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10/08/2012 - Tribunal apresenta novo sistema de fiscalização de obras públicas

O Tribunal de Contas apresentou no dia 10/8, em sua sede, o Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas (Geo-Obras) aos representantes de 66 municípios do Estado, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP-MG) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). O evento foi realizado no Auditório Vivaldi Moreira e na Faculdade Pitágoras, local em que foi dado um treinamento aos participantes. Clique aqui

09/08/2012 - Comunicado da Escola Contas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo comunica que as aulas do Curso de Pós-Graduação “Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade” iniciaram no dia 07/08/2012 e findam em junho/2013. As aulas acontecem semanalmente às terças, quartas e quintas. Clique aqui

09/08/2012 - Sessão da 2ª Câmara antecipada

O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente em exercício, Sebastião Helvecio, comunica que a 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, que seria realizada no dia 16/08/2012, foi antecipada para o dia 14/08/2012, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

09/08/2012 - Autorizado o prosseguimento de licitação em Japonvar

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (08/08), o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão, e deu provimento ao agravo apresentado pelo prefeito municipal de Japonvar contra a decisão da Primeira Câmara de 26 de junho de 2012, que suspendeu o pregão presencial 036/2012, destinado à aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal Clique aqui

08/08/2012 - Demonstrativo de Atividades do exercício de 2011

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Demonstrativo de Atividades do exercício de 2011, onde apresenta as atividades empreendidas pelo Tribunal de Contas no período, nos termos previstos no art. 21, inciso VI, da Lei Orgânica do Tribunal, Lei Complementar n. 102 de 17/01/08. Clique aqui

06/08/2012 - Versão 12.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 06 de agosto de 2012, a versão 12.4 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Esta versão libera o envio da data-base de 30/06/2012. Clique aqui

06/08/2012 - Presidente participa da cerimônia de posse da Defensora Pública Geral de Minas Gerais

O Presidente do TCEMG , Conselheiro Wanderley Ávila, participou na última quinta-feira, 02 de agosto, juntamente com o Governador do Estado, Antônio Anastasia, da solenidade que empossou Andréa Abritta Garzon Tonet para seu segundo mandato como Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

06/08/2012 - Palestra do Presidente do TCU inaugura pós-graduação do TCE

O Presidente do TCU, Ministro Benjamin Zymler, foi o palestrante da aula inaugural do curso de pós-graduação Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade. Clique aqui

02/08/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 3135-09.00/11-6

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 3135-09.00/11-6 do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no item 3 do Lote único, no valor total de R$ 53.881,62 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para aquisições de 3 (três) servidores de aplicação blades (lâminas). Clique aqui

02/08/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 05/2012

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 05/2012 do BBTUR Viagens e Turismo Ltda - Lote 3 (três), no valor mensal total de R$ 43.748,00 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais) para contratação do serviço de locação de 200 (duzentos) microcomputadores conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

02/08/2012 - Ultimas vagas para aula inaugural com Presidente do TCU

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo informa que, devido à grande procura e à disponibilidade do auditório, estão quase esgotadas as vagas para a aula inaugural da Pós-Graduação “Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade”. Clique aqui

01/08/2012 - José Alves Viana toma posse como Conselheiro do TCE

 “Doutor Viana, um homem de bem”. Com esta afirmação, o Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, sintetizou as qualidades morais, éticas e a capacidade de liderança de José Alves Viana, na solenidade de posse do novo Conselheiro do TCEMG. Clique aqui

31/07/2012 - Relação de membros do comitê é publicada no DOC

A institucionalização do Comitê de Gestão da Fiscalização Integrada, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) no dia 26/06/2012, atende ao disposto no art. 11 da Resolução n. 10/2011, que regulamenta a Política Suricato de Fiscalização Integrada. Clique aqui

31/07/2012 - Primeira Câmara autoriza prosseguimento de licitação e suspende outras três

Os responsáveis pelo procedimento licitatório 029/2011, realizado pelo Cismepi, sediado em Monlevade, corrigiram as irregularidades no edital e a suspensão foi revogada. Na mesma sessão, outras três licitações foram suspensas pelo TCEMG. Clique aqui

30/07/2012 - Novo Conselheiro do TCEMG, Doutor Viana, toma posse nesta quarta-feira

O novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Doutor José Alves Viana, toma posse na quarta feira, dia 1º de agosto, às 17h30, em sessão solene no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

30/07/2012 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de encontros técnicos em Brasília

O Conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), assinou no dia 12 de julho de 2012, em Brasília, na Confederação Nacional do Comércio, acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, IRB, SEBRAE , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios. Clique aqui

24/07/2012 - Liberado o concurso público de São José do Divino

A Prefeitura Municipal atendeu as determinações do TCE e a Primeira Câmara revogou, na sessão desta terça-feira (24/07), a suspensão do concurso, acompanhando o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

24/07/2012 - Primeira Câmara aplica multa por descumprimento de decisão

A contratação referente ao pregão presencial 13/2010, de Candeias, foi efetivada sem autorização e o TCE aplicou a multa de R$10,5mil a cada um dos gestores. Em Ribeirão das Neves, falhas na concorrência 008/2011 também resultaram em multas de R$4mil. Clique aqui

23/07/2012 - Comitiva da ‘Rede de Controle’ faz visita técnica a órgãos de Santa Catarina

Nos dias 28 e 29 de junho último, o auditor Licurgo Mourão, acompanhado por integrantes da “Comissão para a Rede de Controle da Gestão Pública”, cumpriu agenda de reuniões técnicas em diversos órgãos integrantes da Rede de Controle no Estado de Santa Catarina Clique aqui

19/07/2012 - Tribunal revoga suspensão do edital de concurso público de Ponto Chique

A Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (19/07), revogou a suspensão do edital do concurso público nº 01/2011 destinado ao provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal do Município de Ponto Chique (processo nº 862690). Clique aqui

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