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06/03/2018 - Conselheiros de Minas participam de reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas

O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, participaram nesta segunda-feira, dia 5 de março de 2018, da Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas. Clique aqui

05/03/2018 - Inscrições abertas para o primeiro Simpósio Nacional de Educação

Abertas as inscrições para o “I Simpósio Nacional de Educação: Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em sua sede. Clique aqui

05/03/2018 - TCEMG participa de solenidade de posse da nova diretoria do CRC-MG

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, representou o TCEMG na sexta-feira, 02/03/2018, durante a solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MG) eleitos para o mandato 2018/2021.  Clique aqui

02/03/2018 - TCEMG recebe convite para posse da nova diretoria do IAMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, recebeu na tarde de hoje, 02/03/2018, dos advogados Felipe Martins e Juliana Ferreira convite para participar da posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) que será realizada na próxima quarta-feira, 07/03/2018.  Clique aqui

01/03/2018 - TCE recebe prefeito da capital mineira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje, 1º de março, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o procurador-geral do munícipio, Tomaz Aquino; o secretário da Fazenda de Belo Horizonte, Fuad Noman; o controlador-geral de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz; e Bruno Vieira, representando o presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), para uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência. Clique aqui

01/03/2018 - Tribunal Pleno define as instituições estaduais que deverão apresentar contas de 2017

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira (28/02), a Decisão Normativa nº 01/2018 que define as unidades jurisdicionadas da administração pública direta e indireta estadual, “cujos responsáveis deverão apresentar contas anuais relativas ao exercício de 2017, para fins de julgamento, bem como os documentos e informações que comporão as contas anuais”.  Clique aqui

01/03/2018 - Tribunal de Contas suspende processo seletivo da Educação de São João Nepomuceno

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, liminarmente, na sessão de hoje (1/3/2018), o Edital do Processo Seletivo nº 01/18 do município de São João Nepomuceno. Clique aqui

01/03/2018 - Prorrogado prazo para remessas do módulo Balancete Contábil do Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (Sicom), comunica aos senhores jurisdicionados que, em razão de problemas técnicos, as remessas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 do módulo Balancete Contábil encontram-se prorrogadas até 30/4/2018. Clique aqui

01/03/2018 - TCEMG retoma concurso para analista

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas, hoje, dia 2 de março, a Portaria nº 12/2018 para revogar a Portaria 68/Pres/2017, que suspendeu, em 31 de agosto do ano passado, os trabalhos da comissão encarregada de elaborar proposta do edital e acompanhar o concurso público para o cargo de Analista de Controle Externo. Além disso, a norma altera a composição da comissão, originalmente instituída em 11 de julho de 2017, por meio da Portaria nº 53. Clique aqui

28/02/2018 - TCEMG multa prefeitos de Boa Esperança e Manhumirim e também determina Tomada de Contas

O Tribunal de Contas aplicou multa de cinco mil reais aos atuais prefeitos dos municípios mineiros de Boa Esperança e Manhumirim e também determinou que as duas câmaras municipais realizem a Tomada das Contas relativas ao exercício de 2016, que ainda não foram apresentadas ao órgão de controle externo.  Clique aqui

28/02/2018 - TCEMG prorroga prazo para envio de dados da folha de pagamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) prorrogou para o dia 30 de abril o prazo de envio pelos municípios das remessas do módulo “Folha de Pagamento” do Sicom (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018.  Clique aqui

28/02/2018 - Tribunal determina inabilitação para funções públicas de ex-prefeito de São Francisco de Paula

O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a inabilitação de João Batista Lima, ex-prefeito de São Francisco de Paula no período 2009-2012, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito do Estado.  Clique aqui

27/02/2018 - TCE recebe técnicos da Secretaria de Educação de Sabará e esclarece dúvidas operacionais

A assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis, Naila Garcia Mouthé, recebeu na tarde de ontem, 26/02/2018, técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Sabará (Semed) para esclarecer dúvidas sobre o aplicativo que leva o mesmo nome do programa. A visita foi marcada depois que o  Tribunal de Contas verificou as dificuldades dos servidores para gerenciar o “Módulo de Gestão” do aplicativo. Clique aqui

27/02/2018 - Nota técnica - receita base de cálculo para repasse à Câmara Municipal

  A Diretoria de Controle Externo dos Municípios do TCEMG divulga nota técnica que trata da receita base de cálculo para o repasse à Câmara Municipal, utilizada no sistema de análise da PCA. Clique aqui

27/02/2018 - Mesmo com o risco de não receber recursos federais, 39 municípios mineiros ainda não enviaram nenhum dado ao FNDE

Gestores de municípios devem transmitir, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, remessa de dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ao todo, eles devem enviar seis remessas de informações durante o ano. Clique aqui

27/02/2018 - Sudecap faz compromisso para destinar peças de concreto abandonadas

Uma ação de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) motivou providências do município de Belo Horizonte em busca de uma solução para centenas de peças de concreto pré-moldadas, que seriam usadas na construção de escolas, mas estão abandonadas há décadas.  Clique aqui

27/02/2018 - TCEMG condena ex-diretora e assistente a devolver R$ 1,7 milhão ao município de Governador Valadares

Alexsandra Soares Menezes Generoso, ex-diretora do departamento Financeiro da Secretaria de Fazenda de Governador Valadares, e Noelza Rodrigues dos Santos, sua assistente, foram condenadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 27 de fevereiro, a restituir aos cofres públicos do município o valor de R$1.695.718, por desvio de recursos públicos municipais.  Clique aqui

26/02/2018 - TCEMG recebe representantes de diversas instituições para tratar da implementação do SEI

  Clique aqui

23/02/2018 - Projeto Conhecer recebe primeiros visitantes de 2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, recebeu na tarde de ontem, 22/02/2017, os primeiros visitantes de 2018.  Clique aqui

23/02/2018 - Campanha de ética aborda o respeito à hierarquia

 A nova etapa da campanha da Corregedoria do TCEMG tem como tema a hierarquia. Clique aqui

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