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16/09/2019 - Prefeituras têm até sexta-feira (20/9) para responder questionário dos conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou até o dia 20 de setembro, próxima sexta-feira, o prazo para as prefeituras mineiras preencherem o questionário sobre os conselhos municipais de educação. Desde o início do período de envio, mesmo após a ocorrência de instabilidades no sistema, 251 municípios cumpriram a tarefa. Clique aqui

16/09/2019 - Conselheiro Sebastião Helvecio fala sobre Governança Multinível em evento no TCETO

O conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, falou sobre Governança Multinível, Auditoria Operacional e Avaliação de Políticas Públicas na palestra realizada no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), projeto “TCE + Ação: Governança e Tecnologia”. O encontro foi nesta segunda-feira (16/09) e contou com a participação de membros e servidores da Corte tocantinense. Clique aqui

13/09/2019 - Licitação é paralisada por dificultar compra de pneu importado

Na manhã de ontem, 12 de setembro, a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática proferida pelo conselheiro Wanderley Ávila no processo de Denúncia n. 1.072.592,  apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira em face do edital do Pregão Presencial n. 41/2019. Clique aqui

13/09/2019 - Conselheiro participa do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, participou, ontem (12/09), do “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019” para falar sobre as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O evento, que tem como tema central “Inovações em Auditoria de Obras Públicas”, teve início dia 11/09 e ocorre até hoje (13/09), na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. Clique aqui

12/09/2019 - Presidente do TCEMG participa de entrega da Medalha do Mérito do MPMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, participou ontem, 11 de setembro, da entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e homenageou 30 pessoas e instituições que, de alguma forma, contribuíram para minimizar os inúmeros impactos humanos, sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia ocorrida em Brumadinho. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi um dos agraciados e recebeu o Grande Colar do Mérito das mãos do procurador-geral da Justiça, Antônio Sérgio Tonet. Clique aqui

12/09/2019 - TCEMG reafirma prioridade do papel orientador durante encontro em Alfenas

Um público de mais de trezentas pessoas, vindas de 45 municípios do Sul de Minas, se reuniu nesta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da Unifenas (Alfenas), para aprender com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de MInas Gerais (TCEMG) formas de melhorar a arrecadação de seus municípios. Estão presentes no evento prefeitos, secretários, vereadores e servidores da administração pública local. Esse é o quarto encontro com o tema Fortalecimento das Receitas Públicas, que se iniciou na sede do TCEMG, em Belo Horizonte e já passou por Montes Claros e Paracatu. Clique aqui

12/09/2019 - TV Alfenas transmitiu Encontro Técnico do TCEMG

Veja Clique aqui

11/09/2019 - TCEMG admite contratação de cartão alimentação com taxa de administração negativa

Transitou em julgado, no dia 21 de agosto, deliberação da Segunda Câmara do TCEMG que julgou improcedente, no dia 2 de maio, a Denúncia (processo 1031545) da empresa Sindplus contra a Prefeitura Municipal de Elói Mendes, no Sul de Minas.  Clique aqui

11/09/2019 - Palestra aborda importância da nova lei das estatais na Escola de Contas do TCEMG

A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Luciana Raso proferiu palestra na tarde de hoje (11/9/2019) sobre a Lei número 13.303/2016 – a nova lei das estatais – no auditório Conselheiro Simão Pedro na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG. Luciana é professora e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal do Minas Gerais (UFMG) e trocou ideias com os técnicos da Corte de Contas sobre a nova norma. Clique aqui

11/09/2019 - TCE reconhece erro material e corrige índice de gasto com pessoal do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11/09), decisão que apurou o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no período sequencial de 12 meses terminado na database 30/04/2019. Para corrigir um erro material, a proporção da Receita Corrente Líquida foi recalculada para de 5,23%. Com isso, o Pleno reconheceu a nulidade do ofício enviado ao Judiciário mineiro que comunicava equivocadamente a extrapolação do limite prudencial.  Clique aqui

11/09/2019 - Ouvidoria do Tribunal de Contas realiza palestra em colóquio da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Minas Gerais e a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem realizaram ontem (12/9), o colóquio “Boas Práticas na Mediação” que contou com a participação de especialistas na área de Mediação e Conciliação. Clique aqui

10/09/2019 - Licitação é paralisada em Lagoa da Prata

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 10/09/2019, a suspensão da Tomada de Preços nº 05/2019 (Processo Licitatório 90/2019), para contratar uma empresa para reformas de uma creche e dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), em Lagoa da Prata, cidade da região Central Mineira. A denúncia (processo nº 1.076.884), foi recebida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho no dia 05/09, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e encaminhou para referendo na sessão colegiada. Clique aqui

10/09/2019 - Entrega do Colar do Mérito 2019 é matéria no TCE Notícia

Durante a entrega do Colar do Mérito 2019, realizada no dia 09 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, o TCE Notícia conversou com algumas autoridades sobre a importância da medalha que homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao sistema de Controle Externo. Clique aqui

10/09/2019 - Tribunal divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018/2019

O Tribunal de Contas divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2018 das cidades mineiras. A nota média dos 811 municípios que responderam ao questionário, levando em conta os sete eixos da administração pública analisados: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação, foi de 0,6, numa escala que vai de zero a um ponto. Com isso, a nota média dos municípios mineiros atingiu a classificação B no IEGM. Clique aqui

10/09/2019 - TCE inicia auditoria operacional na Belotur

A equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CFAMGBH) participou de duas importantes atividades no mês de agosto. A primeira foi o início da auditoria operacional na Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur, de forma integrada com a Controladoria Geral do Município (CGM), com embasamento no Acordo de Cooperação n. 02/2017. A reunião com o presidente da Belotur, Gilberto Castro, e gestores da empresa teve como objetivo a apresentação da equipe, destacando-se, então, que a auditoria operacional visa a análise quanto à economicidade, eficácia, efetividade e eficiências das ações da empresa.  Clique aqui

10/09/2019 - Maioria dos TCs conclui segunda etapa do 'Educação que faz a diferença'

 Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro. Clique aqui

10/09/2019 - AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à ata da Universidade Federal do Sul da Bahia

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Pregão Eletrônico nº 07/2018, da Universidade Federal do Sul da Bahia, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

10/09/2019 - Primeira Câmara aprova o monitoramento da auditoria operacional na Copanor

A Primeira Câmara do TCEMG determinou o encerramento, em sessão desta terça-feira (10/09), do processo Monitoramento nº 969.148, que analisou e confirmou o cumprimento das determinações e recomendações feitas à gestão da Copanor S/A, subsidiária da Copasa para prestação de serviços de saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a partir da Auditoria Operacional nº 911688. No processo, o TCE analisou os instrumentos de gestão utilizados; a sustentabilidade econômico-financeira; adequação da prestação dos serviços em face da existente estrutura física dos sistemas; e a influência dos mecanismos de monitoramento, controle social e avaliação na atuação da Copanor.  Clique aqui

09/09/2019 - Tribunal entrega Colar do Mérito hoje às 17h

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega,  nesta segunda-feira (09/09), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, sua principal honraria.  Clique aqui

09/09/2019 - TCEMG condecora personalidades com o Colar do Mérito da Corte de Contas

 A cerimônia que homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ou ao sistema de controle da administração pública foi realizada no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, na tarde de hoje, 09/09/2019. Clique aqui

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