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04/09/2009 - Publicado o oitavo número do Informativo de Jurisprudência

A impossibilidade de terceirização de serviços previstos no Programa Saúde da Família e a suspensão cautelar do concurso público da Defensoria Pública estão entre os destaques do Informativo de Jurisprudência de nº 8, publicado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, contendo resumos de entendimentos do TCEMG votados no período de 17 a 30 de agosto de 2009. Clique aqui

03/09/2009 - TC apresenta a servidores municipais nova sistemática de análise das aposentadorias

Servidores municipais participaram da apresentação da nova sistemática de análise dos atos de aposentadoria, reforma e pensão, que ocorreu hoje (03/09/2009) no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

31/08/2009 - Prestações de contas de 230 municípios referentes a 2008 já têm parecer prévio

Apenas na segunda quinzena de agosto, as Primeira e Segunda Câmaras votaram a emissão de parecer prévio pela aprovação das contas de 2008 de 124 Prefeituras Municipais. . Clique aqui

27/08/2009 - Tribunal define data para disponibilização do FISCAP e E-mail para dúvidas técnicas

O Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal - FISCAP, Módulo de Concessão de Benefícios estará disponível aos jurisdicionados, para preenchimento e envio das informações, a partir de 15/11/2009. Clique aqui

27/08/2009 - TCEMG participa de seminário de comunicação em Cuiabá

No primeiro dia, o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, representou a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e coordenou mesa de debates sobre o tema "Como Lidar com Crises de Imagem". Clique aqui

26/08/2009 - Tribunal esclarece as novas normas sobre aposentadoria, reforma e pensão

O TCEMG informa a seus jurisdicionados que foram publicados no Órgão Oficial do Estado, do dia 26/08/09, instrumentos normativos disciplinando a nova sistemática de fiscalização dos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão, o que viabilizará o registro dos respectivos atos com maior celeridade. Clique aqui

19/08/2009 - Informativo de Jurisprudência destaca acúmulo de cargos públicos

Comissão de Jurisprudência e Súmula  publicou o 7º número do Informativo de Jurisprudência, com resumo de decisões votadas no TCE entre 03 e 16/08/2009. Acumulação de cargos públicos é um dos destaques da edição. Clique aqui

18/08/2009 - Tribunal define critérios de divulgação de contas na internet

O Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu que “a divulgação em site da Internet de Prestação de Contas no tocante a Prefeituras Municipais não supre a publicação em Jornal Oficial" Clique aqui

14/08/2009 - TCE e TCU assinam parceria para controle de recursos federais em Minas

Acordo de Cooperação Técnica é assinado, em Brasília, pelos Presidentes do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, e do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar (foto). Clique aqui

13/08/2009 - Wanderley Ávila participa de reunião de Presidentes dos TCs

Durante o encontro de amanhã, em Brasília, os Presidentes do TCEMG, Wanderley Ávila, e do TCU, Ubiratan Aguiar (foto), também assinam Acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

13/08/2009 - Tribunal faz Plantão do SIACE/LRF dia 15 e 17/08/2009.

A Diretoria de Informática comunica aos jurisdicionados municipais que haverá plantão no dia 15/08/2009, das 8h às 13h e no dia 17/08/2009, das 18h às 24h. Clique aqui

12/08/2009 - Conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima visitam o TCEMG

Dois Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Cilene Lago Salomão e Reinaldo Fernandes Neves Filho, visitaram o TCEMG nesta semana. Clique aqui

12/08/2009 - TCE esclarece Fundeb para a Promotoria de justiça da Infância e da Juventude

Escola de Contas do TCEMG ministrou palestra na  Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, com o objetivo de esclarecer os fundamentos básicos do FUNDEB. Clique aqui

11/08/2009 - Falhas em editais motivam suspensão de concursos públicos

Decisão da Primeira Câmara do TCE aponta várias irregularidades que comprometem a legalidade dos certames. Gestores têm prazo para publicar suspensão e se manifestarem Clique aqui

07/08/2009 - Diretoria técnica já analisou as prestações de contas municipais de 2008

Na sessão de Pleno de 07/08/2009, o presidente Wanderley Ávila (foto) informou que a área técnica já analisou as prestações de contas do exercício de 2008 de 850 municípios mineiros. Clique aqui

06/08/2009 - 2ª Câmara do TCE emite 26 pareceres prévios exercício 2008

A Segunda Câmara do TCEMG emitiu, em sessão realizada hoje (06/08/2009), 26 pareceres prévios sobre prestações de contas municipais do exercício de 2008. Clique aqui

03/08/2009 - Versão 8.2.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.2.1 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

30/07/2009 - Aprovado edital de concurso da Polícia Militar

Presidida pelo Conselheiro Elmo Braz, sessão da Segunda Câmara revoga a suspensão do concurso público a ser realizado pela PMMG para Curso Técnico de Segurança Pública.  Clique aqui

29/07/2009 - CORREGEDORIA DIVULGA PLANILHA DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL

Encontra-se disponibilizada, novamente, a planilha relativa ao "Total de Processos que deram saída dos Gabinetes dos Conselheiros" do 1º Trimestre de 2009, com as devidas alterações. Clique aqui

27/07/2009 - Retificação da Pauta da Primeira Câmara de 28 de julho

Retificação da Convocação publicada em 24 de julho de 2009, referente à 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, a ser realizada no dia 28 de julho de 2009. Clique aqui

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