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15/04/2010 - Encontro Técnico reúne 300 participantes em Uberaba

 O “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios", foi aberto hoje (15/04), em Uberaba, reunindo 300 representantes de 66 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Outros sete encontros serão realizados em Minas pelo TCE. Clique aqui

14/04/2010 - Revista destaca reestruturação organizacional do TCEMG

A Revista do Tribunal lançou seu primeiro número de 2010, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. A publicação tem o objetivo de divulgar decisões do TCE, além de publicar doutrinas jurídicas que promovam o debate acadêmico. Clique aqui

13/04/2010 - Primeira Câmara aplica multas de R$ 20 mil em processos licitatórios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada em 13/04/2010, aplicou duas multas na faixa de R$ 20 mil a ex-prefeitos de pequenas cidades por irregularidades em processos licitatórios. Clique aqui

12/04/2010 - Controle dos Concursos públicos pelo TCEMG é tema de seminário

Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, vai fazer uma palestra no Seminário de Direito Administrativo, que será realizado nos dias 26 e 27 de abril na cidade de Campo Belo. O título da palestra é “Controle dos Concursos públicos pelo Tribunal de Contas”. Clique aqui

09/04/2010 - Remuneração de agentes políticos e verba indenizatória são temas de palestra

Cerca de 250 vereadores assistiram, no dia 09/04, à palestra do Secretário Geral do TCE, dentro do Seminário “Capacitando os Vereadores do Brasil”, promovido pela ABRACAM.  Clique aqui

07/04/2010 - Versão 9.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 9.2 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

06/04/2010 - Atendimento a recomendações do TCE motiva aprovação de editais de concurso

Prefeituras de cinco municípios adequam editais e 1ª Câmara aprova prosseguimento dos concursos. Decisão desta 3ª-feira (06/04) acompanhou voto do relator, Conselheiro Antônio Andrada. Clique aqui

05/04/2010 - Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2009 ao Tribunal de Contas

O governo do Estado de Minas Gerais entregou hoje (05/04/2010) a prestação de contas de 2009 ao Tribunal de Contas. A entrega foi feita ao Conselheiro Elmo Braz, relator do Balanço Geral do Estado. Clique aqui

29/03/2010 - Versão 9.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 9.1 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

29/03/2010 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 008/2009 do PRODERJ

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para contratação de produtos ORACLE, decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 008/2009, Processo nº E-12/661318/2008. Clique aqui

26/03/2010 - Palestrantes do TCE apontam avanços na gestão 2009/2010

Auditor Licurgo Mourão; Procuradora do MP de Contas, Maria Cecília Borges; e Diretor de Controle Interno, Carlos Alberto Nunes Borges, representam TCE em evento da AMM que reuniu 600 jurisdicionados. Clique aqui

25/03/2010 - TCEMG participa de evento sobre pacto institucional

O Tribunal de Contas participa, nos dias 23 e 24 de março, do lançamento do Programa “Pacto Institucional”, realizado pela AMM. O Auditor Licurgo Mourão será um dos palestrantes do evento. Clique aqui

25/03/2010 - Cancelada sessão de Primeira Câmara da próxima terça-feira

O Presidente da Primeira Câmara e Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, comunica que não haverá sessão na próxima terça-feira, dia 30 de março de 2010.  Clique aqui

25/03/2010 - Versão 10.4.2 do SIACE-PCA já está disponível para download

Para baixar a versão 10.4.2 do SIACE-PCA clique no link Serviços --> SIACE/PCA --> Sistema /Atualizações Clique aqui

23/03/2010 - Encontros técnicos em oito cidades enfatizam papel pedagógico do TCE de Minas

Licitações e contratação de serviços de engenharia serão alguns dos temas dos cursos dirigidos aos gestores municipais. Para o primeiro evento de 15 e 16 de abril, em Uberaba, as inscrições estão abertas até 05/04. Clique aqui

21/03/2010 - Contas do Governo são tema de encontro no Tribunal

Em uma iniciativa inédita, o TCE promoveu, no dia 11/03, um evento com o objetivo de apresentar as diretrizes para o acompanhamento das contas do Governo do Estado. Clique aqui

19/03/2010 - Novo Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou o novo Manual para Instrução de Pleitos (MIP), com orientações sobre os requisitos necessários à verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito, bem como procedimentos para concessão de garantias. Clique aqui

19/03/2010 - Versão 9.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 9.0 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

16/03/2010 - Versão 8.5.5 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.5.5 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

16/03/2010 - TCE participa de evento sobre orçamento da Educação

O Tribunal participa, nos dias 17 e 18/03, do 2º Seminário de Diretrizes Orçamentárias da Educação Municipal, promovido pela UNDIME/MG. O evento acontece no Dayrell Minas Hotel, em BH. Clique aqui

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