, da SEPLAG. Clique aqui

06/07/2012 - Revista traz entrevista exclusiva com Jorge Ulisses Jacoby

A mais recente edição da revista do TCE aborda, em entrevista realizada com o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes os temas licitação, contratação na administração pública, termo de ajustamento de Gestão – TAG e outros assuntos que envolvem o TCEMG. Clique aqui

06/07/2012 - Tribunal envia lista de gestores com contas reprovadas ao TRE

Em atendimento à Lei 9504/97, o TCEMG encaminhou, nesta quinta-feira, 5, para o TRE, a listagem com a relação dos gestores que tiveram suas contas reprovadas. Clique aqui

06/07/2012 - COMUNICADO IMPORTANTE

Excepcionalmente neste final de semana, o Sistema SICOM estará indisponível devido a manutenção em sua infraestrutura. Seu funcionamente estará regularizado até segunda-feira. Clique aqui

05/07/2012 - Tribunal suspende concurso público de Lagoa da Prata

O Tribunal de Contas referendou a decisão monocrática de suspensão cautelar do Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura de Lagoa da Prata. Clique aqui

04/07/2012 - TCE autoriza prosseguimento de concurso do INDI

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (04/07) o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), e deu provimento ao agravo apresentado pelo diretor presidente do INDI, autorizando o prosseguimento do concurso referente ao edital 001/2012. Clique aqui

04/07/2012 - Lançado Portal de Transparência

O Tribunal de Contas lançou hoje (04/07) um Portal de Transparência, site específico para a divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação. Clique aqui

03/07/2012 - Versão 12.3.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 03 de julho de 2012, a versão 12.3.3 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

03/07/2012 - Primeira Câmara revoga suspensão de concurso em Gameleiras

O atendimento às determinações do TCE para que a Prefeitura providenciasse correções no edital motivou a decisão da Primeira Câmara, conforme o voto da relatora, Conselheira Adriene Andrade (foto), na sessão desta terça-feira (03/07). Clique aqui

02/07/2012 - Especialistas debatem aspectos do período eleitoral em Seminário

Tribunal de Contas e parceiros promovem seminário voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos e assessores municipais Clique aqui

28/06/2012 - Atenção Srs Secretários Municipais de Saúde!

O TCEMG conta com a participação de V.Exa. no sentido de responder questionário eletrônico enviado para o e-mail da secretaria.  Clique aqui

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