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28/07/2011 - Intimações serão realizadas pelo DOC a partir de setembro

O Tribunal de Contas vai passar a fazer todas as suas intimações apenas pelo Diário Oficial de Contas – D.O.C., disponível na internet, a partir de 1º de setembro de 2011. Clique aqui

22/07/2011 - Versão 10.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Esta versão libera o envio da data-base 30.06.2011. Clique aqui

22/07/2011 - Nova data para cadastro no FISCOPA

A Secretaria Executiva do Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que o prazo estabelecido para o cadastro das informações relativas às ações já implementadas pelos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais no que tange ao FISCOPA será prorrogado até o dia 5 de agosto deste ano. Clique aqui

19/07/2011 - TCE avisa: extintos os plantões do Siace-LRF nas datas-limite

O Departamento de Relacionamento com Usuários da Diretoria de Tecnologia da Informação, do TCE-MG, comunica aos jurisdicionados que, por determinação da Secretaria Executiva do Tribunal, não haverá plantões nas datas-limite de envio de dados por meio do Siace-LRF. Clique aqui

18/07/2011 - Revista do TCE recebe artigos científicos para publicação

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais convida alunos e professores de cursos de pós-graduação a enviarem artigos científicos para publicação em diversas áreas. Clique aqui

18/07/2011 - Portal e sistemas informatizados: fora do ar em 23 e 24/07

Os sistemas informatizados e o portal do TCE-MG estarão fora do ar nos próximos sábado e domingo (23 e 24/07), em decorrência da interrupção no fornecimento de energia e conseqüente desligamento dos “data-centers”. O motivo é a execução dos trabalhos de modernização da subestação e dos quadros elétricos de distribuição do Tribunal. Clique aqui

15/07/2011 - Aviso aos jurisdicionados sobre atos de pessoal

A Comissão de Apoio à Fiscalização de Atos de Pessoal do TCE-MG, avisa aos jurisdicionados que “face à exigência da Instrução Normativa 03/2011 de anexação dos atos concessórios/cancelamentos, atos retificadores e certidões de tempo de serviço/contribuição, digitalizados, todas as informações que estavam finalizadas, passaram para situação ‘em preenchimento’”. Clique aqui

15/07/2011 - Assembleia aprova projeto de lei 717/11 do Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã de hoje (15/07/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 717/11, que altera a estrutura dos órgãos de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

14/07/2011 - Presidente anuncia controle mais democrático das contas públicas

Mais de 500 representantes de 115 municípios do Triângulo Mineiro participaram do II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”, aberto dia 14/07 pelo Conselheiro-Presidente Antônio Andrada. Clique aqui

08/07/2011 - Contas do Governo referentes a 2010 são aprovadas

O Tribunal de Contas aprovou hoje (08/07), em Sessão Extraordinária do Pleno, as contas do Governo referentes ao exercício de 2010. O relator do Balanço Geral do Estado foi o Conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

07/07/2011 - Tribunal de Contas comunica suspensão de sessões

O Tribunal de Contas comunica que estão suspensas as sessões do Pleno e das Câmaras até o final do mês de julho de 2011, para implementação de nova sistemática de intimação das decisões desta Corte, conforme decisão de 06/07/2011. Clique aqui

07/07/2011 - Contas do Governador serão apreciadas nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas vai apreciar, amanhã (08/07), em Sessão Extraordinário do Pleno, às 9h30, as contas do Governador Antônio Anastasia, referentes ao período de 2010. O Balanço Geral do Estado tem como relator o Conselheiro Sebastião Helvécio e como revisor o Conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

06/07/2011 - TCE revoga decisão que suspendeu licitação de obras do Independência

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (06/07), o voto do  Conselheiro Sebastião Helvecio de revogar a suspensão da concorrência para a segunda etapa de obras do estádio Independência, considerando que o Deop-MG atendeu às recomendações e fez adequações que resultaram na economia de R$7,325 milhões aos cofres públicos. Inspeções do TCE serão mantidas até o final das obras. Clique aqui

01/07/2011 - Concurso da Prefeitura de Contagem é suspenso pelo Tribunal

O Tribunal de Contas suspendeu de forma cautelar o concurso público, edital 01/2011, da Prefeitura Municipal de Contagem. A Segunda Câmara referendou, em sessão de 30/06, a decisão monocrática já tomada pelo Presidente do Colegiado, Conselheiro Eduardo Carone Costa. Clique aqui

30/06/2011 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe medalha do município de Prudente de Morais

O Conselheiro Wanderley Ávila recebeu dia 30/06 a Medalha de Mérito do Executivo Prudentino, entregue pelo Presidente do Conselho da Medalha, José da Silveira Brandão, e sua mulher Elizete Brandão. Clique aqui

30/06/2011 - Pirapora recebeu encontro sobre regras em final de mandato

Presidente Antônio Andrada abre evento em Pirapora, a primeira cidade do interior de Minas a sediar o II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”. Evento reúne participantes da região Norte do Estado até sexta (1º/07). Clique aqui

29/06/2011 - Monlevade: TCE aplica multas por descumprimento de decisão

A Primeira Câmara do TCE-MG aplicou multas ao prefeito municipal em exercício e a pregoeiro de João Monlevade pelo descumprimento da decisão do Tribunal que suspendeu o pregão presencial nº27/2011. Clique aqui

27/06/2011 - TCE-MG discute a Contratação de Publicidade no VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Auditor Licurgo Mourão representou o TCE-MG participando como debatedor no VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, intitulado “Desafios da Agenda Administrativa Brasileira”, ocorreu no Ouro Minas Palace Hotel, no período de 23 a 25 de maio. Clique aqui

21/06/2011 - Primeira Câmara suspende concursos de Ribeirão Vermelho e Esmeraldas

A 1ª Câmara determinou, na sessão desta 3ª-feira (21/06) a suspensão cautelar dos concursos públicos de Ribeirão Vermelho e Esmeraldas. Decisão acompanhou o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

16/06/2011 - Iniciado o encontro técnico que discute as regras de final de mandato

“Gestão responsável em final de mandato” é o tema do II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”, aberto nesta 5ª-feira (16/06), e que reúne, por dois dias, participantes de 175 municípios da região Central do Estado. Clique aqui

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