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09/05/2013 - Tema de oficina do TCEMG sobre licitações é destaque no 30º Congresso de Municípios

“Os principais equívocos cometidos pelos municípios em procedimentos licitatórios” foi o tema da concorrida palestra técnica ministrada na tarde de quinta-feira (09/05) pelo Coordenador de Fiscalização dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Figueiredo, dentro da programação do 30º Congresso Mineiro de Municípios. Clique aqui

08/05/2013 - Oficina do TCEMG é uma das mais concorridas do 30º Congresso de Municípios

O público lotou a palestra técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais "Implantação de um Controle Interno Eficiente" Clique aqui

07/05/2013 - Tribunal de Contas assina convênio com a AMM

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheira Adriene Andrade, e o Presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli, assinaram , no dia 7/5, um convênio de cooperação técnica. Clique aqui

07/05/2013 - TCEMG participa de eventos sobre Fórum de Justiça Eleitoral e Regime Próprio de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participará de dois importantes eventos em Brasília nas próximas quinta e sexta-feiras (09 e 10/05). O Vice-Presidente, Conselheiro Sebastião Helvecio, e o Corregedor, Conselheiro Cláudio Terrão, representam a Corte de Contas mineira no encontro “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social e Implementação da Nova Contabilidade Pública” e no “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil”. Clique aqui

07/05/2013 - Presidente da OAB/MG visita Presidente do Tribunal

A Conselheira Presidente do TCEMG, Adriene Andrade, recebeu hoje (07/05/2013) uma visita de cortesia do Presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Luís Cláudio da Silva Chaves. Clique aqui

06/05/2013 - Prefeito de Itaipé é multado por não cumprir determinação do TCE

A 2ª Câmara aplicou, na sessão de 02 de maio, multa de R$ 5 mil ao prefeito de Itaipé (Jequitinhonha/Mucuri), pelo descumprimento de prestar informações acerca dos bens adquiridos com os recursos de convênio celebrado com a Sedese. Clique aqui

06/05/2013 - Nota de esclarecimento

Tendo em vista a necessidade de se elucidarem aspectos relacionados à obrigatoriedade de remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para fins de apreciação da legalidade de concursos públicos, este órgão presta os esclarecimentos que se seguem. Clique aqui

03/05/2013 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços nº 05/2012 / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 05/2012 (Pregão Eletrônico nº 176/2011) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, para a manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritos e especificados nos anexos do Edital de Licitação, no valor unitário de R$760,60 (setecentos e sessenta reais e sessenta centavos) para a central de 20 ramais, no total de 02 (duas); e de R$2.392,82 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) para as centrais de 260 ramais, no total de 02 (duas); perfazendo um total de R$6.306,84 (seis mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) para as 04 (quatro) centrais. Clique aqui

02/05/2013 - Sicom recebe no primeiro quadrimestre de 2013 informações de 90% dos órgãos/entidades jurisdicionados

Apenas cerca de 10% dos órgãos/entidades jurisdicionados não enviaram (até 26/04/2013) os dados por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) nos termos da IN 10/2011. Clique aqui

30/04/2013 - TCE suspende concurso da PBH para formação de cadastro de reserva na Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu provisoriamente o concurso público da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para provimento de cargos da área de Educação, cujas provas seriam aplicadas no dia 05 de maio. Clique aqui

30/04/2013 - TCE realiza evento inédito sobre auditoria de parcerias público-privadas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai realizar, nos dias 15, 16 e 17 de maio, o I Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas – PPPs. O evento, inédito no país, vai contar com a participação de renomados palestrantes. Só em Minas, as PPPs contratadas pelo Estado e por BH movimentam recursos públicos de quase R$8 bi. Clique aqui

26/04/2013 - Portal e sistemas informatizados ficam fora do ar para manutenção da rede elétrica

Devido ao desligamento de energia no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  para manutenção corretiva em sua subestação, o Portal e todos os sistemas informatizados do TCEMG estarão fora do ar nos sábado (27/04) e domingo (28/04). Clique aqui

25/04/2013 - Tribunal responde consulta sobre acúmulo de cargos públicos com mandato de vereador

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, na sessão da última quarta-feira (24/04/2013), que é legítima a hipótese de exercício do mandato de vereador ao mesmo tempo em que ocupa dois cargos públicos Clique aqui

23/04/2013 - Tribunal de Contas decide sobre pregões da BHTrans e Copasa

A Primeira Câmara determinou, na sessão de 23/04, a suspensão de pregão presencial promovido pela Copasa, e a anulação do pregão 06, pela BHTrans. Os processos foram relatados pelos Conselheiros José Alves Viana e Wanderley Ávila (foto). Clique aqui

23/04/2013 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 06/2012 / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 06/2012 (Pregão Eletrônico nº 0064/2012) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para a aquisição de 17 (dezessete) unidades de Pontos de Acesso sem fio (AP-WIFI) referentes ao item 1.2, Lote 01 do Anexo IA do referido edital, no valor unitário de R$ 1.599,10 (hum mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos) perfazendo um total de R$ 27.184,70 (vinte e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Clique aqui

22/04/2013 - Presidente do TCEMG recebe a Medalha da Inconfidência

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, recebeu, ontem (21/4), na cidade histórica de Ouro Preto, a Grande Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governador do Estado, Antonio Anastasia, durante as comemorações do feriado de Tiradentes e da Inconfidência Mineira. Clique aqui

22/04/2013 - Oficina do Sicom atrai 1.300 gestores e servidores municipais

Autoridades e servidores de municípios mineiros lotaram o principal auditório do Expominas, em Belo Horizonte, para buscarem mais informações sobre o Sistema Informatizado de Contas Municipais (Sicom). Clique aqui

19/04/2013 - Governador compara evento do TCEMG com ?gol de placa?

“O Tribunal de Contas marcou, como se diz na linguagem popular, um gol de placa. A presença de gestores municipais de toda Minas Gerais, de vários órgãos e instituições do Estado valoriza um tema que é tão importante e que muitas pessoas não percebem, que é a boa gestão pública”. Clique aqui

19/04/2013 - SICOM Consulta é mais uma ferramenta de transparência para Minas

Bem-vindo ao SICOM Consulta! O SICOM é um instrumento de recepção de dados dos jurisdicionados que permite conhecer as especificidades e a realidade dos órgãos e entidades municipais do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

19/04/2013 - Público lota oficina sobre Licitações e Contratações

A oficina "Licitações e Contratações" foi a mais procurada nesta sexta-feira (19/04/2013), último dia da I Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

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