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23/05/2019 - TCEMG sedia 18º Seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal

A Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem) realiza hoje e amanhã (23 e 24 de maio de 2019), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o 18º Seminário Regional da Amiprem. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento dos regimes próprios de previdência social e proporcionar aos gestores e servidores que trabalham nessa atividade o aprimoramento dos conceitos relacionados ao tema. Clique aqui

23/05/2019 - TCE cria grupo de trabalho para analisar a agência reguladora de água e esgoto

O Diário Oficial de Contas (DOC), órgão de publicação de atos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, publicou na edição de 23/05/2019 a portaria número 24 da Presidência da Corte de Contas, constituindo um grupo de trabalho com o objetivo de realizar um levantamento na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.  Clique aqui

22/05/2019 - TCEMG participa de evento sobre educação financeira nas escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas participou do evento “Educação Financeira e Empreendedora nas Escolas de Ensino Fundamental”, organizado em parceria entre o Banco Central do Brasil e o Sebrae-MG, na terça-feira (21/05/19). A diretora da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG, Naila Mourthé, compôs a mesa de abertura do evento. Clique aqui

22/05/2019 - Sistemas ficarão indisponíveis nos dias 1º e 2 de junho

Devido à manutenção do DATA CENTER, todos os sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis no período de sábado (01/06/2019), a partir das 7h, até domingo (02/06/2019), às 20h, podendo retornar antes do previsto. Clique aqui

22/05/2019 - Primeira Câmara emite parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Uberaba

A Primeira Câmara do TCEMG votou, em sessão desta terça-feira (21/05/2019), pela emissão do parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, no exercício de 2015. O Tribunal determinou recomendações de boas práticas de gestão pública a serem observadas pelos próximos chefes do executivo, referentes ao empenho de despesas e ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).  Clique aqui

22/05/2019 - Fórum de Educação de Belo Horizonte se reúne no TCEMG

 Na noite de ontem (22/05), o auditório Simão Pedro, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, recebeu representantes do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte para mais uma reunião com objetivo de acompanhar a execução das metas previstas no Plano Municipal de Educação – PME. Estiveram presentes no encontro membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Comitê de Mobilização Social pela Educação; Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindUTE); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial (Dpir); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime); e a secretária executiva, Vanessa Márcia da Cunha. Clique aqui

22/05/2019 - Tribunal Pleno homologa primeiro TAG do Projeto Receitas

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) homologou, hoje, 22 de maio, durante sessão plenária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Augusto de Lima. O acordo já havia sido aprovado pela Segunda Câmara, no mês passado. O objetivo do TAG é adequar a estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária do município, visando melhorar a arrecadação de recursos próprios da prefeitura, com o aprimoramento da fiscalização tributária. Clique aqui

22/05/2019 - TCE responde consulta sobre repasse de recursos de uma autarquia para um município

Em sessão de Pleno realizada hoje (22/05/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta a uma consulta formulada pelo dirigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté, explicou que não é possível o repasse de recursos de autarquia ao Poder Executivo, “em respeito à autonomia patrimonial, administrativa e financeira da Administração Pública Indireta”.  Clique aqui

22/05/2019 - TCEMG aprova Plano Anual 2019

A Presidência do Tribunal de Contas (TCEMG) aprovou, por meio da Portaria 23/2019, publicada no Diário Oficial de Contas da quarta-feira, 22 de maio, o Plano Anual da instituição para o exercício de 2019. O documento é um instrumento de planejamento que detalha as ações previstas no Plano de Gestão do biênio 2019-2020, para execução no período de um ano.  Ele surgiu da necessidade de formalizar as ações estratégicas priorizadas pelo Tribunal no período.  Clique aqui

21/05/2019 - Projeto Conhecer é tema para matéria na TV TCE. Assista aqui!

