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28/05/2019 - Veja as fotos da abertura do evento '10 anos do MPC-MG'

 Veja as fotos da abertura do evento 10 anos do MPC-MG Clique aqui

28/05/2019 - TCEMG participa de encontro da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje (28/5/2019) do Encontro de Capacitação para Presidentes e Encarregados de Tesouraria das Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O evento ocorreu no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na rua Goiás, no Centro da capital mineira. Clique aqui

28/05/2019 - Primeira Câmara do TCEMG analisa 88 processos em sessão ordinária

Sob a presidência do conselheiro José Alves Viana, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou 88 processos na sessão ordinária realizada hoje (28/05/2019), a maioria deles de aposentadorias, reformas e pensões de funcionários públicos estaduais e municipais. Participaram também da sessão o conselheiro Durval Ângelo e os substitutos Hamilton Coelho e Adonias Monteiro. Clique aqui

28/05/2019 - Ministério Público de Contas comemora 10 anos de criação na Sala Minas Gerais

A cerimônia de abertura de comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) começou, pontualmente, às 20 horas dessa segunda-feira, 27/05/2019, ao som do Hino Nacional executado pela Orquestra Filarmônica do Estado, na Sala Minas Gerais. Aproximadamente 500 convidados também assistiram à apresentação da peça musical de Villa Lobos, A Floresta do Amazonas, e à palestra do senador Antônio Anastasia, no primeiro dia do evento que tem como tema Compliance Estatal, O papel do Ministério Público de Contas. Clique aqui

27/05/2019 - Servidora do TCEMG faz palestra em evento nacional sobre boas práticas de auditoria

A oficial de controle externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ana Paula Gonçalves de Carvalho Corrêa Maia, fez palestra no Seminário Boas Práticas de Auditoria dos Tribunais de Contas do Brasil: A Inteligência Artificial a Favor dos Tribunais de Contas. Clique aqui

24/05/2019 - Tribunal inicia visita às escolas municipais de BH

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou, nesta quinta-feira (23/05), a Escola Municipal Dom Orione, no bairro Ouro Preto, e apresentou o Programa Na Ponta do Lápis para alunos da escola e diretores de instituições de ensino da região da Pampulha. Essa foi a primeira de uma série de nove visitas aos núcleos regionais de educação da capital, com o objetivo de apresentar o aplicativo do programa à comunidade escolar e explicar o que é o Tribunal de Contas. Clique aqui

24/05/2019 - Escola de Contas realiza debate sobre financiamento da educação no Brasil

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou no dia 22/5/2019 um debate sobre a questão do financiamento da educação no Brasil. O encontro foi realizado no auditório Conselheiro Simão Pedro Toledo. Clique aqui

24/05/2019 - Servidora do TCE faz palestra sobre sistemas de atos de pessoal em encerramento de seminário

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ornella Dell’Oro, fez palestra na manhã de hoje (24/5/2019) no encerramento do 18º seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem). A técnica falou sobre os sistemas informatizados de atos de pessoal do TCE: o Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap) e o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG). Clique aqui

24/05/2019 - Conselheiro apresenta índices de efetividade de gestão em São Paulo

O Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou, na manhã da última quinta-feira, 23/5, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a experiência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).  Clique aqui

23/05/2019 - MPC-MG participa de evento da OAB/MG, no sábado (25/05)

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) participará do “Seminário das Carreiras Jurídicas e Seus Desafios”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), que será realizado no próximo sábado (25/05/2019), das 8h30 às 13h30, na sede da entidade, à rua Albita, nº 260, bairro Cruzeiro. A procuradora do MPC-MG, Cristina Melo, participará do “Painel Ministério Público”, às 9h. Clique aqui

23/05/2019 - TV TCE registra Congresso de Municípios

O Congresso de Municípios já é um marco para os jurisdicionados mineiros. A 36ª edição do evento teve como tema “Novos governos. Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios” e contou com 19 painéis e 96 palestras. Realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a conferência aconteceu nos dias 14 e 15 de maio, no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, e teve apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

23/05/2019 - TCEMG sedia 18º Seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal

A Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem) realiza hoje e amanhã (23 e 24 de maio de 2019), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o 18º Seminário Regional da Amiprem. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento dos regimes próprios de previdência social e proporcionar aos gestores e servidores que trabalham nessa atividade o aprimoramento dos conceitos relacionados ao tema. Clique aqui

23/05/2019 - TCE cria grupo de trabalho para analisar a agência reguladora de água e esgoto

O Diário Oficial de Contas (DOC), órgão de publicação de atos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, publicou na edição de 23/05/2019 a portaria número 24 da Presidência da Corte de Contas, constituindo um grupo de trabalho com o objetivo de realizar um levantamento na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.  Clique aqui

22/05/2019 - TCEMG participa de evento sobre educação financeira nas escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas participou do evento “Educação Financeira e Empreendedora nas Escolas de Ensino Fundamental”, organizado em parceria entre o Banco Central do Brasil e o Sebrae-MG, na terça-feira (21/05/19). A diretora da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG, Naila Mourthé, compôs a mesa de abertura do evento. Clique aqui

22/05/2019 - Sistemas ficarão indisponíveis nos dias 1º e 2 de junho

Devido à manutenção do DATA CENTER, todos os sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis no período de sábado (01/06/2019), a partir das 7h, até domingo (02/06/2019), às 20h, podendo retornar antes do previsto. Clique aqui

22/05/2019 - Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Uberaba

A Primeira Câmara do TCEMG votou, em sessão desta terça-feira (21/05/2019), pela emissão do parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, no exercício de 2015. O Tribunal determinou recomendações de boas práticas de gestão pública a serem observadas pelos próximos chefes do executivo, referentes ao empenho de despesas e ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).  Clique aqui

22/05/2019 - Fórum de Educação de Belo Horizonte se reúne no TCEMG

 Na noite de ontem (22/05), o auditório Simão Pedro, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, recebeu representantes do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte para mais uma reunião com objetivo de acompanhar a execução das metas previstas no Plano Municipal de Educação – PME. Estiveram presentes no encontro membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Comitê de Mobilização Social pela Educação; Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindUTE); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial (Dpir); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime); e a secretária executiva, Vanessa Márcia da Cunha. Clique aqui

22/05/2019 - Tribunal Pleno homologa primeiro TAG do Projeto Receitas

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) homologou, hoje, 22 de maio, durante sessão plenária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Augusto de Lima. O acordo já havia sido aprovado pela Segunda Câmara, no mês passado. O objetivo do TAG é adequar a estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária do município, visando melhorar a arrecadação de recursos próprios da prefeitura, com o aprimoramento da fiscalização tributária. Clique aqui

22/05/2019 - TCE responde consulta sobre repasse de recursos de uma autarquia para um município

Em sessão de Pleno realizada hoje (22/05/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta a uma consulta formulada pelo dirigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté, explicou que não é possível o repasse de recursos de autarquia ao Poder Executivo, “em respeito à autonomia patrimonial, administrativa e financeira da Administração Pública Indireta”.  Clique aqui

22/05/2019 - TCEMG aprova Plano Anual 2019

A Presidência do Tribunal de Contas (TCEMG) aprovou, por meio da Portaria 23/2019, publicada no Diário Oficial de Contas da quarta-feira, 22 de maio, o Plano Anual da instituição para o exercício de 2019. O documento é um instrumento de planejamento que detalha as ações previstas no Plano de Gestão do biênio 2019-2020, para execução no período de um ano.  Ele surgiu da necessidade de formalizar as ações estratégicas priorizadas pelo Tribunal no período.  Clique aqui

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