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16/04/2018 - Cancelamento da convocação da 10ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara

Diante da notícia do falecimento da Conselheira Adriene Andrade, o Conselheiro Mauri Torres, Presidente da Primeira Câmara, comunica o cancelamento da convocação da 10ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que se realizaria no dia 17/04/2018, às 14:30 horas, e torna sem efeito a pauta disponibilizada no Diário Oficial de Contas do dia 12/04/2018. Clique aqui

16/04/2018 - Atricon lamenta morte da conselheira Adriene Andrade

 Nota de Pesar Clique aqui

16/04/2018 - Governo decreta luto por conselheira Adriene Andrade e instituições manifestam pesar

 O Governo do Estado de Minas Gerais decretou, hoje (16/04), luto oficial de três dias pela morte da conselheira do Tribunal de Contas (TCEMG) Adriene Andrade. Clique aqui

11/04/2018 - Jornais divulgam participação do Tribunal de Contas em reunião sobre a Codemig na ALMG

O noticiário televisivo MGTV 2ª edição, da Rede Globo, divulgou ontem (10/4/2018) a participação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em reunião sobre a venda de ações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Clique aqui

11/04/2018 - TCEMG participa de Audiência Pública para discutir venda da Codemig

Durante toda a tarde de terça-feira, 10/04/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, e a procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) Sara Meinberg Schmidt participaram, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4.996/18, que visa alterar a Lei 22.828 de 2018. Clique aqui

11/04/2018 - Questionário IEGM 2018 deve ser respondido até 18 de maio

Os questionários do IEGM 2018, referentes ao exercício financeiro de 2017, serão disponibilizados aos órgãos e entidades sujeitos à fiscalização do TCEMG (jurisdicionados), para preenchimento, no período de 16 de abril a 18 de maio.  Clique aqui

11/04/2018 - Menos de 8% dos municípios mineiros não entregaram dados da Educação ao FNDE

Em dois meses, 466 municípios de Minas Gerais reverteram a sua situação de não entrega de informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e enviaram dados sobre Educação pública por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Clique aqui

10/04/2018 - Tribunal de Contas apoia o Abril Verde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está apoiando o Abril Verde. De acordo com o site do movimento, o Abril Verde é uma iniciativa do sindicato dos técnicos de segurança do Estado do Paraná e tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. O movimento foi criado em 2014. Clique aqui

10/04/2018 - Licitação de R$ 8 milhões é paralisada em Uberaba por falta de planilha obrigatória

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 10 de abril, a suspensão da Concorrência nº 001/2018, da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (CODIUB), para contratação de serviços de aerofotogrametria, atualização de base cadastral urbana georeferenciada e fornecimento de Sistema de Informações Geográficas (SIG), na cidade do Triângulo Mineiro. Clique aqui

06/04/2018 - TCE lamenta morte de presidente do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lamenta o falecimento, na madrugada desta sexta-feira (06 de abril), do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. Clique aqui

06/04/2018 - TCEMG alerta jurisdicionados para ato normativo falso

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tendo tomado conhecimento da divulgação da suposta Decisão Normativa nº 02/2018, que “consolida os procedimentos internos relativos aos saldos bancários existentes em contas correntes dos órgãos e autarquias municipais, encaminhados por meio do SICOM”, de 11/01/2018, esclarece tratar-se de ato normativo falso, não editado no âmbito desta Corte de Contas. Clique aqui

06/04/2018 - TCEMG participa de Audiência Pública na CMBH

 A assessora do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Garcia Mourthé, participou na noite de quinta-feira, 05/04/2018, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, de Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para discutir o Projeto de Lei 442/2017.  Clique aqui

06/04/2018 - Compras, caixas escolares, receita e LAI encerram o encontro técnico em BH

Os temas “Compras públicas sustentáveis na Educação”; “Gestão financeira das caixas escolares”; “Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG” e “Lei de Acesso à informação no município: formalidade ou efetividade?” encerraram hoje (6/4/2018) o segundo e último dia do Encontro Técnico: TCEMG e os municípios – Edição 2018, em Belo Horizonte. Clique aqui

05/04/2018 - TCEMG assina Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Tribunal de Contas paraense

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou da audiência realizada na segunda-feira, 02 de abril, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Clique aqui

05/04/2018 - TCE multa ex-prefeito de Araguari

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 03 de abril, aplicou multa a agentes públicos da Prefeitura Municipal de Araguari no exercício de 2013, por uma irregularidade encontrada no edital do Pregão Presencial n. 76/2013 – Processo n. 0021534/2013. Clique aqui

05/04/2018 - Maior evento de capacitação do TCE iniciou-se hoje na capital mineira

Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública. Estas três áreas de interesse do cidadão estarão interligadas e nortearão a programação dos encontros técnicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por todo o Estado. Clique aqui

05/04/2018 - O segundo turno do Encontro Técnico TCEMG e os municípios em BH tem auditório lotado

O Auditório Vivaldi Moreira continuou lotado na tarde desta quinta-feira, dia 05 de abril, onde foram realizadas as palestras que deram continuidade ao Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018. Os temas abordados foram: O controle da oferta da educação infantil; O controle da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios; Educação empreendedora; e Ouvidoria, controle social e a Lei 13.460/17. Clique aqui

04/04/2018 - Versão 17.6.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 04 de abril de 2018, a versão 17.6.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

04/04/2018 - Recomendações para a União

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para o decênio 2014-2024, definiu vinte metas para a educação brasileira, englobando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Clique aqui

04/04/2018 - Tribunal intima governo a esclarecer continuidade de divisão na Codemig

O conselheiro José Alves Viana comunicou, hoje, 4 de abril, ao plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) a intimação ao governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco.  Clique aqui

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