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19/06/2012 - Tribunal de Contas encerra em BH série de encontros

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Wanderley Ávila, fez na manhã desta terça-feira, 19 de junho de 2012, no auditório Vivaldi Moreira, a abertura da última etapa do III Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, promovido durante todo primeiro semestre deste ano.  Clique aqui

19/06/2012 - Presidente participa de Congresso de Direito e Sustentabilidade

O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Wanderley Ávila, participou da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece no hotel Ouro Minas, entre os dias 18 e 20 de junho. O encontro mostrar experiências concretas de Sustentabilidade na administração pública. Clique aqui

19/06/2012 - Primeira Câmara determina suspensão cautelar de quatro concursos públicos

A suspensão dos concursos do INDI e das Prefeituras Municipais de Carandaí, Viçosa e Florestal, na sessão desta terça-feira (19/06), foi motivada por indícios de irregularidades nos editais. Clique aqui

18/06/2012 - TCE abre novo recadastramento para os órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição.

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais está convocando todos os órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição para um novo processo de recadastramento, que já está disponível no portal TCE. Clique aqui

18/06/2012 - TCEMG participa do evento internacional "Compras Públicas Brasil"

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou do seminário Compras Públicas Brasil realizado em Buenos Aires (Argentina) nos dias 13 e 14/06. Clique aqui

15/06/2012 - TCE encerra III Encontro Técnico em Belo Horizonte

O III Encontro Técnico TCEMG e os Jurisdicionados, que vem promovendo, desde março, um amplo debate no Estado sobre o tema “a responsabilidade fiscal da Administração Pública em ano eleitoral”, será encerrado na próxima terça e quarta-feiras (19 e 20 de junho), em Belo Horizonte.  Clique aqui

14/06/2012 - Versão 12.3.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 29 de junho de 2012, a versão 12.3.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

14/06/2012 - Palestra esclarece principais pontos da Lei de Acesso à Informação

Os servidores do TCE participaram de uma palestra que apresentou as principais informações sobre a Lei 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação. Clique aqui

14/06/2012 - Segunda Câmara suspende dois concursos públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas suspendeu os concursos públicos das prefeituras de Luz e Veríssimo Clique aqui

14/06/2012 - Governador Valadares sedia encontro sobre ano eleitoral

A cidade de Governador Valadares recebeu nesta quinta-feira (14/06) mais uma etapa do III Encontro Técnico TCEMG e os Jurisdicionados, que teve como tema “A Responsabilidade Fiscal da Administração Pública em Ano Eleitoral”. Clique aqui

13/06/2012 - TCE aprova entendimento sobre acúmulo de proventos

O voto do Conselheiro em exercício, Hamilton Coelho, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (13/06), em resposta a consulta do presidente do Ipserv de Uberaba. Clique aqui

12/06/2012 - Começa nesta quinta-feira o encontro técnico em Valadares

 A cidade de Governador Valadares sediará, na quinta e sexta-feiras, 14 e 15 de junho, o III Encontro Técnico TCEMG e os Jurisdicionados. A responsabilidade Fiscal da Administração Pública em Ano Eleitoral será o principal tema do evento, que acontece nas dependências da Fadivale - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, à Rua Dom Pedro II, 244, e deve reunir representantes de 138 municípios do Vale do Rio Doce. Clique aqui

06/06/2012 - COMUNICADO IMPORTANTE

Com fulcro no § 5º do artigo 11 da Lei Federal 9.504/97, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que não lhe compete expedir certidões negativas de ordem eleitoral. O aludido dispositivo determina que as Cortes e Conselhos de Contas deverão, apenas, enviar à Justiça Eleitoral até o dia 05 de julho Clique aqui

05/06/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 62/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 62/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no item 6 do Lote 1, no valor total de R$ 19.978,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais) para aquisições de 1 (hum) No-break de Potência Mínima de 10KVa conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

05/06/2012 - TCEMG firma parceria para fiscalizar contratos com o BID

O TCEMG e o BID assinaram um Protocolo de Entendimento que elege o Tribunal para a realização de auditorias nos Contratos de Empréstimos e Convênios de Cooperação Técnica, celebrados entre o BID e o Estado de Minas Gerais. Clique aqui

04/06/2012 - Sicom ganha vídeo-aula em parceria com a AMM

A Comissão de Apoio à Fiscalização da Gestão Municipal do TCEMG em parceria com a Associação Mineira de Municípios – AMM lançou uma série de vídeos para a capacitação dos jurisdicionados mineiros sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom. Clique aqui

01/06/2012 - Tribunal suspende dois concursos públicos em Minas

A Segunda Câmara referendou a decisão de suspensão do Concurso Público nº 003/2012 da Prefeitura de Sete Lagoas Clique aqui

31/05/2012 - Seminário discute Lei de Acesso à Informação no TCE-TO

Servidores representam corte mineira no seminário “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação”, realizado em Palmas (TO), nos dias 31 de maio e 1 de junho, e discutem lei que torna a comunicação mais transparente. Clique aqui

30/05/2012 - Tribunal de Contas participa de evento sobre Pacto Institucional

Novos instrumentos de trabalho que facilitam o cumprimento das atribuições do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foram temas presentes durante a realização da terceira edição do Pacto Institucional, evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), com o apoio do TCEMG, do Governo do Estado, do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Clique aqui

30/05/2012 - Glaydson Massaria é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MP de Contas

O Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Glaydson Santos Soprani Massaria, foi reconduzido ao cargo, onde permanece por mais dois anos. Clique aqui

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