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01/06/2011 - TCE nega pedido de embargo e mantém decisão sobre contrato de concessão de prédio do IPSEMG

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta 4ª-feira (1º/06), o voto do relator Conselheiro Wanderley Ávila de negar provimento a embargo declaratório apresentado por deputado estadual contra decisão do TCE sobre assinatura do contrato de concessão onerosa de uso de imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade. Clique aqui

01/06/2011 - Andrada defende maior divulgação do trabalho dos tribunais de contas

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, participou, como palestrante, do seminário “Transparência e Controle Social”, realizado hoje (1º/06/2011) pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Controladoria-Regional da União. Clique aqui

27/05/2011 - Representantes do TCEMG abordam as PPPs em livro sobre Gestão Pública

Reunindo especialistas nacionais e estrangeiros em direito administrativo, financeiro, constitucional, controle público e gestão pública, o Auditor do TCEMG, Licurgo Mourão, lançou, em coautoria com o Inspetor do TCE-MG Gélzio Viana Filho, o livro ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - VOLUME 1, durante o II Congresso Ítalo-Latino Americano de Direito Administrativo, realizado nos dias 05 a 07 de maio, em Curitiba-PR. Clique aqui

25/05/2011 - Primeira Câmara suspende pregão presencial 43/2011 do Hospital Odilon Behrens

Decisão foi votada na sessão desta terça-feira (24/05), com base no voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila. Na mesma sessão, foram julgadas improcedentes duas representações referentes a tomada de preços da BHTRANS e a pregão presencial da FAMUC. Clique aqui

25/05/2011 - Liberada a assinatura do contrato de concessão de prédio do IPSEMG

A representação encaminhada por dois deputados estaduais foi julgada improcedente e o TCE aprovou, nesta 4ª-feira (25/05), o voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila, de cancelar a suspensão da assinatura do contrato de concessão onerosa de uso do imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade . Clique aqui

23/05/2011 - Tribunal elege sete projetos para incrementar fiscalização

O Tribunal de Contas vai implantar sete projetos que visam alcançar maior efetividade das ações de controle externo, conferir maior celeridade à tramitação e racionalizar a geração de processos. Clique aqui

19/05/2011 - Abertas as inscrições para o II Encontro Técnico ?TCEMG e os Municípios? em BH

Já podem ser feitas as inscrições para a abertura do II Encontro, que acontece em Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de junho, com o tema "gestão responsável em final de mandato". As vagas para participação nos cursos são limitadas. Clique aqui

18/05/2011 - Conselheiro Elmo Braz recebe homenagem do Pleno

O Conselheiro Elmo Braz, que se aposenta neste mês de maio, participou hoje (18/05) de sua última sessão plenária. Homenagens destacaram suas qualidades e atuação no TCEMG. Clique aqui

17/05/2011 - 1ª Câmara emite quatro pareceres prévios por rejeição de contas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada em 17/05/2011, emitiu quatro pareceres prévios por rejeição de contas municipais. Clique aqui

16/05/2011 - Versão 10.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou em 16/05/2011, a versão 10.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

13/05/2011 - TCE-MG presente em encontro sobre Direito Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal em Curitiba

O Auditor do Tribunal de Contas Licurgo Mourão ministrou palestra intitulada: “Direito Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”, discorrendo ainda sobre a estrutura e o funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil. Clique aqui

13/05/2011 - Comissão de Jurisprudência lança Informativo Consolidado

Com o objetivo de criar mais uma fonte de pesquisa dentro do Informativo de Jurisprudência, a Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula elaborou o Informativo Consolidado Anual, documento único que contém todos os boletins lançados anualmente. Clique aqui

10/05/2011 - TCE libera concorrência na área de transporte coletivo e trânsito de Juiz de Fora

A 1ª Câmara julgou improcedentes as denúncias e representações que motivaram a suspensão cautelar de concorrência promovida pela Prefeitura de JF. Decisão desta 3ª-feira (10/05) acompanhou voto do Conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

04/05/2011 - Presidente do TCE participa do 28° Congresso Mineiro de Municípios

O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antônio Carlos Andrada integrou, ontem (03/05), a mesa de honra na Solenidade de abertura do “28° Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela AMM. Clique aqui

04/05/2011 - AVISO AOS JURISDICIONADOS: suspensa eficácia do Enunciado de Súmula nº 91

“Com base no parecer exarado na Consulta nº 833.219 (Conselheiro Relator Elmo Braz, sessão de 06/04/2011), o Tribunal Pleno deliberou pela suspensão da eficácia do Enunciado de Súmula nº 91 na sessão do dia 27/04/2011. Clique aqui

03/05/2011 - Versão 2011 do SISOBRAS já está disponível para download

Para baixar a versão 2011 do SISOBRAS clique no link Serviços --> SISOBRAS --> Download Clique aqui

29/04/2011 - Presidente do TCE-MG participa de encontro com prefeitos de cidades pólo

O Presidente do TCE, Conselheiro Antônio Andrada, participou, como conferencista, da abertura do 94º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Clique aqui

27/04/2011 - Prefeito de Belo Horizonte visita Tribunal de Contas

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, visitou hoje (27/04) o presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada. Lacerda veio tratar de uma parceria referente às obras de responsabilidade do município para a Copa de 2014. Clique aqui

15/04/2011 - Primeira Câmara revoga suspensão de concurso público

A Primeira Câmara, em sessão realizada em 14/04/2011, revogou a liminar que havia suspendido um concurso público e um processo seletivo promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo. Clique aqui

15/04/2011 - TCE suspende assinatura de contrato de concessão de prédio do IPSEMG

Concessão onerosa de uso de imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade, é questionada em representação encaminhada ao TCE por dois deputados estaduais. Primeira Câmara, na sessão desta 5ª-feira(14/04) e com base no voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila, decide suspender a assinatura do contrato até análise do Tribunal. Clique aqui

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