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13/11/2009 - Informativo destaca multa por descumprimento de determinação do TCEMG

A Comissão de Jurisprudência e Súmula publicou o 13º número do Informativo de Jurisprudência, com decisões tomadas na Corte Mineira entre os dias 26 de outubro a 8 de novembro de 2009. A publicação tem o objetivo de divulgar um sumário de decisões desse período que tenham relevância para os jurisdicionados. Clique aqui

13/11/2009 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 008/2009 do PRODERJ

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para contratação de produtos ORACLE, decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 008/2009. Clique aqui

11/11/2009 - Adesão à Ata de Registros de Preços decorrente do Pregão Presencial nº 061/2008

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2009, decorrente do Pregão Presencial nº 061/2008, Processo nº 2296/2008, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP. Clique aqui

10/11/2009 - Primeira Câmara aplica multas em processos licitatórios

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão de 10/11/2009, aplicou as maiores multas do dia em ex-prefeitos de três pequenas cidades por irregularidades em processos licitatórios. Clique aqui

06/11/2009 - Sessão da 2ª Câmara é transferida para o dia 20 de novembro

Por decisão do Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Edurdo Carone Costa, a sessão ordinária desta Câmara prevista para o dia 19 de novembro foi transferida para o dia 20, às 10 horas. Clique aqui

06/11/2009 - Encerradas as incrições para o treinamento do novo Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal

Tendo em vista o elevado número de inscrições e objetivando proporcionar um evento de boa qualidade a todos os jurisdicionados, este Tribunal encerra as adesões ao evento do FISCAP, do dia 18 de novembro próximo. Clique aqui

03/11/2009 - TCEMG ganha prêmio internacional inédito sobre controle governamental

A OLACEFS agraciou o Auditor Licurgo Mourão e o inspetor Gélzio Filho com o 1º lugar no “XII Concurso Anual de Investigação Omar Lynch”. Clique aqui

30/10/2009 - Primeira Câmara emite mais 145 alertas administrativos

A Primeira Câmara do TCEMG emitiu 145 alertas administrativos direcionados aos prefeitos municipais que extrapolaram os limites legais com despesa total com pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Clique aqui

30/10/2009 - Portal do TCE estará inacessível no dia 31/10, de 8 às 17 horas

A Diretoria de Informática do Tribunal adverte que no dia 31/10/09 (sábado) o portal do TCEMG não funcionará das 08h às 17h, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica, previamente acordado com a CEMIG. Clique aqui

28/10/2009 - Encerradas as inscrições para o Congresso ?A Lei 8666/93 e o TCEMG?

 O Tribunal de Contas, por meio da Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, em parceria com a Escola de Contas, promoverá, nos dias 19 e 20 de novembro, o Congresso “A Lei 8666/93 e o TCEMG”, com a realização de palestras e minicursos. As inscrições estão encerradas. Clique aqui

27/10/2009 - Deputado Rodrigo de Castro recebe Colar do Mérito no Tribunal de Contas

O Deputado Federal Rodrigo de Castro foi agraciado hoje (27/10) com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim. Ele foi condecorado pelo Conselheiro Wanderley Ávila em breve cerimônia realizada no gabinete da Presidência. Clique aqui

27/10/2009 - TCE faz treinamento sobre o novo sistema de fiscalização de atos de pessoal

O Tribunal de Contas vai realizar no dia 18 de novembro, das 9h às 17h30, a “Apresentação e Treinamento do Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal – FISCAP”. O encontro ocorre no  auditório do TCE, em BH. Clique aqui

27/10/2009 - Retificação de Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/09

A Segunda Câmara informa que houve retificação da Convocação referente à Sessão Ordinária do dia 29/10/09. Fica excluído da pauta o processo nº: 762407, EDITAL DE LICITAÇÃO, promovido pela  COPASA. Clique aqui

23/10/2009 - Versão 8.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.4 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

22/10/2009 - Dia do servidor público

O Tribunal de Contas informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 26, em virtude da comemoração do dia do funcionário público, conforme determinação do Plenário. O TCEMG acompanhou a decisão do Executivo e Judiciário estaduais na transferência da comemoração da data. Clique aqui

22/10/2009 - Adesão à Ata de Registros de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 071/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 071/2008 da Universidade Federal da Paraíba. Clique aqui

19/10/2009 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de eventos em Brasília e Juiz de Fora

O Conselheiro Sebastião Helvecio comparece hoje (20/10) ao XXI Curso de Estudos de Política e Estratégia, em Juiz de Fora. Nos dias 15 e 16 , o Conselheiro participou de  encontro em Brasília com o Presidente da ATRICON Victor Faccioni. Clique aqui

15/10/2009 - Decisão do TCE: município pode realizar obra em rodovia estadual

O Tribunal aprovou fundamentação exposta pelo Conselheiro em exercício Licurgo Mourão, em resposta à consulta que versa sobre a possibilidade de o município realizar obra de iluminação pública em rodovia estadual. Clique aqui

15/10/2009 - Concurso da FHEMIG é um dos destaques do Informativo de Jurisprudência

Contratações e licitações irregulares e esclarecimentos sobre o sistema de controle interno e os atos de admissão de pessoal também estão entre os temas de decisões focalizadas no 11º número do Informativo  Clique aqui

09/10/2009 - Sessão da 1ª Câmara de terça-feira, dia 13, é adiada para 20 de outubro

O Exmo. Sr. Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Presidente da 1ª Câmara, comunica que não haverá Sessão daquele Colegiado no dia 13/10/2009." Clique aqui

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