A TV TCE acompanhou os alunos do Colégio Padre Eustáquio, que estiverem no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia 8 de maio. Os estudantes participaram o Projeto Conhecer e puderam aprender um pouco sobre o trabalho efetuado dentro do órgão. Clique aqui

21/05/2019 - Projeto do TCEMG visa fortalecer o controle interno dos municípios

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o fortalecimento do controle interno dos municípios mineiros. Para isso, foi criado o Projeto “Sob Controle”, que visa fomentar o aprimoramento do controle interno para ampliar os resultados à sociedade. Ações pedagógicas e de capacitação estão sendo implementadas pelo Tribunal para os controladores dos municípios, por meio da Escola de Contas.  Clique aqui

21/05/2019 - TCEMG suspende licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem

Os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmaram, na sessão de hoje, 21 de maio, a suspensão do Pregão 97/2018, dada liminarmente pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro. O processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, Região Metropolitana de BH, tem como objeto a contratação do serviço de assistência técnica e manutenção em equipamentos odontológicos. A Denúncia nº 1.066.687 foi feita pela empresa Top Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda.  Clique aqui

20/05/2019 - TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibiliza a reoferta da primeira Atividade Integrada de Controle (AIC1) – Auditoria de Conformidade do Portal da Transparência, o curso “Controle Interno – de olho na transparência do município”.  Clique aqui

20/05/2019 - Arquivo Conge do Sicom é tema de encontro entre TCEMG e a Secretaria de Assistência Social de BH

Gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC-PBH) receberam uma equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CfamgBH), na tarde do dia 16/05, para uma apresentação dos procedimentos relacionando à Lei Federal 13.019/2014 ao arquivo Conge, do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). Essa lei trouxe inovações no regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e foi posteriormente modificada pela Lei Federal 13.204/2015.  Clique aqui

17/05/2019 - Estande do TCEMG é sucesso de público no 36º Congresso Mineiro de Municípios

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve um estande no 36º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Mineirão, na terça e quarta-feira (14 e 15/05), para apresentar diversos programas, projetos e ações da Corte de Contas aos prefeitos, vereadores, gestores municipais e demais participantes do evento.  Clique aqui

17/05/2019 - Ouvidoria participa de seminário na Fundação João Pinheiro

 No dia 16 de maio de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do Seminário “Política de integridade: fomento à boa governança e ao controle público”, promovido pela Escola de Governo “Professor Paulo Neves de Carvalho”, da Fundação João Pinheiro. Clique aqui

16/05/2019 - Conselheiro substituto e coordenador da Ouvidoria palestram no segundo dia do 36º congresso Mineiro de municípios

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Licurgo Mourão e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, foram dois dos quatros representantes que o TCEMG enviou para palestrar no segundo dia do 36º Congresso Mineiro de Municípios.  Clique aqui

16/05/2019 - Tribunais de Contas agora podem registrar o domínio tc.br

Desde o último dia 3 de maio, após uma iniciativa liderada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) junto ao Comitê Gestor que controla os domínios de internet e com apoio inestimável do Comitê de Registro de Domínios, presidido pela Conselheira Marianna Willerman (TCE-RJ), os Tribunais de Contas de todo país agora podem ter seu domínio próprio tc.br no Registro.br. Clique aqui

16/05/2019 - TCE recomenda adoção de regras claras para subcontratação de serviços licitados

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou hoje, 16 de maio, irregular o edital da Concorrência Pública nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Sabará. Clique aqui

16/05/2019 - Desenvolvimento municipal é tema de palestras do TCEMG no Congresso Mineiro de Municípios

Na tarde de ontem (16/05/2019), o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, e o analista de controle externo Paulo Henrique Figueiredo palestraram para os prefeitos, vereadores e demais participantes do 36º Congresso Mineiro de Municípios, no Mineirão. Marconi ministrou a palestra “Controle com Desenvolvimento: tópicos relevantes na relação do TCEMG com os municípios mineiros”. Paulo Henrique expôs o “Projeto Receitas Públicas Municipais”, desenvolvido pela Corte de Contas.  Clique aqui

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